Manifesto...

Companheiras e companheiros,

1. Nós, representantes de Tendências Organizadas no Partido, que participaram no último PED, em diferentes chapas nacionais e estaduais, vimos conjuntamente DENUNCIAR, os ataques à DEMOCRACIA PARTIDÁRIA promovidos pelo Presidente Estadual do PT-PE.

2. No último Encontro Estadual do PT/PE, sábado passado (24.04.2010) , as delegadas e os delegados do Partido foram convocados, para votar a resolução sobre tática eleitoral e política de alianças, emendas à tese guia e as moções pelo período da manhã e participar de um ato político à tarde.

3. Após as defesas das duas propostas de resolução, na votação foi aprovada a aliança com o PSB em apoio à reeleição ao Governador Eduardo Campos (80%) contra a candidatura própria do PT a governador (20%).

4. Em seguida, foram submetidas à apreciação dos delegados três propostas de emendas. Duas foram aprovadas por unanimidade, sem necessidade de discussão, e uma terceira, após discussão, foi a voto e não foi aprovada.

5. Por fim, as moções: das quatro, três foram aprovadas por unanimidade, sem necessidade de discussão – uma que dirigia um apelo ao Governador do Rio de Janeiro para que solicite a entrada da Polícia Federal na apuração do assassinato do sindicalista Anderson Luis (Presidente do Sintrafrios e dirigentes da CUT-RJ), outra que pede para o Presidente Lula não assinar a MP que transforma a ECT em Sociedade Anônima (S.A) e outra que pede ao governador Eduardo Campos a retirada de um projeto de lei que prevê em SUAPE o maior desmatamento oficial de mangue da história de Pernambuco, em apoio à luta de movimentos sociais e ONGs contrários ao projeto. Uma foi destacada para a discussão, devido a posicionamento em contrário da parte do companheiro Horácio Reis (antigo ex-presidente do SINTEPE, hoje vice-prefeito de Olinda).

6. A moção, subscrita por 350 filiados, de todas tendências do PT, inclusive pelo Presidente do SINTEPE - Heleno Araújo (CNB) – dizia textualmente:

“O PT-PE se coloca claramente em apoio à luta e às reivindicações dos servidores públicos estaduais, em defesa dos direitos inscritos na legislação, e condena veementemente o brutal ataque desferido pelo governo de Eduardo Campos contra os trabalhadores em Educação, que desmonta o PCC (Plano de Cargo e Carreira) da categoria e provoca redução nominal de salários”

7. Após a defesa a favor feita pelo companheiro Edmilson Menezes e contrária pelo companheiro Horácio Reis, encaminhada a votação ficou visualmente claro que a moção foi aprovada pela maioria dos delegados em plenário. Apesar disso, alguns delegados da CNB, como o companheiro Rosano, questionaram que o resultado não estava claro. O que gerou uma paralisação dos trabalhos, por alguns momentos, até que o Presidente do PT, Jorge Perez, anunciou que tinha uma proposta de acordo, para resolver o impasse.

8. O acordo proposto publicamente no plenário pelos companheiros Jorge Perez e Horácio Reis, prontamente aceito pelo companheiro Edmilson Menezes, foi de que, no título da Moção, fosse trocado o termo “REPÚDIO” por “CONDENAÇÃO”. E, em seguida, com essa mudança na redação, a Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos delegados, que saudaram o resultado da votação com o tradicional “Partido! Partido é dos Trabalhadores!”

9. Encerradas todas as discussões e deliberações previstas para a parte da manhã, à tarde, quando uma grande quantidade de delegados já havia partido, principalmente os das cidades do interior, pois só estava programado um ato político aberto ao público, com a presença inclusive de representantes de outros partidos, a ser coberto pela imprensa, todos os presentes foram surpreendidos por uma convocação extraordinária aos representantes de todas e tendências do PT, feita pelo Presidente Jorge Perez, com o objetivo de rediscutir a referida Moção.

10. Na reunião com os representantes das tendências, o Presidente Jorge Perez e o companheiro Humberto Costa afirmaram que a Moção (aprovada por unanimidade, a partir de um acordo, pela manhã) tinha gerado uma ampla repercussão negativa para o PT, junto ao governador Eduardo Campos; que ela era uma ameaça à implementação tanto aliança estadual quanto nacional com PSB e que, objetivamente, solicitavam a retirada da Moção. A proposta foi prontamente recusada por representantes de várias tendências que afirmaram que todas as decisões adotadas pelos delegados no Encontro encerrado pela manhã, foram tomadas de forma legítima, que o Encontro é uma instância máxima e sua soberania não poderia ser desrespeitada.

11. Apesar dos vários alertas feitos durante essa reunião sobre o perigo de desrespeitar um Encontro realizado democraticamente, o companheiro Jorge Perez afirmou que iria propor em plenário, aos delegados que ainda restavam no local, a votação da retirada da Moção, através de recurso apresentado imediatamente pelo vereador Luis Eustáquio que questionava a validade da votação realizada, pela manhã, no Encontro.

12. Encerrada a reunião, os delegados da CNB que ainda restavam, foram intimados pelo Presidente Jorge Perez e pelo companheiro Humberto Costa (que não participou do Encontro pela manhã e acabara de chegar ali), para irem o plenário e procederem a uma votação completamente irregular, a qual, juntamente conosco, grande parte dos delegados repudiou e, conseqüentemente, se retirou do auditório.

13. Assim, diante do ataque comandado pelo Presidente Jorge Perez contra a soberania do Encontro, convocamos todas filiadas e todos filiados do PT em Pernambuco, a se manifestarem na defesa do conjunto das deliberações legitimamente aprovadas no último Encontro Estadual, ou seja, EM DEFESA DA DEMOCRACIA PARTIDÁRIA.

Recife, 29 de abril de 2010

Subscrevem:

O TRABALHO_Edmilson Menezes; CONSCIÊNCIA SOCIALISTA_Hercílio Maciel; DEMOCRACIA SOCIALISTA_Demetrius Fiorante; ORGANIZAÇÃO MARXISTA_Aluízio Camilo; ARTICULAÇÂO DE ESQUERDA_Alexandre Sena; PARTIDO DE LUTAS E MASSAS_Gilson Guimarães; ESQUERDA MARXISTA_Faustão; MOVIMENTO DE AÇÃO E IDENTIDADE SOCIALISTA_ Louise Caroline; PT PARATODOS_Enildo Arantes.