Na tarde do sábado 18, milhares de pessoas marcharam pela liberdade em mais de 40 cidades brasileiras. Cerca de 100 entidades participaram da organização dos atos, que fazem parte de um movimento nacional contra a violência policial durante manifestações pacíficas. “Por todo o país, protestos legítimos foram reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar”, dizia o manifesto que circulou pela internet nas últimas semanas.
Na capital paulista, a marcha reuniu aproximadamente 2,5 mil pessoas, segundo a PM, e percorreu toda extensão da Avenida Paulista. Os manifestantes partiram do vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) às 16 horas, seguiram no sentido Consolação, deram a volta na Praça do Ciclista e retornaram no sentido Paraíso. O ato terminou por volta das 18:50 horas na Praça Oswaldo Cruz. Não houve prisões, nem confronto entre policiais e manifestantes. Diga-se de passagem, a Tropa de Choque não compareceu, nem mesmo para acompanhar de longe.
Militantes das mais variadas causas participaram da passeata. Estudantes de esquerda, anarquistas, feministas, ambientalistas, gente à favor do passe livre, à favor da descriminalização da maconha, gente contra a construção de Belo Monte e contra a Homofobia. “Estamos aqui também para comemorar. O STF liberou a marcha da maconha”, comentou a estudante de geografia Patrícia Marques.
Na semana em que o STF assegurou o direito à liberdade de expressão para defender a discriminalização das drogas, o que se viu foi uma enxurrada de cartazes e palavras de ordem referentes ao tema.
No mundo e no Brasil, a ação direta está em alta. Foram ao menos cinco atos nos últimos dois meses. E quem acompanha os noticiários com um pouco mais de atenção, deve perceber que em outros países, policiais não utilizam bombas de efeito moral, muito menos balas de borracha.
Ou seja, sob um Estado Democrático de Direito, beira o absurdo reprimir manifestações pacíficas com violência excessiva. “Os armamentos utilizados para reprimir manifestações pacíficas de cunho social desrespeitam os direitos humanos e ferem a Constituição”, avaliou Marcelo Zelic, vice-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais.
De fato, algumas instituições do Estado ainda não fizeram a transição para a democracia. É o caso das tropas de choque espalhadas pelas polícias do Brasil. Para piorar, apesar de existirem convenções internacionais e regras do Ministério da Justiça que avaliam a conduta dos policiais, não há regulamentação específica e os parâmetros são subjetivos.
Na busca de uma solução definitiva para o assunto, o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, requisitou audiência pública. Marcado para acontecer no próximo dia 30, o encontro pretende debater um projeto de lei que imponha limites ao uso de armas letais ou não-letais pela Polícia Militar durante as passeatas.
Lucas Conejero
Formado em jornalismo, Lucas Conejero foi diretor do Diretório Acadêmico de Comunicação e Artes e do DCE-Mackenzie. Atuou no departamento de comunicação de instituições do terceiro setor, é editor em um site do Portal Terra e colaborador do site de CartaCapital.
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