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domingo

#BlogNemComento - Entrevista com Cesare Battisti


muito boa entrevista de Cesare Battisti poucas horas antes do julgamento no Supremo Tribunal!
ConJur — Como o senhor se sentiu quando viu as notícias de que esteve muito próximo da liberdade no começo de maio?
Cesare Battisti — Eu acreditei porque, aqui, me agarro a toda esperança. Eu acreditei, efetivamente, que depois do parecer do procurador-geral da República, o STF pudesse resolver essa situação que já virou uma coisa absurda.
ConJur — Agora, a situação será resolvida. O Supremo analisará se a decisão do ex-presidente Lula, de mantê-lo no país, respeitou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. Qual a sua expectativa?
Battisti — O próprio Supremo decidiu que a última palavra é do presidente da República, desde que se respeitasse o tratado de extradição. Isso foi feito. O presidente Lula se baseou no artigo 3º, letra F, do tratado, que diz que o país pode negar a extradição se tiver razões para supor que a pessoa terá sua situação agravada. Então, eu espero que o STF venha confirmar o que ele próprio decidiu.
ConJur — O senhor considera a possibilidade de ser extraditado?
Battisti — Não considero. Outros italianos na mesma situação que eu, que foram acusados dos mesmos crimes, estão livres aqui no Brasil. A Itália também pediu a extradição deles e o mesmo STF negou. Que diferença existe entre Cesare Battisti e os outros italianos que tiveram a extradição negada?
ConJur — Devolvo a pergunta: que diferença existe?
Battisti — Está claro que é uma perseguição. Isso não é só uma impressão na minha consciência. Por que eu, entre as centenas de refugiados no mundo, na França, no Brasil, no México, na Nicarágua? Por que eu? Não é porque a minha situação seja mais grave. Há outras pessoas que tem responsabilidades políticas muito maiores.
ConJur — Por que o senhor?
Battisti — Porque eu fui à mídia, era conhecido por ser escritor e aparecia sempre na imprensa, na televisão. Nunca parei de denunciar o que aconteceu na Itália durante os anos de chumbo. Não desisti de denunciar que existem pessoas que estão apodrecendo nas cadeias italianas há 40 anos ou mais. Nunca deixei de denunciar os assassinatos da repressão, as execuções sumárias, as torturas. Essa é a razão pela qual eu comecei a ser perseguido pelo governo italiano, principalmente depois de 2000, quando eu estava na França e tinha uma imagem pública que podia incomodar muito a Itália.
ConJur — Quando compara seu caso a outros, o senhor se refere a italianos que cometeram crimes políticos. Mas o Supremo, ao anular seu refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, decidiu que seus crimes foram crimes comuns...
Battisti — Jamais cometi crimes comuns. Fui um militante político e não teria sido condenado à prisão perpétua se a acusação não fosse por crimes políticos. No pedido de extradição, o governo italiano cita dezenas de vezes “insurreição armada contra os poderes do Estado”. Tem caracterização mais política do que isso? Não faz sentido a Itália me condenar por crimes claramente políticos e o Brasil, paradoxalmente, me extraditar por crime comum.
ConJur — Parte da mídia o classifica como terrorista. O senhor cometeu atos de terrorismo?
Battisti — Eu me sinto mal, caluniado, quando leio ou assisto reportagens que me chamam de terrorista. É uma coisa que eu não consigo digerir. Esses órgãos de imprensa seriam até passíveis de denúncia por calúnia porque em nenhum momento nos autos do processo na Itália aparece a palavra terrorista. Existe no processo o termo subversão, não terrorismo. Usar o termo terrorista nesse contexto é uma ilegalidade. Deveriam pelo menos saber a diferença entre luta armada e terrorismo. Não são coisas iguais.
ConJur — Qual a diferença?
Battisti — Normalmente, o terrorismo é uma reação de grupos de poder para pressionar um povo, uma nação. No terrorismo, se fazem atentados indiscriminados onde se matam civis. Isso não existiu na Itália. Na Itália existiram, é verdade, atentados. Mas foram atentados contra pessoas bem precisas. Não foram ações indiscriminadas. Na Itália não se usaram bombas. As bombas na Itália foram usadas pelos serviços paralelos secretos de Estado. E aí mataram civis. Estouraram bombas nas manifestações, nos bancos, nos trens. Essas foram ações de Estado. Não há um exemplo sequer de bombas que tenham matado civis colocadas pela guerrilha italiana. Defender isso é mentira, má-fé, ignorância, ou tudo junto. Por isso fico indignado quando sou tratado como terrorista. Não existiu terrorismo de extrema esquerda na Itália. Existiu terrorismo de extrema direita, juntamente com o Estado, com os serviços sujos, que se chamam de serviço paralelo do Estado italiano. O mesmo serviço que tentou me seqüestrar depois que eu fugi da França.
ConJur — Quando o senhor cita o tratado de extradição, fala de seu processo, desce a minúcias. Estudou muito seu caso no tempo em que está preso aqui?
Battisti — Na verdade, percebi a dimensão do meu caso só aqui no Brasil. Foi aqui que descobri que fui condenado à revelia quando estava no México. Também descobri que a Justiça italiana falsificou documentos. Eu tinha sido processado na Itália e fui condenado por ação subversiva. Não sabia da existência de outros processos por homicídios. Foi no Brasil que eu descobri que meu caso não era como os outros. Meu caso se politizou porque querem fazer de mim o bode expiatório dos anos 1970. Alegam que eu era uma liderança ameaçadora. Eu era muito jovem naquela época, sem condições de ser o líder que o governo italiano alega. Também não fundei os PAC como muitos sustentam.
ConJur — Quantos anos o senhor tinha quando foi para a luta armada?
Battisti — Eu comecei a militar em movimentos de esquerda com 16 anos. Tinha pouco mais de 20 anos quando militei nos PAC. Nunca fui uma liderança. Por isso insisto que o processo de extradição é uma perseguição da Itália, que nunca quis admitir o que aconteceu lá nos anos de chumbo, sempre escondeu os milhares de presos políticos e todas as ações da repressão. A intenção das autoridades italianas é transformar a minha imagem de exilado, refugiado político, na de um bandido comum. Aí conseguirão virar o capítulo dos anos de chumbo na Itália com a falsa imagem de que só houve criminosos comuns.
ConJur — Mas o senhor foi condenado por quatro homicídios. Há testemunhas nos processos...
Battisti — Os processos têm declarações sobre declarações, umas contradizendo as outras. Por exemplo, me condenaram pelo assassinato de Sabbadin [O açougueiro Lino Sabbadin foi morto em fevereiro de 1979]. O primeiro delator deste processo, junto com o procurador [da República em Milão] Armando Spataro, que chefiava todo o esquema de tortura na região de Milão e hoje é o herói antiterrorismo, me acusou de executar o crime. Depois, deram nova identidade para ele e o mandaram para o exterior, porque assim é que as coisas funcionam na Itália. Alguns meses depois, prendem outra pessoa que, sob tortura, confessa o crime. Aí precisavam arrumar as duas versões. Chamam a pessoa de volta e ela diz que era a motorista da ação e não assassinou Sabbadin. Mais alguns meses depois, prendem uma mulher que diz que ela era a motorista. Então, mudam de novo as versões e me acusam de dar cobertura à ação. Na verdade, não conseguiram demonstrar qual foi meu papel neste crime, pelo simples fato de que eu não participei. Mas fui condenado por este homicídio. Existem pelos menos quatro ou cinco versões diferentes, montadas conforme o passar dos anos, para acomodar as intenções do procurador Spataro, que foi o arquiteto de toda a repressão na Itália.
ConJur — Todos os processos foram montados?
Battisti — Fui condenado pelo assassinato do policial Andrea Campagna [morto em abril de 1979], agente da polícia secreta política. Esse atentado foi feito em frente a um banco. Há testemunhas, que trabalhavam no banco, que disseram que quem atirou no policial era uma pessoa alta. Durante as audiências, testemunhas disseram: “Era um homem loiro e tinha mais de 1,90m”. Eu não chego a 1,70m e loiro não sou. Mas o procurador disse na audiência que eu costumava usar botas com salto. Convenhamos, 20 centímetros de salto alto e loiro...
ConJur — O senhor também é acusado de executar pessoalmente o chefe dos guardas da prisão de Udine, Antonio Santoro, em junho de 1978...
Battisti — Santoro era o chefe da prisão e foi acusado de torturar presos. Mas as testemunhas deste caso, vários agentes penitenciários e outros operários de uma obra que trabalhavam em frente ao presídio, assistiram à execução do Santoro e disseram que foi uma mulher que atirou contra ele. Depois, efetivamente, essa mulher confessou o crime, cumpriu pena e já está em liberdade. Você se dá conta do absurdo desta situação? Há pessoas que estão pagando e outras que já pagaram pelos mesmos crimes que me imputam a autoria. Mas para me condenar neste caso o procurador afirmou: “Era o Cesare Battisti com uma peruca”.
ConJur — Mas o senhor era do grupo. Não teve qualquer forma de participação ou conhecimento dos assassinatos?
Battisti — Quando esses atentados foram executados pelos PAC eu já tinha deixado a organização. Eu saí justamente porque o princípio número um dos PAC, quando foi fundado, era o de não atentar contra a vida humana. A organização foi fundada por ex-militantes das Brigadas Vermelhas e outras organizações. Então, quando os PAC legitimaram o sequestro e a morte de Aldo Moro, que foi executado pelas Brigadas Vermelhas, eu deixei o grupo junto com muitos outros militantes.
ConJur — De qualquer forma, o senhor participou da luta armada...
Battisti — Continuei militando depois do assassinato de Aldo Moro, mas fora dos PAC.
ConJur — Qual foi sua participação na luta armada?
Battisti — Eu organizava lutas em toda zona sul de Milão. Organizei o que chamávamos de expropriação proletária, que eram assaltos, para financiar a luta. Defendíamos o direito à moradia, redução dos valores de aluguel, eletricidade, telefone... Ocupávamos prédios vazios para garantir lugar para famílias que não tinham onde morar. Fizemos manifestações para a reforma da saúde, reforma universitária, em defesa do feminismo, do direito ao aborto. Nestes atos, havia enfrentamentos. Combatíamos o trabalho no mercado negro, que fazia as pessoas trabalharem sem carteira ou qualquer direito. Havia muita gente explorada, muitos acidentes de trabalho com mortes, inclusive. Nesta época, fábricas da Itália, mesmo as grandes, amontoavam trabalhadores em porões, no subsolo da periferia, sem qualquer condição decente de trabalho. Então, o que nós fazíamos? Ocupávamos esses lugares, tirávamos todos os trabalhadores de lá e queimávamos a fábrica. Mas uma coisa é certa: nunca matei ninguém!
ConJur — O senhor foi condenado por algum destes crimes?
Battisti — Sim. Por associação subversiva e posse ilegal de arma, em 1979.
ConJur — Os processos por homicídio vieram depois?
Battisti — Sim, quando eu já estava no México. Nesta época, começo da década de 1980, começou a repressão forte, as torturas. Para usufruir a delação premiada, os delatores acusavam as pessoas que estavam fora do país, porque era mais fácil e menos perigoso. Foi o que aconteceu com o meu caso. Eu estava fora da Itália, mas ainda incomodava o governo italiano porque falava e escrevia sobre o que se passou lá.
ConJur — Muitos dizem que o senhor tenta criar uma teoria da conspiração para se inocentar dos crimes...
Battisti — O que eu digo é que há perseguição. Como dizer que não há perseguição? As pessoas que defendem de maneira ferrenha minha extradição e tentam sujar meu nome vão contra a Procuradoria-Geral da República, contra o presidente da República e contra as evidências. A Itália tem poder. No Brasil existem 25 milhões de pessoas de origem italiana. Há personagens de origem italiana na mídia, com influência. A embaixada italiana usou tudo que estava ao seu alcance contra mim. A minha prisão em 2007 foi anunciada duas horas antes de eu ser preso. Quando eu cheguei à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro já havia 50 jornalistas. A imprensa foi preparada contra mim.
ConJur — O senhor conseguiu a proeza de unir em favor da sua extradição revistas com linhas editoriais tão diferentes quanto Veja e CartaCapital.
Battisti — Há na imprensa amigos dos velhos stalinistas italianos do PCI (Partido Comunista Italiano), que eram nossos adversários na época. E há também amigos do procurador Spataro. Eles tomaram posição contra mim por isso. Paradoxalmente, os que mais querem as cabeças dos movimentos de extrema esquerda da época são os ex-PCI.
ConJur — Por quê?
Battisti — Porque nós tiramos o crédito deles. O PCI compartilhava o bolo com a Democracia Cristã na época. Eles dividiam o poder. Todos corruptos. A Itália estava apertada entre essas duas forças. Finalmente, quando o povo percebeu que não era mais representado, surgiram os partidos de extrema esquerda, de 1967 para frente. Seguidores destes partidos decidiram sair para a luta armada. A Polícia matava na Itália. Depois da morte de manifestantes por tantos anos, decidiu-se que era preciso também se armar. A repressão foi muito ruim para a Itália. Com o pretexto de combater a luta armada, o governo destruiu um grande movimento cultural, talvez o mais importante na Europa depois da Segunda Guerra Mundial. O próprio governo italiano declarou que a guerrilha na Itália envolvia, direta ou indiretamente, um milhão de pessoas. Houve 60 mil pessoas denunciadas e mais de 10 mil condenadas. É muito para um país como a Itália. E a Itália quis e continua querendo esconder isso. Esse movimento aconteceu em toda a Europa, na Itália talvez tenha durado mais tempo. Enquanto todos os países europeus anistiaram os crimes políticos para virar a página de sua história e seguir em frente, a Itália continua negando sua história.
ConJur — No Brasil, o Supremo reconheceu há pouco tempo a constitucionalidade da Lei da Anistia brasileira.
Battisti — A maior parte dos países da Europa fez isso. França, Alemanha, Suécia, Bélgica, Portugal, por exemplo. Porque depois de 1968 nasceram grupos armados em todos os países europeus. Todos os países aprovaram anistias nos anos 1980, porque eles reconheceram sua história. A Itália negou sempre. Por que negou? Porque o Estado italiano matou centenas de pessoas em atentados, sem contar as execuções sumárias dos militantes de extrema esquerda na rua, na cama, dormindo. Todos os dias havia mortos. A opinião pública nem reagia mais a isso.
ConJur — Mas havia mortos dos dois lados do conflito, não?
Battisti — Sim, mas morreram muito mais militantes do que agentes do Estado. O número de mortos a serviço da repressão não deve chegar a 10% do número de mortos dos militantes de esquerda. Só com um atentado em Bolonha mataram 83 pessoas, com mais de 200 feridos.
ConJur — O senhor assistiu ao primeiro julgamento de sua extradição no Supremo, em novembro de 2009?
Battisti — Ouvi o julgamento pelo rádio. Aquela pessoa não sou eu nem os fatos foram aqueles.
ConJur — O senhor ouvirá o julgamento quarta-feira?
Battisti — Não. Fiquei traumatizado e não quero passar por outra experiência assim.
ConJur — O senhor imaginou que seria o pivô de uma situação que quase causa uma crise diplomática entre Brasil e Itália?
Battisti — De jeito nenhum. Ainda hoje tenho dificuldades para assumir isso. Amigos e familiares até se queixam comigo. Dizem: “Você tem que tomar consciência que é assim”. Mas isso revela o interesse que move a Itália a me jogar na cadeia 32 anos depois dos fatos. Comigo na cadeia, o Estado poderá dizer que nunca existiu guerrilha na Itália, porque eu fui extraditado por crime comum. Essa é a vitória de todos os assassinatos, os massacres feitos pelo Estado. Porque, por esses crimes, ninguém foi condenado. Não tem uma pessoa condenada pelas centenas de assassinatos de militantes de extrema esquerda. Ninguém! Se eu calasse a boca, como todos os outros refugiados que se reciclaram, se integraram na sociedade, são empresários, empregados, têm comércio, nada disso estaria acontecendo comigo. Há pessoas refugiadas aqui no Brasil que têm muito mais responsabilidade do que eu no mesmo grupo, mas estão caladas. Então, elas estão nas ruas e eu, preso. A perseguição da Itália foi por causa das denúncias que fiz sobre o que aconteceu lá. Aí começaram os ataques desleais e sujos contra mim.
ConJur — Se o Supremo decidir em seu favor, o senhor pretende ficar no Brasil?
Battisti — Eu cheguei ao Brasil em 2004 para ficar, não para fugir. Nunca me escondi. Na verdade, cheguei aqui monitorado. Desde que desci no aeroporto de Fortaleza, eu estava monitorado. Fiquei monitorado durante três anos, até 2007, quando fui preso. Eu conhecia os policiais que estavam me monitorando, falava com eles. Então, por que não me pegaram logo? Durante esses três anos eu tive encontros com importantes brasileiros. Nunca me escondi.
ConJur — O senhor ainda nutre a esperança de ter uma vida normal? Como seria?
Battisti — A minha vida será reconstruir tudo. Acabaram com minha vida profissional e afetiva. Eu não vi crescer minha filha menor [Battisti tem duas filhas: Valentine e Charlene, a mais nova]. Eu tenho que recomeçar. Quero ficar aqui porque eu gosto do Brasil. Não é hipocrisia, é verdade. É um ótimo lugar para desenvolver minha atividade de escritor.
ConJur — O senhor se arrepende de ter participado da luta armada?
Battisti — Quando eu saí dos PAC nos anos 1970, não tinha ideia de que a luta armada era um caminho errado. Que, na verdade, causaria o fim do nosso movimento. Isso veio depois. Com a distância, me dei conta que a luta armada mesmo foi um erro porque era impossível mudar um governo, um país europeu, com armas. Mas a luta não foi em vão. Valeu à pena lutar. Muitas conquistas sociais que hoje são vistas como normais na Itália, foram conseguidas com luta, com a morte de muitas pessoas. Para termos a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, morreu gente. Para o divórcio, morreu gente. Para o acesso à saúde, morreu gente. Mas a Itália não reconhece isso. Não interessa falar dos italianos que imigravam para a Alemanha, a Bélgica ou a França para trabalhar nas minas, quase como os escravos. Nos bares alemães, eu cansei de ouvir isso, havia cartazes: “Proibida a entrada aos cachorros e aos italianos”. Esqueceram essa parte da história. Mas eu escrevi livros sobre isso. A Itália é o irmão pobre que virou rico e se esqueceu da família pobre. E não tem nada pior que lembrar ao novo rico publicamente que ele foi pobre. Ele vai te atacar. A Itália é um país assim. O Andreotti [Giulio Andreotti, líder do Partido Democrata Cristão italiano e primeiro-ministro por oito anos em diferentes períodos] ficou 40 anos no poder e foi condenado por atividade mafiosa. A máfia estava no poder naquele período.

#BlogNemComento - A Marcha da Liberdade por dentro



Na tarde do sábado 18, milhares de pessoas marcharam pela liberdade em mais de 40 cidades brasileiras. Cerca de 100 entidades participaram da organização dos atos, que fazem parte de um movimento nacional contra a violência policial durante manifestações pacíficas. “Por todo o país, protestos legítimos foram reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar”, dizia o manifesto que circulou pela internet nas últimas semanas.

Na capital paulista, a marcha reuniu aproximadamente 2,5 mil pessoas, segundo a PM, e percorreu toda extensão da Avenida Paulista. Os manifestantes partiram do vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) às 16 horas, seguiram no sentido Consolação, deram a volta na Praça do Ciclista e retornaram no sentido Paraíso. O ato terminou por volta das 18:50 horas na Praça Oswaldo Cruz. Não houve prisões, nem confronto entre policiais e manifestantes. Diga-se de passagem, a Tropa de Choque não compareceu, nem mesmo para acompanhar de longe.

Militantes das mais variadas causas participaram da passeata. Estudantes de esquerda, anarquistas, feministas, ambientalistas, gente à favor do passe livre, à favor da descriminalização da maconha, gente contra a construção de Belo Monte e contra a Homofobia. “Estamos aqui também para comemorar. O STF liberou a marcha da maconha”, comentou a estudante de geografia Patrícia Marques.

Na semana em que o STF assegurou o direito à liberdade de expressão para defender a discriminalização das drogas, o que se viu foi uma enxurrada de cartazes e palavras de ordem referentes ao tema.

No mundo e no Brasil, a ação direta está em alta. Foram ao menos cinco atos nos últimos dois meses. E quem acompanha os noticiários com um pouco mais de atenção, deve perceber que em outros países, policiais não utilizam bombas de efeito moral, muito menos balas de borracha.

Ou seja, sob um Estado Democrático de Direito, beira o absurdo reprimir manifestações pacíficas com violência excessiva. “Os armamentos utilizados para reprimir manifestações pacíficas de cunho social desrespeitam os direitos humanos e ferem a Constituição”, avaliou Marcelo Zelic, vice-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais.

De fato, algumas instituições do Estado ainda não fizeram a transição para a democracia. É o caso das tropas de choque espalhadas pelas polícias do Brasil. Para piorar, apesar de existirem convenções internacionais e regras do Ministério da Justiça que avaliam a conduta dos policiais, não há regulamentação específica e os parâmetros são subjetivos.

Na busca de uma solução definitiva para o assunto, o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, requisitou audiência pública. Marcado para acontecer no próximo dia 30, o encontro pretende debater um projeto de lei que imponha limites ao uso de armas letais ou não-letais pela Polícia Militar durante as passeatas.

#BlogNemComento - O marxismo gramsciano: política e liberdade

por Alexandre Reinaldo Protásio*

1. Aspectos do marxismo gramsciano

Para Gramsci, o marxismo foi além do pensamento idealista hegeliano, “é o coroamento de todo este movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado no contraste entre cultura popular e alta cultura” (Acanda, 2006: 106). O marxismo seria a filosofia que historiciza a sua própria existência e que não concebe a história humana como realização de uma predestinação divina, concepção típica do fatalismo.

Fiel ao historicismo marxiano, Gramsci aponta a filosofia da práxis como o “resultado de toda a história precedente. Da crítica ao hegelianismo, nascem o idealismo moderno e a filosofia da práxis. O imanentismo hegeliano torna-se historicismo; mas só é historicismo absoluto com a filosofia da práxis” (Idem: 127). Dessa forma não é possível imaginar que Gramsci não compreenderia o significado de apropriar-se do hegelianismo puro, como defende Norberto Bobbio.

Gramsci questionou a apropriação monolítica e antidialética dos conceitos e análises marxianas pelos pensadores mecanicistas, principalmente aqueles envolvidos na crítica à Revolução Russa. É o que nos comprova Macciocchi ao destacar a polêmica gerada ao redor do artigo de Gramsci, “Revolução contra O Capital” (24 de dezembro de 1917, jornal “Avanti!”): “é sua maneira própria, qualificada pelos burocratas ortodoxos como não marxista, de ler O Capital levando em conta o fato de que a revolução explodiu num mundo semi-industrializado como a Rússia, e não num país capitalista desenvolvido” (Macciocchi, 1980: 52). No referido artigo de juventude (por isso, exige critério em sua utilização), Gramsci, em linguagem polêmica, assevera:

Ela [Revolução Russa] é a revolução contra “O Capital” de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar em sua desforra, em suas reivindicações de classe, em sua revolução. Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos dentro dos quais a história da Rússia deveria se desenvolver segundo os cânones do materialismo histórico (Gramsci, 2004: 126).

Contudo, o autor sardo não se importava com as críticas que o acusavam de idealista, pois acreditava que o marxismo seria o instrumento para a construção de uma nova filosofia (nova hegemonia), o que exigiria, portanto, “liberá-lo de suas escórias positivistas, de todos os seus elementos herdados das diferentes tradições culturais nas quais ele se desenvolveu, sob uma forma nacional ou mesmo internacional” (Buci-Glucksmann, 1980: 417).

Para Leandro Konder, Gramsci “desenvolveu uma interpretação bastante original da filosofia de Marx. Para ele, a perspectiva do pensador alemão era a de um ‘historicismo absoluto’” (Konder, 2002: 102). Konder afirma também que a perspectiva revolucionária de Gramsci:

o incitava a tentar contribuir para a criação de organizações capazes de atuar num sentido político-pedagógico, capazes de ajudar a população a tornar mais críticas suas maiores atividades já existentes. Sua intenção era a de mobilizar o maior número possível de pessoas para a realização de um programa que resultasse em aumento da liberdade e em diminuição da coerção na sociedade (Idem: 110).

Buci-Glucksmann assevera que o autor sardo pensava o “materialismo histórico como ciência da política, porque ciência de um Estado integral” (Buci-Glucksmann, 1980: 428). A posição de Gramsci elimina qualquer possibilidade de “sociologismo” e a “redução do marxismo a uma simples teoria crítica” (Ibidem). A intenção era revolucionar a filosofia e não somente apresentar mais uma tendência no espectro político-teórico. É preciso lembrar a 11ª Tese sobre Feuerbach, importante para Gramsci: “os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo” (Marx, s/d: 210).

Jorge Luís Acanda escreve no prefácio do livro “Sociedade civil e Hegemonia”, que o “caráter dialético da concepção de Gramsci sobre os processos que ocorrem na sociedade faz a herança deste autor ser tão mal interpretada. (...) Gramsci não concebia os fenômenos sociais como coisas, e sim como sistemas de relações” (Acanda, 2006: 11-2). Acanda caracteriza como os conceitos de Gramsci (hegemonia e sociedade civil) circularam pelos diversos movimentos sociais e países, inclusive Cuba, e aponta as várias interpretações “sofridas” por esse autor.

Gramsci soube relacionar com maestria as histórias da Europa e do povo italiano. Analisou os processos históricos nacionais não apenas como fatos isolados, mas como releituras e interpretações italianas da conjuntura européia. Localizou no tempo, no espaço e no plano das idéias, os períodos da história italiana: o Império Romano, o fortalecimento do Papado, o Renascimento cultural, a Reforma Protestante (e a Contra-Reforma) e o longo processo doRisorgimento (unificação italiana).

É, por exemplo, “no contexto da história italiana, da formação tardia do Estado, do processo de concentração capitalista em meio à guerra" (Schlesener, 2002: 43) que Gramsci vai construir os conceitos de hegemonia e de cultura. Nos Cadernos, dedica várias notas para analisar os principais literatos italianos e europeus, assim como o contexto histórico em que viviam.

Articulava cultura, política, literatura, religião e ideologia na construção do seu método de análise histórica. E nesse sentido, também o conceito de história se torna fundamental para compreendermos as relações que Gramsci estabeleceu entre as conjunturas nacional e internacional.

A história não é apenas a atuação dos líderes “mas também a ineliminável possibilidade de intervenção ativa e consciente dos de baixo. Fortalecer essa intervenção era a meta, o ideal do pensador italiano” (Konder, 2002: 110). Ou seja: "Toda problemática gramsciana, está centrada na história como intervenção da vontade, como criação humana" (Dias, 2000: 111).

A relação de interdependência, analisada do ponto de vista histórico e processual, entre o contexto nacional e o internacional é, portanto, um dos elementos fundantes do marxismo de Gramsci. O teórico percebe que refletir dialeticamente sobre os processos históricos europeus ajuda a compreender a própria história nacional.

A relação “nacional” é o resultado de uma combinação “original” (em certo sentido), que deve ser compreendida e concebida nesta originalidade e unicidade se se quer dominá-la e dirigi-la. Por certo, o desenvolvimento é no sentido do internacionalismo, mas o ponto de partida é “nacional”, e é deste ponto de partida que se deve partir. Mas a perspectiva é internacional e não pode deixar de ser. É preciso, portanto, estudar exatamente a combinação de forças nacionais que a classe internacional deverá dirigir e desenvolver segundo a perspectiva e as diretrizes internacionais (Gramsci, 2002a: 314).

A necessidade de relacionar contextos nacional e internacional se intensifica pelas pressões políticas das primeiras décadas do século XX. Para problematizar a situação italiana, Gramsci precisa refletir sobre o fascismo na Europa e o fortalecimento dos Estados Unidos como nova potência econômica (Americanismo) - suplantando a antiga metrópole, Inglaterra; e também sobre o surgimento da União Soviética.

No plano nacional, identificou as principais forças sociais que atuaram no Risorgimento e caracterizou suas ações e o seu discurso. Nessa leitura dos processos nacionais reforçou a construção das suas principais categorias:

Boa parte das categorias gerais que Gramsci vai elaborando, e que constituem a trama de uma verdadeira teoria da política, foi construída a partir dos casos e das vicissitudes da história italiana. Quem quer que tenha alguma familiaridade com os seus escritos sabe qual a importância que neles teve a reflexão sobre a história do Renascimento para o estudo do problema dos intelectuais, ou a reflexão sobre o Risorgimentopara a definição do conceito de bloco histórico e de hegemonia, ou a reflexão sobre a história do movimento operário italiano para a formulação da distinção entre o momento econômico-corporativo e o momento ético-político, ou ainda a reflexão sobre o advento do fascismo para a formulação da distinção entre guerra de movimento e guerra de posição (Bobbio, 1999: 115).

A análise do Risorgimento possibilitou criticar o fato de as lideranças desse movimento não terem aproveitado as revoltas de 1848-49 para dar um caráter nacional-popular para o movimento. Na opinião de Gramsci, as lideranças teriam sido conservadoras ao não estimularem um papel ativo por parte do povo: "para construir história duradoura, não bastam os 'melhores', são necessárias as energias nacional-populares mais amplas e numerosas" (Gramsci, 2002b: 52).

A crítica sobre a ausência do sujeito popular nas grandes decisões nacionais é um dos exemplos claros da leitura dialética e democrática que o teórico sardo faz da realidade. Gramsci critica uma ausência produzida na relação não-orgânica entre os intelectuais tradicionais e o povo e imposta por uma classe dominante temerosa de perder o controle político-econômico da sociedade. A lei dialética da quantidade que se transforma em qualidade se aplica com eficiência ao exemplo do renascimento da Itália como nação. Qualidade que, se não garante avanços imediatos nas condições de vida, pelo menos possibilitaria que novos atores sociais aparecessem na cena, principalmente os trabalhadores.

2. Política e Liberdade

O militante sardo reabilitou o papel político dos homens, das classes sociais e dos partidos na construção da história. Aparece, desde os escritos da juventude, a defesa da vontade (potência) dos homens e da liberdade. Depurado do idealismo gentiliano e croceano da juventude, o conceito de liberdade em Gramsci buscou ser o contraponto ao determinismo da estrutura.

Para Semeraro, junto com a concepção histórica e filosófica apresentada por Gramsci, merece que consideremos “o destaque dado à liberdade e à vontade; a insistência sobre a ‘reforma moral e intelectual’ e a ação educativa das massas, a importância da escola e dos elementos culturais” (Semeraro, 1999: 153). Ao discutir, por exemplo, o papel da escola, o autor sardo propõe uma grande revolução na forma como são organizados os currículos e o próprio sistema de ensino. O objetivo era unificar a escola, pois esta estava dividida entre o humanismo clássico ensinado para as classes dirigentes, e o ensino técnico para os filhos das classes subalternas.

Quanto à questão cultural, Macciocchi insistiu em aproximar Gramsci das experiências na China, pois nos diz que “a obra gigantesca de elaboração de uma filosofia da práxis, foi não somente capaz de transformar a mentalidade de milhões de homens atrasados e submissos, mas também de fazer deles, a nova classe dirigente” (Macciocchi, 1980: 169).

A autora italiana, que visitou a China durante a Revolução Cultural maoísta, afirma que os pensamentos de Gramsci, mesmo que não haja correspondência histórica, estavam em curso e modificando a vida de milhões de chineses. Os intelectuais eram obrigados a trabalharem em serviços braçais nas aldeias do interior da China e, nessas regiões, os Comitês Revolucionários comandavam as leituras e os debates das obras marxianas e marxistas.

Para Macciocchi, na China, os homens estavam adquirindo a vontade-potência necessária para aprofundar a revolução socialista, criando, portanto: “centenas de milhões de seus ‘próprios’ intelectuais, isto é, homens com uma visão do mundo totalmente nova, homens que trabalham com a cabeça e com os braços” (Idem: 170).

Outro elemento importante para discutirmos o papel da vontade e da política na obra de Gramsci, é o conceito que este fazia do materialismo mecanicista. Segundo Buci-Glucksmann, a rejeição do militante italiano se dá porque o “materialismo mecanicista é incapaz de compreender ‘a transformação do ideal em real’ na história e em cada vida individual: ele não compreende que a ‘reforma das consciências’ é um fato filosófico” (Buci-Glucksmann, 1980: 437). Ou seja:

O materialismo mecanicista é incapaz de compreender a teoria do reflexo enquanto um processo, incapaz de aplicar a dialética à bildertheorie. O reflexo permanece “mecânico” porque o critério da prática não é colocado em uma dupla acepção: enquanto critério de verdade e enquanto “determinante prático da ligação do objeto com aquilo que é necessário ao homem” (Ibidem).

Na concepção de Buci-Glucksmann, o erro do mecanicismo tem “conseqüências políticas terríveis”, pois imobiliza os homens diante da economia (estrutura). Se fosse possível um reflexo fiel da estrutura na superestrutura, não teria sido possível a vontade-potência dos franceses em 1789, dos operários russos em 1917, dos cubanos em 1954, entre outras demonstrações históricas do gênero. O homem, para Gramsci, carrega as possibilidades cognitivas e físicas para sua libertação.

Pensando de forma dialética e ao analisar o papel político do homem diante da sociedade, Gramsci afirma:

Transformar o mundo exterior, as relações gerais, significa fortalecer a si mesmo, desenvolver a si mesmo. É uma ilusão, e um erro, supor que o ‘melhoramento’ ético seja puramente individual: a síntese dos elementos constitutivos da individualidade é “individual”, mas ela não se realiza e desenvolve sem uma atividade para o exterior, atividade transformadora das relações externas, desde com a natureza e com os outros homens – em vários níveis, nos diversos círculos em que se vive – até à relação máxima, que abraça todo o gênero humano. Por isso, é possível dizer que o homem é essencialmente “político”, já que a atividade para transformar e dirigir conscientemente os homens realiza a sua “humanidade”, a sua “natureza humana” (Gramsci, 1995: 47-8).

O exercício da liberdade possui dimensões individuais, pois trata da participação de cada um na vida pública, mas ela só é plena e transformadora quando coletiva. A liberdade individual é a concepção típica do liberalismo, mote fundador do Estado de direito. Gramsci alerta que estes são conceitos ambientais, ou seja, que obrigatoriamente necessitam de interações com a sociedade e a natureza para se concretizarem.

A política é apresentada por Gramsci de duas formas: uma considerada como acepção ampla e outra restrita. Em sua acepção ampla (catarse), a política “é identificada com liberdade, com universalidade ou com todas as formas de práxis que superam a simples recepção passiva ou a manipulação dos dados imediatos da realidade" (Coutinho, 2003b: 70). A acepção restrita seria aquela abordada pela ciência política e circunscrita pelas relações institucionais, ou seja, aquela que “envolve o conjunto das práticas e das objetivações diretamente ligadas às relações de poder entre governantes e governados" (Idem: 72).

A política é instrumento de construção da liberdade, de rompimento gradativo ou abrupto com um mundo dominado pela necessidade, ou seja, pela economia e suas dinâmicas. A política possibilita a construção de uma sociedade em que os homens podem desenvolver suas potencialidades plenamente e não apenas a partir das demandas do mercado de trabalho.

Parte da população brasileira e mundial vive em “mundos de pura necessidade”, estando alijados das formas de manifestação do poder político. A educação transformadora pode ser um dos instrumentos da passagem do mundo da necessidade para o da liberdade, rompendo com o individualismo, pondo fim na guerra hobbesiana de “todos contra todos”.

Gramsci reinterpreta a famosa expressão marxiana de que os homens tomam consciência da sua exploração e da estrutura através das superestruturas. Essa constatação leva à liberdade? O homem reconhecendo os grilhões que o prendem, pode, diante dessa revolução cultural, decidir os destinos da sociedade. Como redistribuir a propriedade privada, que tanta miséria já provocou? Como socializar a riqueza produzida nos campos e cidades?

O momento catártico (a sociedade civil) está, portanto, relacionado dialeticamente com a estrutura e a superestrutura (Estado), não sendo "criação absoluta, não opera no vazio, mas no interior das determinações econômico-objetivas que limitam (mas sem de modo algum cancelar) as margens de realização da liberdade" (Coutinho, 2003b: 78).

Semeraro, por sua vez, pensa o momento catártico como o “ponto de partida de toda a filosofia da práxis” (Semeraro, 1999: 50). Semeraro, ao exemplo de Bobbio, acredita que a maior contribuição de Gramsci foi no campo das superestruturas. Portelli também credita importância ao termo “catarse”, pois confirma a tese de Gramsci de que as superestruturas não são meros reflexos da estrutura: “esfera da ideologia, da sociedade civil, é o momento mediador entre estrutura e superestrutura” (Portelli, 2002: 63).

Na perspectiva de Gramsci, "quanto mais se amplia a socialização da política, tanto mais se desenvolve a sociedade civil, o que significa que os processos sociais serão cada vez mais determinados pela teleologia (pela 'vontade coletiva')" (Coutinho, 2003b: 79). A liberdade humana, não entendida somente como subjetividade humana, passaria a ser o fundamento da sociedade.

A vontade humana, a liberdade, torna-se um elemento importante na análise do autor sardo: "Gramsci vê o movimento social como um campo de alternativas, como uma luta de tendências, cujo desenlace (...) depende do resultado da luta entre vontades coletivas organizadas" (Coutinho, 2003a: 43). A economia pode possibilitar, restringir ou dificultar algumas “vontades coletivas organizadas”, mas não as determina como reflexo imediato.

A liberdade tem sido pensada no sistema capitalista a partir do olhar econômico. O economicismo, mesmo marxista, colocou o acento no processo produtivo ao mencionar a história da “libertação” dos servos do sistema feudal como a história da capitalização das economias européias. Mas na verdade, estavam fortalecendo uma concepção necessitarista, onde a vontade humana fica submetida aos dissabores da sobrevivência no mercado de trabalho, que o indivíduo não pode controlar (a famosa “mão invisível”).

Para Loureiro, a liberdade “não é uma idéia transcendental. Possui um caráter prático transformador que se refere à superação pela práxis dos limites definidos na história” (Loureiro, 2004: 129). A práxis funciona de forma plena no coletivo, em relação com outros homens e mulheres, mas também depende da vontade individual. E nesse sentido, Loureiro e Gramsci estão em sintonia ao conceberem a liberdade como um dos temas preferenciais dos revolucionários.

A práxis “se refere à ação intersubjetiva, entre pessoas e dos cidadãos e não à produção material e de objetos, que se relaciona ao trabalho, ambas estando, evidentemente, interligadas”. (Idem: 130). A práxis, portanto, tem relação direta com as “escolhas conscientes” nas atividades do cotidiano, seja através do diálogo ou da intervenção no mundo material, da produção.

Para Loureiro, a construção de uma sociedade coerente, do ponto de vista sócio-ambiental, implica considerar “modelos societários”, que através da repartição dos meios de produção, “garantam a liberdade e o desenvolvimento das potencialidades humanas, pautados em uma nova ética na relação sociedade-natureza” (Loureiro, 2003: 76). Essa perspectiva rompe com a concepção individualista de liberdade no capitalismo, onde o homem não possui as condições materiais adequadas para desempenhar suas funções políticas.

3. Considerações Finais

Quais podem ser as lições tiradas das análises de Gramsci sobre os conceitos de política e a liberdade? Primeiramente, o conceito de política é um instrumento, que serve para a transformação da sociedade. Por isso, Gramsci é considerado por vários autores, de forma exagerada, como o teórico das superestruturas.

Em segundo lugar, a política enfrenta o economicismo. A forma monolítica de compreender as relações entre economia e sociedade (materialismo mecanicista) reduz a política à condição de mero reflexo. Como o economicismo é a representação entre as ideologias do reino da necessidade, da estrutura, seu combate fortalece a vontade-potência entre os trabalhadores.

Em terceiro lugar, a liberdade pode ser considerada uma finalidade-instrumento, ou seja, é uma finalidade da política que possibilita, por sua vez, outros avanços qualitativos. No caso da teoria gramsciana, a liberdade representa a superação dos limites sociais impostos pelos padrões de produção e consumo do capitalismo.

Por fim, a liberdade está associada à realização humana. Não pode ser conquistada sem a recomposição do corpo inorgânico do homem, ou seja, a natureza que lhe foi arrancada no processo de alienação do trabalho. Nesse sentido, as análises gramscianas sobre a política e a liberdade, enquanto instrumentos da transformação social, constituem um corpo teórico materialista para que pensemos um novo homem para um novo mundo.

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* .Graduado em História, especialista em Educação Brasileira e mestre em Educação Ambiental (Fundação Universidade Federal do Rio Grande – RS). Atualmente dirigente do 6º Núcleo do Centro de Professores do Estado do RS, em Rio Grande. O presente artigo originalmente compõe a dissertação de mestrado “O conceito de natureza em Gramsci”, pelo PPG em Educação Ambiental – FURG