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quinta-feira

#BlogNemComento - 5 passagens do discurso do presidente Raúl Castro de encerramento do VI Congresso do Partido Comunista Cubano

Por Max Altman (19/04/11)

“Sem a menor intenção de chovinismo, considero que Cuba está entre o reduzido número de países do mundo que contam com as condições para transformar seu modelo econômico e sair da crise sem traumas sociais porque, em primeiro lugar, temos um povo patriótico, que se sabe poderoso pela força que representa sua unidade monolítica, a justeza de sua causa e preparação militar, com elevada instrução e orgulhoso de sua história e raízes revolucionárias.”

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“Apesar do aceitável comportamento obtido até agora na entrega de terras ociosas em usufruto, ao amparo do Decreto-Lei 259 de 2008, ainda persistem milhares e milhares de hectares de superfície cultivável esperando por braços dispostos a dela extrair os frutos que tanto a população e a economia nacional demandam e que podemos colher em nossos campos para substituir as cada vez mais custosas importações de muitos produtos, que hoje beneficiam fornecedores estrangeiros, em lugar de nossos camponeses.”

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“Para alcançar êxito, o primeiro que estamos obrigados a modificar na vida do Partido é a mentalidade, que como barreira psicológica, segundo minha opinião, é o que mais trabalho nos dará a superar, ao estar presa durante longos anos aos mesmos dogmas e critérios obsoletos. Também será imprescindível retificar erros e conformar, sobre a base da racionalidade e firmeza de princípios, uma visão integral de futuro em prol da preservação e desenvolvimento do Socialismo nas atuais circunstâncias.”

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” Em matéria de política de quadros, com a eleição do novo Comitê Central, seu Secretariado e o Birô Político, apresentados na manhã de hoje, 19 de abril, demos um primeiro passo para cumprir o que acordamos no Congresso, mui especialmente no que se refere a iniciar um processo gradual de renovação e rejuvenecimento da cadeia de cargos políticos e estatais, a um tempo em que se melhorou, de maneira substancial, a composição racial e de gênero. O Comitê Central é integrado por 115 membros, dos quais 48 são mulheres, 41.7 por cento, o que mais que triplica a proporção alcançada no congresso anterior, que foi de 13.3 por cento. Os negros e mestiços são 36, crescendo em 10 por cento sua representação, que ascende agora a 31.3 por cento.”

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“O companheiro Fidel Castro Ruz, fundador e Comandante em Chefe da Revolução Cubana, nos deu o primeiro exemplo de atitude consequente nesta matéria, ao solicitar expressamente não ser incluído na candidatura ao Comitê Central. Fidel é Fidel e não precisa de cargo algum para ocupar, para sempre, um lugar culminante na história, no presente e no futuro da nação cubana. Enquanto tiver forças para fazê-lo, e afortunadamente se encontra na plenitude de seu pensamento político, desde sua modesta condição de militante do Partido e soldado das ideias, continuará contribuindo com a luta revolucionária e aos propósitos mais nobres da Humanidade. No que a mim diz respeito, assumo minha última tarefa, com a firme convicção e compromisso de honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba tem como missão essencial e sentido de sua vida: defender, preservar e continuar aperfeiçoando o Socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.”

terça-feira

#BlogNemComento - Los jovenes no fallaremos!

quinta-feira

#BlogNemComento - Havana renasce

Por Leonardo Padura, na Agência IPS | Tradução: Antonio Martins

Havana está renascendo. Não se pode assegurar que da melhor forma, mas o renascer é evidente. Assim que foram oficializadas as primeiras medidas de “atualização do modelo econômico cubano” (ele tomará formas e projeções definitivas no congresso do Partido Comunista, em meados de abril), os efeitos da nova política começaram a alterar, de maneira acelerada, a fisionomia física de uma cidade que, nos últimos cinquenta anos, parecia ter parado no tempo (e até retrocedido, com a deterioração)

Até agora, a abertura mais contundente e visível foi a revitalização do trabalho por conta própria. Ampliaram-se as atividades em que ele pode ser exercido (um processo nada espetacular, porque abrange ofícios específicos e negócios muito pequenos, não profissões). Um número notável de novas licenças para exercer as distintas possibilidades de trabalho privado foi concedido, ainda que, de início, tenha-se estabelecido um forte sistema de impostos – que lança dúvidas sobre a capacidade dos aspirantes para cumprir os compromissos fiscais.

A alternativa de trabalho independente, proibida e estigmatizada por muitos anos, cumpre diversos papéis – entre eles, absorver uma parte dos empregados estatais e governamentais que se tornarão “disponíveis”, segundo a retórica cubana. Calcula-se que o número de demissões chegará a mais de um milhão, quando o processo tiver terminado – embora, por enquanto, o processo tenha sido desacelerado, diante da evidência de que a sociedade e a economia não têm suficientes opções para tantas pessoas.


Ao mesmo tempo, o trabalho por conta própria é uma tentativa de dar impulso – leve, porém necessário – à decentralização das estruturas econômicas de um modelo em que, até hoje, a presença do Estado foi como o da essência divida: brilhou em toda parte, mesmo que nem sempre visível ou tangível. No mercado de trabalho, e claro, a presença estatal e governamental era absoluta e hegemônica. Sofreu deserções, é certo, a partir da crise de 1990. Os salários oficiais tornaram-se insuficientes para os gastos do empregado médio. Muitas pessoas em idade de trabalho preferiram passar à atividade do “invento” – termo cubano que engloba as mais dissimuladas estratégias de sobrevivência.

Entre os “novos negócios” a que acorreram os cubanos sob condições legais recentemente aprovadas, dois setores exerceram grande atração: a gastronomia e a venda de produtos agrícolas em todos os pontos da cidade. A avalanche de cafeterias, pequenos restaurantes e vendedores de rua ou ambulantes (que necessitam de investimento inicial mínimo ou nulo) introduziram um ambiente de criatividade e mobilidade. Ele vai dando ao entorno urbano uma imagem de feira de milagres, em que cada um vende o que pode e como pode. Centenas de cafeterias (é de se perguntar: haverá clientes para tantas, num país em que a maioria dos salários apenas garante a subsistência?) brotam em cada esquina; em pórticos; em locais rústicos. Surgem quase sempre sem a menor sofisticação, e com uma característica: os alimentos são consumidos em pé, nas calçadas, transmitindo uma imagem de improvisação e pobreza que é às vezes dolorosa.

Enquanto isso, os vendedores de hortaliças e alguns outros produtos agrícolas optaram por postos ainda mais frágeis e pior montados, ou mesmo por vender nas calçadas, nas próprias caixas de madeira em que os produtos foram transportados e armazenados. Sem requintes de sofisticação, com a convicção de que a procura supera em muito a oferta e sem intenção de atrair pela qualidade, apresentação ou preço, estes pontos de venda, mais que uma imagem de pobreza e improviso, trazem à cidade ares rurais e nostálgicos, de que Havana havia se afastado há muitas décadas.


Além destes dois ramos, surgiu à luz, oficialmente aceito, o negócio de venda de CDs ou DVDs gravados com música, filmes e seriados de TV, pirateados das formas mais diversas e imaginativas. A cópia – ação original que alimenta o negócio – é ilegal. Mas o comércio do material copiado é um ofício permitido e fiscalizado. Balcões rústicos, colocados em pórticos e calçadas, oferecem ao comprador as últimas produções do cinema norte-americano e as mais recentes gravações das estrela do espetáculo – que inclusive atraem turistas estrangeiros de passagem pela cidade.

A busca de soluções individuais, por meio da montagem destes pequenos negócios, sem que haja muitos regulamentos arquitetônicos ou urbanísticos que os controlem, vai dando à capital cubana uma imagem de feira sem limites, de cidade em que o rural se mescla com o urbano, a novidade com a improvisação. Enfim, Havana muda porque tinha de mudar… e um dos preços que paga é o de sua deteriorada beleza.

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Leonardo Padura [verbete na Wikipedia] é escritor e jornalista cubano e professor de Literatura Latinoamericana, na Universidade de Havana. Seus romances foram traduzidos para mais de quinze idiomas. Sua obra mais recente, O homem que amava os cães (breve resenha) tem como personagens centrais Leon Trotsky e seu assassino, Ramón Mercader. Agraciado pelo governo espanhol com dupla nacionalidade, prefere continuar vivendo em Havana.

domingo

#BlogNemComento - Os fracassos de Obama


O presidente Barack Obama abandonou de vez, ao que tudo indica, o mais simbólico de seus compromissos. Na segunda-feira 7, revogou seu próprio decreto que suspendia os julgamentos dos presos de Guantánamo por tribunais militares, permitindo sua retomada. Ordenou ainda a manutenção dos muitos presos não oficialmente acusados, mas tidos como “ameaças à segurança nacional”. Ficará ao arbítrio de uma comissão militar avaliar dentro de um ano, e depois a cada três anos, se continuam a ser “ameaças”, se devem ser julgados em tribunal militar ou se devem ser liberados.

Durante a campanha eleitoral, o candidato Obama prometeu fechar a famigerada prisão de Guantánamo assim que assumisse o governo. No dia da posse, rea-firmou que a prisão estaria fechada no prazo de um ano, ou seja, até 20 de janeiro de 2010 e vetou os julgamentos pela justiça militar. Passados dois anos e um mês, volta atrás e arquiva a dupla promessa.

Em novembro passado, o tanzaniano Ahmed Ghailani, acusado de atentados às embaixadas dos EUA na Tanzânia e no Quênia, foi levado a julgamento em tribunal civil de Nova York e absolvido da maioria das 285 acusações por falta de provas. A que restou, de “conspiração”, bastou para condená-lo à prisão perpétua, mas não satisfez os republicanos, que usaram o veredicto e a pena “leve” para argumentar que não se pode confiar em civis para julgar “terroristas”. Obama, outra vez, cedeu.

Talvez não seja a concessão mais importante que já fez. Mais séria foi sua capitulação aos interesses de Wall Street, que o documentário Trabalho Interno (Inside Job) recordou e assinalou ao grande público. Mas o fato de não conseguir manter suas posições nem mesmo em questões de pouca importância material, mas simbolicamente marcantes, dá a medida da sua fraqueza. Está à mercê das chantagens da oposição até para manter o governo funcionando semana a semana, dada a recusa dos republicanos a aprovar o orçamento de 2011.

Compare-se com Lula: também enfrentou uma crise econômica e financeira no primeiro ano e o terceiro (2005) foi de crise política quase contínua. Mas, se cedia muito (talvez mais que o necessário) para acalmar o mercado financeiro, impunha sua marca com o Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo e uma diplomacia independente. No início de seu terceiro ano, iniciava a desdolarização da dívida pública e completava o resgate da dívida externa com o FMI e de décadas de dependência. Seu partido, o PT, tivera um bom resultado nas eleições de “meio de mandato”, saltando de 187 para 402 prefeitos. O desemprego caía, e a renda dos mais pobres e da Região Nordeste crescia em ritmo “chinês”. Apesar do alarde da oposição e da imprensa conservadora sobre o suposto “mensalão”, Lula não perdeu a iniciativa e foi reeleito com mais de 60% dos votos válidos e 70% de aprovação.

Tudo indica que será muito mais difícil para Obama dar a volta por cima de maneira comparável. A eleição de meio de mandato foi desastrosa, com a perda de vários senadores e governos estaduais e da maioria da Câmara e a radicalização da oposição de direita. Sua vitória política mais importante, a reforma da Saúde – obtida à custa de muitas concessões e diluições, embora seu Partido Democrata tivesse a maioria absoluta das duas casas do Congresso durante os primeiros dois anos de governo –, está sob ataque cerrado no Legislativo, que lhe nega recursos, no Judiciário, onde vários juízes a declararam inconstitucional, e nos estados governados por republicanos, que reivindicam o direito de rejeitá-la em suas jurisdições.

A reforma da política nacional de imigração foi inviabilizada no Congresso e tem sido substituída por selvagens leis estaduais anti-imigrantes. A política externa só acumulou decepções e fracassos e a guerra no Afeganistão e Paquistão vai de mal a pior. Os planos de investimentos bilionários em ambiente, educação e infraestrutura foram para o lixo: tudo foi bloqueado e as administrações locais cuidam de desmantelar o ensino público, os serviços municipais e estaduais e a legislação ambiental. Sua proposta de reforma política e controle das doações foi rejeitada pelo Congresso e soterrada sob uma decisão da Suprema Corte, que, em nome da “liberdade de expressão, derrubou todas as limitações para as grandes corporações financiarem campanhas eleitorais ou fazerem propaganda política direta.

A política econômica de Obama e do Fed recuperou o setor financeiro e, até certo ponto, o crescimento do PIB. Mas a maioria não se beneficiou disso. O desemprego continua alto, a minoria beneficiada se põe entusiasticamente do lado da oposição e a enxurrada de dólares liberada pela “flexibilização quantitativa” causa ainda mais problemas para a política externa. Por um lado, ampliou os atritos com amigos e inimigos ao deflagrar uma “guerra cambial”. Por outro, ao estimular a especulação com commodities, acentuou a alta internacional dos preços de alimentos e a instabilidade política de países-chave para a estratégia dos EUA. Isso trouxe uma onda de revoltas na África e no Oriente Médio, que, por sua vez, volta a abalar a economia dos EUA pela alta do petróleo. Um efeito borboleta para Eric Bress nenhum botar defeito.

Forças irresistíveis da história, inabilidade política ou simples pé-frio? Um pouco de cada coisa. Obama assumiu os EUA em uma fase estruturalmente desfavorável, de decadência econômica e política relativa. Além disso, em um dos piores momentos possíveis em termos conjunturais, logo após o início da maior crise financeira da história do capitalismo desde 1929. Mas, além disso, Obama fracassou em entender o momento histórico e político e agir de acordo.

Fez campanha para corrigir o rumo de um país no auge da prosperidade no sentido de mais justiça social e bom senso ambiental. Não encontrou o tal país e perdeu completamente a bússola. Preparou-se para governar em um clima de negociação, respeito mútuo, argumentação sensata e racionalidade comunicativa, como diria Jürgen Habermas. Encontrou uma oposição fanatizada e preconceituosa, disposta a seduzir as massas com propaganda passional e teo-rias delirantes, mas continua a apostar em uma negociação política tradicional, como um jogador de xadrez que, lançado num ringue de luta livre, insiste em obedecer a seu próprio livro de regras.

Em nenhum momento, como se queixou repetidamente o economista e colunista liberal Paul Krugman, Obama falou ao povo ou aos próprios democratas sobre o caráter feroz e classista da luta política em curso nos EUA, como um líder disposto a enfrentar a oposição, defender seu lado e seus argumentos, propor medidas ousadas, e denunciar a má-fé dos republicanos e da elite financeira quando estas fossem bloqueadas. Se fizesse isso, talvez não evitasse a crise econômica nem as derrotas no Congresso, mas teria a seu lado um discurso consistente em torno do qual agrupar seus partidários e uma parcela significativa da opinião pública. Em vez disso, com sua disposição a ceder sistematicamente à pressão dos republicanos e defender com as melhores soluções as derrotas que não conseguiu evitar, abandonou pelo caminho uma trilha de ex-entusiastas desiludidos.

Um exemplo foi a questão ambiental: inicialmente, defendeu o investimento em fontes alternativas e a proibição da exploração do petróleo no Golfo do México. Depois, cedeu aos republicanos para liberá-la e promovê-la ao lado de um programa de biocombustíveis. Teve então a má sorte de enfrentar o pior vazamento de petróleo da história do país, voltou atrás e pediu punições à British Petroleum. Mais uma vez ficou com o pior dos dois mundos: o desprezo dos ambientalistas por ter cedido às petroleiras e o ódio dos conservadores por não liberar o capital de todas as restrições.

A razão da pior derrota dos democratas desde 1948 não foi a perda de eleitores para a direita, mas o desânimo de negros, jovens e hispânicos, que, conquistados para as urnas por Obama em 2008, desistiram de votar em 2010. Assim como eleitores anônimos, também muitas personalidades que festejaram a vitória de 2008 se tornaram críticos de Obama, embora, obviamente, não tenham se tornado adeptos do Tea Party. Entre eles, os atores Matt Damon (narrador de Trabalho Interno), Robert Redford e Angelina Jolie, os diretores Michael Moore e Spike Lee e a jornalista Maria Shriver.
Obama cercou-se de assessores identificados com interesses ligados a Wall Street e ao complexo industrial-militar, obviamente, contrários àqueles da maioria de seus eleitores. Entre eles, Lawrence Summers, Robert Rubin e Ben Bernanke – três dos principais vilões de Trabalho Interno – e os secretários da Defesa, Robert Gates, e do Tesouro, Tim Geithner. Caiu desde o início na armadilha de aceitar como técnica e consensual uma postura política conservadora e elitista – que na maioria dos países do mundo seria considerada definidamente direitista – e a partir daí negociar concessões à direita mais radical. Sem deixar, por isso, de ser execrado pelos bancos e transnacionais.

A partir de políticas formuladas por sua equipe, resgatou os grandes bancos dos EUA praticamente de graça, sem exigir contrapartida. Permitiu que seus balanços voltassem a registrar lucros bilionários e que esses fossem distribuídos a seus executi-vos. Combateu a crise com estímulos econômicos ao setor privado e gastos públicos (inclusive militares), apesar da forte queda da arrecadação. Teve de gerar fortes déficits e endividou pesadamente o orçamento da União. Apesar disso, rendeu-se à pressão dos republicanos para prorrogar o corte de impostos dos ricos herdado de Bush júnior – e, ao mesmo tempo, aceitou submeter-se aos cortes das despesas públicas exigidos por esses para “equilibrar” as contas.

Noves fora, isso significou salvar banqueiros e empresários das consequências de seus próprios erros e negociatas e forçar os usuários de serviços públicos – a parte mais necessitada da sociedade estadunidense – a pagar por isso, juntamente com os servidores do Estado. E ainda assim é acusado por grandes empresários de ser “o presidente mais antiempresarial da história”, devido a propostas como a de proteger o consumidor de serviços de saúde e financeiros por meio de regulamentos triviais, muito mais frouxos que os de qualquer outro país civilizado. Apesar de suas promessas de renovar as relações com as nações periféricas, cedeu às pressões dos lob-bies industrial, bélico e sionista, provocou governos da América Latina com pressões econômicas e militares, tentou proteger golpes e ditaduras “amigas” – e mesmo assim é taxado de “anticolonialista” (por Dinesh D’Souza na Forbes, por exemplo).

A elite econômico-financeira dos EUA foi mal-acostumada desde Ronald Rea-gan por taxas de lucro e rendimentos anuais de dois dígitos nas bolsas, resultado de brutal transferência de renda do trabalho para o capital (pela desregulamentação, novas tecnologias e globalização), do resto do mundo para o país (pela globalização dos mercados financeiros e atração de capitais), da classe média para a elite (pela redução de impostos e restrições legais a altos salários) e da elite para a superelite (pelo uso sem limites de bônus, derivativos e inovações financeiras). A concentração de renda aumentou e a mobilidade social diminuiu perigosamente. A própria classe média alta está agora em perigo: mostram as estatísticas que o desemprego trazido por inovação tecnológica e globalização, que nos anos 80 afetava principalmente os menos educados, agora atinge as profissões mais qualificadas.

Com a crise, tudo isso chegou ao limite, se é que já não o tinha ultrapassado muito antes. Como notou Michael Moore ao discursar aos manifestantes de Wisconsin, as 400 famílias mais ricas dos EUA detêm, hoje, metade da riqueza do país, tanto quanto os outros 155 milhões de famílias, somadas. Aos 60% menos ricos, cerca de 93 milhões, cabem 2,3% dos ativos totais.

Fosse uma economia promissora, não sobrecarregada por dívida pública e privada, Obama talvez soasse menos ameaçador ao propor que a elite, após décadas de contínua engorda, contenha o apetite e dê a vez às massas para que tenham sua fatia do crescimento econômico, no interesse do conjunto da sociedade e de sua prosperidade a longo prazo. Mas, na falta de perspectivas imediatas, qualquer gesto de simpatia para com os menos favorecidos soa como radicalismo perigoso. Declarou-se a luta de classes e o jogo de ganha-ganha, do qual Obama gosta de falar, acabou antes de começar. O capital sabe que, hoje, o jogo é de soma zero. Resta a Obama tentar negociar os cordeiros com um lobo que nem sequer se dispõe a esperar que engordem.

A direita Tea Party está decidida a continuar lucrando cada vez mais, haja ou não base material para isso. Na falta desta, a solução é tomar o poder no grito (transmitido pela Fox e financiado pelas transnacionais) para desmantelar os serviços públicos e a previdência social e baixar salários, mesmo que para isso se façam necessárias medidas quase fascistas de proibição da organização sindical e da negociação coletiva. Ao mesmo tempo, Wall Street, com a cumplicidade do Fed e sem nada ter aprendido com 2008, volta a tentar aspirar à poupança do mundo para financiar perigosas jogadas financeiras. Com isso, arrisca-se a matar suas três galinhas dos ovos de ouro: a classe trabalhadora, que deu à sua economia a liderança em produtividade, a classe média, que garantiu o consumo de seus produtos, e o dólar, que deu a seu sistema financeiro o controle da circulação mundial da riqueza. Mas os deuses primeiro enlouquecem a quem querem perder.

segunda-feira

#BlogNemComento - Cuba anuncia primeira vacina contra câncer de pulmão


DA EFE

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão avançado no mundo, nomeada CimaVax EGF, com a qual mais de mil pacientes receberam tratamento, anunciou nesta segunda-feira o jornal oficial "Trabajadores".

A responsável pelo projeto no CIM (Centro de Imunologia Molecular) de Havana, Gisela González, explicou que a vacina oferece a possibilidade de transformar o câncer avançado em uma "doença crônica controlável".

CimaVax EGF é o resultado de mais de 15 anos de pesquisa direcionada ao tumor e não provoca efeitos adversos severos, precisou a especialista.

"A vacina é baseada em uma proteína que todos temos: o fator de crescimento epidérmico, relacionado com os processos de proliferação celular, que quando há câncer estão descontrolados", detalhou.

González indicou que como o organismo tolera "o próprio" e reage contra "o estranho", por isso tiveram que fazer "uma composição que conseguisse gerar anticorpos contra esta proteína".

A vacina se aplica no momento no qual o paciente conclui o tratamento com radioterapias e quimioterapias e é considerada "terminal sem alternativa terapêutica" porque ajuda a "controlar o crescimento do tumor sem toxicidade associada", precisou.

Além disso, pode ser utilizada como um tratamento "crônico que aumenta as expectativas e a qualidade de vida do paciente".

A pesquisadora declarou que após alcançar seu registro em Cuba, atualmente o CimaVax EGF "progride" em outros países e que avalia-se a forma de empregar seu princípio em tratamentos contra outros tumores como os de próstata, útero e mamas.