#BlogNemComento - A Marcha da Liberdade por dentro

Na tarde do sábado 18, milhares de pessoas marcharam pela liberdade em mais de 40 cidades brasileiras. Cerca de 100 entidades participaram da organização dos atos, que fazem parte de um movimento nacional contra a violência policial durante manifestações pacíficas. “Por todo o país, protestos legítimos foram reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar”, dizia o manifesto que circulou pela internet nas últimas semanas.

Na capital paulista, a marcha reuniu aproximadamente 2,5 mil pessoas, segundo a PM, e percorreu toda extensão da Avenida Paulista. Os manifestantes partiram do vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) às 16 horas, seguiram no sentido Consolação, deram a volta na Praça do Ciclista e retornaram no sentido Paraíso. O ato terminou por volta das 18:50 horas na Praça Oswaldo Cruz. Não houve prisões, nem confronto entre policiais e manifestantes. Diga-se de passagem, a Tropa de Choque não compareceu, nem mesmo para acompanhar de longe.

Militantes das mais variadas causas participaram da passeata. Estudantes de esquerda, anarquistas, feministas, ambientalistas, gente à favor do passe livre, à favor da descriminalização da maconha, gente contra a construção de Belo Monte e contra a Homofobia. “Estamos aqui também para comemorar. O STF liberou a marcha da maconha”, comentou a estudante de geografia Patrícia Marques.

Na semana em que o STF assegurou o direito à liberdade de expressão para defender a discriminalização das drogas, o que se viu foi uma enxurrada de cartazes e palavras de ordem referentes ao tema.

No mundo e no Brasil, a ação direta está em alta. Foram ao menos cinco atos nos últimos dois meses. E quem acompanha os noticiários com um pouco mais de atenção, deve perceber que em outros países, policiais não utilizam bombas de efeito moral, muito menos balas de borracha.

Ou seja, sob um Estado Democrático de Direito, beira o absurdo reprimir manifestações pacíficas com violência excessiva. “Os armamentos utilizados para reprimir manifestações pacíficas de cunho social desrespeitam os direitos humanos e ferem a Constituição”, avaliou Marcelo Zelic, vice-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais.

De fato, algumas instituições do Estado ainda não fizeram a transição para a democracia. É o caso das tropas de choque espalhadas pelas polícias do Brasil. Para piorar, apesar de existirem convenções internacionais e regras do Ministério da Justiça que avaliam a conduta dos policiais, não há regulamentação específica e os parâmetros são subjetivos.

Na busca de uma solução definitiva para o assunto, o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, requisitou audiência pública. Marcado para acontecer no próximo dia 30, o encontro pretende debater um projeto de lei que imponha limites ao uso de armas letais ou não-letais pela Polícia Militar durante as passeatas.

Lucas Conejero

Formado em jornalismo, Lucas Conejero foi diretor do Diretório Acadêmico de Comunicação e Artes e do DCE-Mackenzie. Atuou no departamento de comunicação de instituições do terceiro setor, é editor em um site do Portal Terra e colaborador do site de CartaCapital.

#BlogNemComento - Marcha da Maconha 2011

#BlogNemComento - Marcha Contra Homofobia – Pelo PLC 122

À véspera do último feriado da República, um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem de 19 anos, em frente ao número 777 da Avenida Paulista. O motivo?A vítima aparentava ser gay.

Outros 250 brasileiros tiveram destino muito pior em 2010: foram assassinados, unicamente por serem gays, lésbicas, bissexuais, intersexuais, transexuais ou travestis. 500 pais perderam seus filhos e, talvez, arrimos de família para a ignorância; outros milhares perderam seus parentes, amigos e colegas de trabalho para o ódio insensato.

Incontáveis outros fizeram como Iago Marin, um adolescente de catorze anos que, por não suportar o constante assédio dos colegas de escola, se suicidou em meados de 2009.

Ainda que agressão e assassinato já sejam crimes, o preconceito, que é a origem dessa violência sem sentido e que se concretiza diariamente por meio de ofensas verbais e tratamento discriminatório nos mais diversos ambientes sociais – nos estabelecimentos comerciais, no trabalho, na escola ou na família – ainda não é adequadamente coibido. Se a raiz desse mal não for exterminada, ou seja, se a discriminação em sua forma mais sutil não for eliminada, dificilmente veremos o fim da onda de violência homofóbica.

De fato, há cerca de dez anos, os Estados de SP, RJ, MG e RS criaram leis estaduais que punem atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero com advertências e multas, dentre outras sanções.

Essas leis, porém, não impediram as inúmeras agressões recentes contra a comunidade LGBT, ou que sequer um soldado, agente do próprio Estado, baleasse um jovem de 19 anos, logo após a Parada Gay no Rio de Janeiro, em 15.11.2010, dia seguinte ao ataque da lâmpada.

É necessário, portanto, ir além dessas leis pouco eficazes e tornar crime qualquer ato que discrimine um ser humano, meramente por ele sentir afeto por outro do mesmo sexo (gays, lésbicas, bissexuais) ou por se identificar com o gênero oposto (travestis e transexuais).

A Lei contra o Preconceito (Lei 7.716/1989) já garante proteção contra a discriminação por “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A comunidade LGBT, junto com as pessoas com deficiência e com os idosos, exigem que essa Lei também passe a abrangê-los, a fim de que sua dignidade e seu direito fundamental ao tratamento igualitário sejam adequadamente protegidos pelo Estado brasileiro.

Para tanto, é necessário que o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia, bem como a discriminação das pessoas deficientes e dos idosos, não seja arquivado pelo Senado e seja aprovado pelo Congresso.

Assim, convidamos todas as cidadãs e cidadãos que se solidarizam com a comunidade LGBT, as pessoas com deficiência e os idosos a se reunir no dia 19.02.2011, sábado, na Praça do Ciclista, em São Paulo, para marcharmos juntos, em apoio ao PLC 122/2006, até o número 777 da Avenida Paulista, onde ocorreu um dos ataques homofóbicos.