#BlogNemComento - Breve comentário sobre o Fórum de Internet

Pelo conteúdo apresentado pela divergência de idéias e a convergência da plenária final, os dias 3 a 5 de julho valeram, de fato, muito a pena.

Direitos e Marco Civil, propriedade intelectual, inclusão digital, conteúdos e plataformas e governança global deram o norte do Fórum. A carta de Olinda é um exemplo de colaboração de vários movimentos em torno de uma única pauta que foi o Marco Civil.

Em linhas gerais, a era da informação corresponde a um período complexo, interessante, mas de sentido ambivalente. No espaço do Fórum, os grandes debates enfocaram a substituição das pirâmides de relações de autoridade e de saberes hierarquizados, por redes de relações cooperativas e de saberes interativos e, assim, construiu um espaço informatizado com convergências ideológicas gerais.

#BlogNemComento #ForumBR - Abaixo-assinado em defesa do Marco Civil da Internet

Assine e compartilhe a petição online sobre o Marco Civil na Internet.

Link: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=olinda

#BlogNemComento #ForumBr - Carta de Olinda em Defesa do Marco Civil da Internet no Brasil

Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede.
A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compatilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias.
Neste sentido, defemos que o Marco Civil assegure o princípio de neutralidade da rede. Não aceitamos que os controladores da infra-estrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.
Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea.
Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.
                                                                                                                                    Olinda, 4 de julho de 2012.

#BlogNemcomento #2ForumBr - Pré-relatório do Marco Civil da Internet

O pré-relatório do Marco Civil da Internet já está no ar.

Redação do Deputado Alessandro Molon.

Link: http://edemocracia.camara.gov.br/documents/679637/253851/Relat%C3%B3rio+Marco+Civil+da+Internet+-+Deputado+Alessandro+Molon?version=1.1