#BlogNemComento - A CUT é diferente das outras centrais

Por Artur Henrique, presidente da CUT(16/06/11)

Em maio, quando a Central Única dos Tra balhadores (CUT) decidiu realizar no próximo 6 de julho um Dia Nacional de Mobilização em defesa da classe trabalhadora, sua Executiva Nacional deliberou que era necessário procurar entidades com histórico de luta, mobilização, representatividade e, especialmente, com bandeiras de luta em sintonia com a Plataforma que a CUT formula e pratica desde a sua criação. O objetivo era e continua sendo claro: priorizar a unificação em torno de uma pauta comum entre as entidades dos movimentos sociais com essas características.

Por isso, a CUT procurou o MST, a CMP (Central de Movimentos Populares), a Marcha Mundial de Mulheres, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e outras entidades da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que apoiaram a ideia e se incorporaram ao processo de mobilização e organização dessa ação unitária da CUT e dos movimentos sociais.

Como sempre, saímos na frente

Temos assistido recentemente tentativas de algumas centrais sindicais de pegar carona nas mobilizações da CUT.

Um exemplo recente dessas tentativas foi o anúncio, por parte de outras cinco centrais, de que estariam realizando uma mobilização – justamente – no dia 6 de julho. Fizeram isso mais de um mês depois de a CUT ter anunciado o seu Dia Nacional de Lutas para a mesma data.

Sob o falso argumento da unidade das centrais sindicais em torno da pauta trabalhista aprovada no Pacaembu, em junho de 2010, e das conquistas obtidas nos últimos anos, dizem que basta fazermos mobilizações conjuntas para obtermos vitórias.

A avaliação da conjuntura nacional feita pela direção da CUT é diferente.

Essa suposta unidade é falsa

Talvez o único ponto em que temos consenso entre as centrais sindicais seja a redução da jornada de trabalho para 40 horas, que é fundamental, mas somente a nossa “unidade” não foi capaz de colocar a proposta para ser aprovada pelo congresso nacional.

Porém, e os outros pontos da nossa pauta?

Vamos elencar algumas propostas que nos diferem, a começar pela mais evidente e aquela que, a julgar por todas as práticas das demais centrais, é instransponível para aquelas entidades:

Convenção 87 e fim do imposto sindical

Lutamos por liberdade e autonomia sindical, com aprovação da convenção 87 da OIT; pelo fim do imposto sindical e a implementação de uma contribuição da negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleias.

Trabalho decente

Pela implementação da agenda do trabalho decente, com mais e melhores empregos, por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a luta contra a precarização e a terceirização, e a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário e pela regulamentação da convenção 151 da OIT. Pelos enunciados aqui expostos, pode-se ter a falsa impressão que todas as centrais têm acordo em relação a este parágrafo, mas não existe tal acordo, como veremos a seguir.

Terceirização

Temos uma posição muito clara em relação à terceirização: ela é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais e vem sendo utilizada pelo capital para precarizar as condições de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical criando milhares de sindicatos de gaveta. Por tudo isso, propusemos um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), regulamentando a terceirização. Enquanto isso, algumas centrais sindicais que têm alguma representação em empresas terceirizadas querem aumentar a terceirização, ou seja, querem fortalecer o setor empresarial na falsa expectativa de aumentar o número de sindicatos filiados a elas. Enquanto isso, os trabalhadores…!!!!

Convenção 151 da OIT

Essa convenção garante a negociação coletiva para os trabalhadores do setor publico em todo o Brasil. Foi incluída como reivindicação pela CUT nas Marchas da Classe Trabalhadora e encaminhada pelo ex- presidente Lula ao Congresso Nacional, que a aprovou. Estamos agora precisando aprovar rapidamente a regulamentação da 151, para que ela possa entrar em vigor em todo o território nacional, democratizando as relações de trabalho no setor público. Foram realizadas milhares de horas de negociação junto ao Ministério do Planejamento para aprovar um projeto que regulamente a negociação coletiva e a solução dos conflitos.

E o que fazem as outras centrais sindicais? Criaram outro grupo no âmbito do Ministério do Trabalho – hoje totalmente aparelhado por uma central – para discutir o mesmo assunto e embaralhar o processo que já vinha bastante adiantado. E o que é mais grave: as premissas defendidas por algumas centrais são para piorar a situação, ou seja, querem implementar a unicidade sindical e o imposto sindical no setor publico, na contramão de tudo aquilo que defendemos. O movimento sindical no setor público já nasceu sob o manto da liberdade e autonomia sindical e sem o imposto. As demais centrais não estão preocupadas com a negociação coletiva e sim com a organização sindical no setor público do ponto de vista deles.

Para nós da CUT, a luta pelos pressupostos das convenções 87 e 151 da OIT são princípios fundamentais e históricos da CUT. Isso, somado à legislação de combate às práticas antissindicais, direito à negociação coletiva e a organização por local de trabalho são pressupostos para consolidarmos uma nova estrutura sindical de acordo com os princípios cutistas e que fortaleça as entidades sindicais realmente representativas, com o fortalecimento da negociação coletiva rumo ao contrato coletivo de trabalho por ramo de atividade.

Fim do fator previdenciárioMilhões de trabalhadores aguardam as discussões sobre o fim do fator previdenciário para decidir o que fazer de suas vidas: se aposentam ou se esperam o resultado das negociações. Enquanto isso, a tábua de expectativa de vida do IBGE vai sendo alterada a cada ano e, assim, aumenta o tempo necessário para que as pessoas se aposentem.

Em lugar de apresentar propostas concretas e viáveis, como a CUT fez ao apresentar para o debate o Fator 85/95, em 2009, as centrais repetem o mantra do “fim do fator previdenciário” sem dizer como isso pode acontecer.

Apostam assim na demagogia e deixam na espera milhões de trabalhadores e trabalhadoras. E o que é pior, a cada ano a situação piora. Quando começamos esse debate, em 2009, um trabalhador para ter 100% do seu benefício precisava ter 35 anos de contribuição e 62.4 de idade. Hoje, dois anos depois, precisa ter 64.7 anos de idade para alcançar os mesmos 100%.

Educação

Defesa da implementação do Plano Nacional da Educação com a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação; a ampliação da educação no campo e a qualificação profissional com participação dos trabalhadores. Esta é uma luta que a CUT e suas entidades têm levado adiante sem o real envolvimento das outras centrais.

Alimentos

Defesa da reforma agrária, aprovação da PEC do trabalho escravo, do limite de propriedade da terra para diminuir a enorme concentração hoje existente; a mudança do modelo agrário, com a ampliação dos recursos e de politicas publicas para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros (as); a luta contra os agrotóxicos e contra os especuladores do agronegócio. Como é sabido, as outras centrais não têm dedicado seus esforços à luta por essas mudanças – a não ser que se entenda que simplesmente assinar panfletos genéricos sobre os temas pode significar luta de fato.

Reformas política e tributária

Por uma reforma política que amplie a democracia direta e que fortaleça a democracia representativa e por uma reforma tributária que seja progressiva com base na renda e no patrimônio. As demais centrais têm debatido esses assuntos e estão empenhadas, colocando gente na rua, para pressionar por essas mudanças?

Somos diferentes: lutamos em todas as frentes

Esses são alguns exemplos da impossibilidade de fazer mobilização conjunta com as outras centrais, pois como faremos atos políticos se os objetivos são outros?

Faríamos mobilizações conjuntas só para produzir imagens para a mídia convencional, sem nenhuma consequência ou avanço para a classe trabalhadora?

É evidente que não. O que precisamos é construir nosso próprio Dia Nacional de Mobilização, com muitos militantes nas ruas de diferentes cidades do País, para defender a pauta da CUT e dos movimentos sociais, com todas as suas especificidades, e convencer a opinião pública da importância de nossas bandeiras.

As demais centrais, ao elaborarem a agenda das suas mobilizações, colocam quase todas as suas fichas na disputa junto ao Congresso Nacional acreditando que essa é a única frente de luta.

Para a CUT, a principal tarefa é mobilizar os trabalhadores/as na base. O dia 06 de julho será um dia de assembléias em todos os sindicatos filiados à Central (atrasos na entrada, paralisações de uma, duas ou quatro horas, passeatas, manifestações nos aeroportos, etc).

E a luta deve se dar em todas as frentes – no Legislativo, Executivo e Judiciário – no Governo Federal, nos Governos Estaduais e Municipais.

É importante ainda deixar claro que não faltou à CUT, nos últimos anos, disposição para dialogar e elaborar propostas em conjunto com as demais centrais. Investimos muito tempo e trabalho nessa tarefa, porém o vai e vem das outras entidades em suas posições, deixando os processos de tomada de decisão inconclusos, é o que de fato prejudica essa unidade na luta.

Continuaremos sempre buscando a unidade na luta quando o assunto for de interesse geral da classe trabalhadora, como é o caso da luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário.

SOMOS DIFERENTES! SOMOS CUT!

* Artur Henrique é presidente nacional da CUT

#BlogNemComento - Direção Nacional aprova ações em defesa de uma nova estrutura tributária e sindical

Direção Nacional aprova ações em defesa de uma nova estrutura tributária e sindical

Escrito por: CUT Nacional

Reunida na cidade de Brasília nos dias 24 e 25 de março de 2011, a Direção Nacional da CUT aprova a seguinte resolução:

O agravamento da crise internacional, com todos os seus desdobramentos (político, econômico, financeiro, energético e militar) coloca desde já a responsabilidade da CUT fortalecer sua atuação defendendo a soberania nacional e o direito dos povos à auto-determinação, condenando enfaticamente a política de terrorismo de Estado das grandes potências imperialistas.

Este ambiente de crise internacional reforça a necessidade, para nós no Brasil, de ampliarmos a defesa do fortalecimento do papel do mercado interno, da valorização dos salários, da ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, na geração de empregos e na manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. Este foi o caminho adotado pelo governo Lula e que demarcou campo contra as concepções neoliberais e privatistas que teriam fragilizado a economia nacional, deixando o país mais vulnerável aos impactos da crise. Neste sentido, a CUT também reitera a necessidade da redução das elevadas taxas de juros – as maiores do mundo – que ao fomentar a especulação, comprometem a produção nacional, a geração de empregos e o acesso ao crédito.

São mudanças na política macroeconômica que a Central Única dos Trabalhadores vê como fundamentais, aprofundadas em nossa Jornada pelo Desenvolvimento e explicitadas na Plataforma da CUT, para que o Brasil não vire presa fácil da lógica do deus mercado e de suas graves consequências para o desenvolvimento sustentável.

Jornada pelo Desenvolvimento

Esta reunião da Direção Nacional da CUT ocorre logo após a mobilização que realizamos no dia 23 de março no Congresso Nacional, que reuniu mais de 400 dirigentes e militantes cutistas representando as Estaduais da CUT e os Ramos, com o objetivo de pressionar os/as parlamentares e o governo para que aprovem as reivindicações prioritárias da Central, que possibilitem o desenvolvimento com valorização do trabalho, expresso em mudanças na política econômica e na estrutura tributária, privilegiando assim o crescimento com distribuição de renda. Além disso, inserem-se nesta pauta, a reforma política, a reforma agrária que democratize o acesso à terra e amplie a produção de alimentos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias, o combate às demissões sem justa causa e às terceirizações, e o fim do imposto sindical.

Estas ações, que envolvem debate e pressão junto ao parlamento e ao Executivo devem ser estendidas para todo o Brasil. A Direção Nacional delibera que as Estaduais da CUT e as Entidades Filiadas organizem mobilizações durante o mês de abril, para apresentar e discutir a pauta cutista junto aos Governos estaduais e municipais, às Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. As propostas de panfleto e documentos atualizados estarão disponíveis em nossa página na internet (www.cut.org.br) a partir do dia 30 de março. Esta jornada de debates nos estados e municípios será um momento para ampliarmos a mobilização de nossa base para a construção de um Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, com indicativo para o mês de junho. E no retorno do Congresso Nacional, após o recesso de meio de ano, a CUT realizará nova ação junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário.

A mobilização que realizamos no dia 23 de março teve como um dos resultados o compromisso do Ministro Gilberto de Carvalho de agendar uma reunião para o dia 29 de março, envolvendo a CUT e outras centrais que tenham representação no setor e nas empresas da construção civil, para encaminhar o debate levado pela CUT, sobre um protocolo nacional para a construção civil que preserve os direitos dos/as trabalhadores/as, garanta a fiscalização e punição das irregularidades em obras do PAC e outras financiadas com dinheiro público – como nas Usinas de Jirau e Santo Antônio - além de reiterarmos a necessidade de contrapartidas sociais nestes investimentos.

Liberdade e Autonomia Sindical: Campanha pela Ratificação da Convenção 87 da OIT

A CUT defende que a classe trabalhadora se organize com total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos políticos. São os/as trabalhadores/as que devem decidir livremente suas formas de organização, filiação e sustentação material. Neste sentido, a CUT tem como um de seus princípios fundamentais e históricos a luta pelos pressupostos consagrados nas Convenções 87 e 151 da OIT, objetivando assegurar a definitiva liberdade sindical para os/as trabalhadores/as brasileiros/as.

Reiteramos ao Governo Federal que encaminhe ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que institua a contribuição negocial e acaba com o imposto sindical, conforme estabelecido em um termo de compromisso assinado por todas as centrais sindicais em agosto de 2008. Essa medida, associada a uma legislação de combate às práticas antissindicais, direito à negociação coletiva e à organização no local de trabalho são pressupostos para consolidarmos uma nova estrutura sindical de acordo com os princípios cutistas.

Progressividade é o caminho da justiça tributária, porque tributo é o preço da cidadania

É preciso aumentar a capacidade do Estado de planejar e investir para a conformação de um padrão de desenvolvimento com sustentabilidade, segundo os princípios democráticos, assentado na ampliação e garantias de direitos – especialmente os do trabalho. Por isso, a estratégia de desenvolvimento não pode prescindir de uma política econômica ousada, que deve ser articulada às demais políticas públicas, de forma a orientar o país para alcançar elevadas taxas de crescimento com sustentabilidade ambiental, redução da pobreza, da desigualdade de renda, das disparidades regionais e um sistema de proteção social adequado. Para reafirmar o papel redistributivo do Estado, o sistema tributário deve ser forte instrumento, no caminho inverso do construído nas últimas décadas.

A CUT entende que é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, injusta e regressiva, em que os ricos pagam menos impostos do que os mais pobres, em que há alta sonegação e as empresas com uso intensivo de mão de obra pagam mais do que empresas que empregam menos e tem alto faturamento; em que o investimento produtivo é bem mais taxado que o especulativo. Por isso é imperativo umareforma tributária que institua a progressividade como princípio e amplie a tributação sobre a propriedade, lucros e ganhos de capital; que as políticas sociais tenham fonte exclusiva de orçamento, que a produção seja favorecida frente aos ganhos financeiros, e se elimine a guerra fiscal entre estados e municípios.

Assim, a CUT, nesse próximo período, desenvolverá ações nos Estados com o conjunto de suas entidades filiadas, para divulgar as propostas, construir alianças com outras organizações da sociedade civil e pressionar o Governo e o Parlamento para aprofundar o debate com a participação dos trabalhadores/as e aprovar uma legislação tributária que seja justa.

Pelo fim da intervenção militar na Líbia

A Executiva Nacional da CUT, em sua reunião de 1º de março deste ano, adotou uma resolução apoiando a luta dos povos e trabalhadores/as do norte da África e do Oriente Médio. Em particular sobre a Líbia, a resolução afirmava que“é com preocupação que a CUT acompanha movimentos por parte de grandes potências, como os EUA, que deslocam navios para o litoral líbio, prenúncio de uma intervenção militar externa inaceitável. Cabe ao povo líbio, assim como aos povos do Egito e da Tunísia, decidir de forma soberana, sem ingerência estrangeira, os seus próprios destinos.”

A Direção Nacional da CUT, reunida em 25 de março em Brasília, constata que, sob cobertura de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, que não foi unânime, iniciou-se em 19 de março uma operação militar contra a Líbia, por parte dos governos dos EUA, França, Reino Unido, Itália, Espanha, sob comando da OTAN que, com o cínico pretexto de proteger a população civil da repressão de Kadafi, vem bombardeando o país, inclusive o palácio de governo em Trípoli, provocando mortes de civis e desencadeando uma nova guerra cujo objetivo é o petróleo, além de exercer uma pressão contra os processos de luta em curso nos vizinhos Egito e Tunísia visando controlá-los.

A hipocrisia dos governos que decidiram bombardear a Líbia, os mesmos que nos últimos dez anos elogiavam o hoje “sanguinário” Kadafi como modelo de luta contra o “terrorismo da Al-Qaeda” e sua política de privatização do petróleo, fica evidente quando não dizem uma palavra sobre a intervenção militar da Arábia Saudita no Bahrein, para reprimir os protestos contra o governo local.

A CUT exige o fim imediato dos bombardeios na Líbia, reafirma que a intervenção militar externa é inaceitável e atentatória à soberania nacional dos povos e que seu pretexto “humanitário” não passa de um artifício para uma operação de manutenção dos interesses das potências imperialistas e suas multinacionais na região.

A CUT se somará aos atos e mobilizações pelo fim da intervenção militar da OTAN e da ONU na Líbia, pela cessação imediata dos bombardeios, pois cabe ao povo líbio, e apenas a ele, a decisão sobre o seu próprio destino.

DIREÇÃO NACIONAL

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

QUINTINO SEVERO

SECRETÁRIO GERAL

#BlogNemComento - Mobilização Nacional no dia 18 de janeiro - Trabalhadores vão às ruas por mínimo de R$ 580

Trabalhadores vão às ruas por mínimo de R$ 580, correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste das aposentadorias

Escrito por: Luiz Carvalho

A Central Única dos Trabalhadores e as demais centrais sindicais brasileiras definiram 18 de janeiro como o dia de luta em defesa do salário mínimo de R$ 580, da correção da tabela do imposto de renda e do reajuste das aposentadorias e pensões para os que recebem benefício superior ao mínimo.

O ato conjunto das entidades acontecerá na altura do número diante do prédio da Receita Federal, na Avenida Paulista, altura do número 1840, a partir das 10 horas.

A manifestação faz parte de uma prioridades da CUT para 2011: a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e de tratamento na perspectiva do pleno emprego, conforme resolução da direção em reunião no início de dezembro.

Conforme destaca o secretário geral da CUT, Quintino Severo, trata-se de uma estratégia unificada das centrais para lutar pela manutenção da política de valorização do salário, responsável por melhorar a distribuição de renda, combater as desigualdades sociais e fazer com que mais de 30 milhões de pessoas melhorassem de classe social.

“Não vamos deixar de lutar contra qualquer retrocesso na política de valorização permanente que conquistamos após muitas marchas e muita pressão. Não fosse o crescimento de 53% do salário que tivemos durante o governo Lula, que fortaleceu o mercado interno, certamente não teríamos sido os últimos a entrar na crise econômica mundial e os primeiros a sair. Esse aumento de R$ 510 para R$ 540, previsto no orçamento, sequer contempla a inflação do período”, critica.

De acordo com dados do Departamento Internsindical de Estatítica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 6,47%, enquanto o reajuste de R$ 510 para R$ 540 representaria aumento de 5,88%.

Para o dirigente, é importante ainda que os trabalhadores aposentados com vencimentos superiores ao piso tenham a elevação em ao menos 80% do que será dado ao mínimo, já que representam um fator importante para que a economia brasileira mantenha o sólido crescimento. Outro ponto importante é a correção da tabela do imposto de renda, sem a qual os acordos conquistados pelas categorias durante as campanhas salariais são anulados, já que o trabalhador mudará de alíquota de contribuição e pagará mais.

CUT define mobilização nacional – Além da atividade na Avenida Paulista, a Central já orientou às estaduais e aos sindicatos cutistas que promovam atos públicos, passeatas, assembleias e ações em portas de fábrica para marcar a data.

As entidades representativas dos trabalhadores também já encaminharam um pedido de audiência à presidenta Dilma Rousseff e aos ministros para marcar uma audiência e discutir o tema.