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segunda-feira

#SomDaNoite #BlogNemComento - Dj Dolores e Santa Massa - Samba de Dez Linhas

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Só me recordo do EREH/PB.

E @jonassobreira vestido de mulher cantando essa música.

#BlogNemComento - A questão dos alimentos

Por Wladimir Pomar

Em seu discurso programático, a presidenta Dilma colocou em pauta um problema ao mesmo tempo importante e polêmico. Ela afirmou que o apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao micro-empreendedor. Com razão ela acentuou que as pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país e merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

No caso específico dos grandes exportadores do agronegócio, ela também poderia ter afirmado que o apoio ao esse setor da agricultura brasileira não deve ser incompatível com o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar. No entanto, ela apenas se referiu às políticas de apoio. O que não exclui a necessidade de o governo, nessa questão concreta, levar em conta que a lógica de desenvolvimento do agronegócio é contrária ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Não se pode negar que o agronegócio também gera empregos, embora muitas vezes de má qualidade, e que sua tendência de mecanização, não só dos tratos culturais, mas também das colheitas, reduz sua capacidade de geração de empregos permanentes. Mas a questão principal, que deve preocupar o governo no desenvolvimento do agronegócio em contraposição à agricultura familiar, não é essa. É a divisão de trabalho estabelecida na produção de alimentos, produção indispensável à reprodução saudável da força de trabalho e de toda a população brasileira.

Nos últimos oito anos, apesar de todo o esforço do governo Lula para apoiar a agricultura familiar, esta vem sendo paulatina e firmemente engolida pelo desenvolvimento do agronegócio. Não se trata, no caso, apenas de ter pena daquelas famílias cujas terras foram expropriadas por dívidas bancárias ou outras e, em conseqüência, foram posteriormente re-apropriadas pelo agronegócio. Trata-se também de levar em conta as parcelas de agricultura familiar que estão sendo arrendadas a grupos capitalistas do agronegócio para a produção de cana, soja e outras commodities exportáveis.

Nestes casos, as famílias agrícolas podem até estar numa boa situação na condição de rentistas. O problema que se coloca é o da segurança alimentar e da inflação que pode advir de uma oferta muito inferior à demanda, como está ocorrendo desde o final de 2010. Em termos concretos, o agronegócio produz mais de 80% dos produtos agrícolas brasileiros, enquanto a agricultura familiar é responsável por cerca de 20%.

Porém, quase 100% da produção do agronegócio é voltada para commoditites que têm pouco peso na oferta alimentar. A agricultura familiar é obrigada, portanto, a sustentar sozinha a oferta de alimentos. Se a lógica do agronegócio continuar se impondo, mesmo que seja em termos estritamente econômicos, abandonando o antigo e malfadado sistema extra-econômico da grilagem, a oferta alimentar corre perigo de redução. E a idéia de que o Brasil pode aproveitar suas condições de solo, água e clima, para confirmar seu status de celeiro do mundo, certamente naufragará.

Para evitar que essa tendência de redução das famílias produtoras de alimentos continue se impondo, não bastam benefícios tributários e créditos, embora estes sejam fundamentais. É preciso apoiar efetivamente o processo de comercialização dos produtos, evitando que as famílias agrícolas realizem a dupla missão de produzir e comercializar, ou de produzir e vender a preços vis a atravessadores.

É preciso fazer com que os serviços de extensão rural apóiem a cooperação agrícola no processamento daqueles tipos de alimentos que podem ser industrializados, a exemplo das frutas. E ajudar as famílias agrícolas e elevarem sua produtividade e produzirem a custos mais baixos.

Finalmente, é preciso tratar do assentamento de alguns milhões de camponeses, que continuam sem terra para produzir, como uma questão estratégica para ampliar a produção de alimentos, evitando a escassez desses produtos, baixando seus custos e impedindo que os alimentos sejam o vilão do aumento da inflação.

O governo precisa ter em alta conta que, ao promover a expressiva mobilidade social que ocorreu nos dois mandatos do presidente Lula, como disse Dilma, ele elevou a pressão sobre a produção alimentar a um nível que talvez não tenha dimensionado adequadamente. Se se efetivar o compromisso da presidenta, de não descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa, superando a pobreza que ainda existe, envergonha nosso país e impede nossa afirmação plena como povo desenvolvido, a pressão sobre os alimentos dará um novo salto.

Portanto, mesmo compreendendo que o agronegócio desempenha um papel importante no desenvolvimento das forças produtivas e no desempenho das exportações, e que a apoio a ele não deve ser negligenciado, talvez já tenha passado a hora de continuar tratando a agricultura familiar como uma questão secundária. Será um erro imperdoável esperar a crise que será criada quando os milhões de brasileiros, que continuam a comer uma vez por dia, ou menos do que isso, tiverem condições de comer três vezes ao dia.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

#BlogNemComento - Militância da Família Chaves









domingo

#BlogNemComento - Simplesmente lindo.

Marta & Barry - Jewish Wedding in Montreal by Marrone Video from Marrone Video on Vimeo.

#BlogNemComento - O marxismo gramsciano: política e liberdade

por Alexandre Reinaldo Protásio*

1. Aspectos do marxismo gramsciano

Para Gramsci, o marxismo foi além do pensamento idealista hegeliano, “é o coroamento de todo este movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado no contraste entre cultura popular e alta cultura” (Acanda, 2006: 106). O marxismo seria a filosofia que historiciza a sua própria existência e que não concebe a história humana como realização de uma predestinação divina, concepção típica do fatalismo.

Fiel ao historicismo marxiano, Gramsci aponta a filosofia da práxis como o “resultado de toda a história precedente. Da crítica ao hegelianismo, nascem o idealismo moderno e a filosofia da práxis. O imanentismo hegeliano torna-se historicismo; mas só é historicismo absoluto com a filosofia da práxis” (Idem: 127). Dessa forma não é possível imaginar que Gramsci não compreenderia o significado de apropriar-se do hegelianismo puro, como defende Norberto Bobbio.

Gramsci questionou a apropriação monolítica e antidialética dos conceitos e análises marxianas pelos pensadores mecanicistas, principalmente aqueles envolvidos na crítica à Revolução Russa. É o que nos comprova Macciocchi ao destacar a polêmica gerada ao redor do artigo de Gramsci, “Revolução contra O Capital” (24 de dezembro de 1917, jornal “Avanti!”): “é sua maneira própria, qualificada pelos burocratas ortodoxos como não marxista, de ler O Capital levando em conta o fato de que a revolução explodiu num mundo semi-industrializado como a Rússia, e não num país capitalista desenvolvido” (Macciocchi, 1980: 52). No referido artigo de juventude (por isso, exige critério em sua utilização), Gramsci, em linguagem polêmica, assevera:

Ela [Revolução Russa] é a revolução contra “O Capital” de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar em sua desforra, em suas reivindicações de classe, em sua revolução. Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos dentro dos quais a história da Rússia deveria se desenvolver segundo os cânones do materialismo histórico (Gramsci, 2004: 126).

Contudo, o autor sardo não se importava com as críticas que o acusavam de idealista, pois acreditava que o marxismo seria o instrumento para a construção de uma nova filosofia (nova hegemonia), o que exigiria, portanto, “liberá-lo de suas escórias positivistas, de todos os seus elementos herdados das diferentes tradições culturais nas quais ele se desenvolveu, sob uma forma nacional ou mesmo internacional” (Buci-Glucksmann, 1980: 417).

Para Leandro Konder, Gramsci “desenvolveu uma interpretação bastante original da filosofia de Marx. Para ele, a perspectiva do pensador alemão era a de um ‘historicismo absoluto’” (Konder, 2002: 102). Konder afirma também que a perspectiva revolucionária de Gramsci:

o incitava a tentar contribuir para a criação de organizações capazes de atuar num sentido político-pedagógico, capazes de ajudar a população a tornar mais críticas suas maiores atividades já existentes. Sua intenção era a de mobilizar o maior número possível de pessoas para a realização de um programa que resultasse em aumento da liberdade e em diminuição da coerção na sociedade (Idem: 110).

Buci-Glucksmann assevera que o autor sardo pensava o “materialismo histórico como ciência da política, porque ciência de um Estado integral” (Buci-Glucksmann, 1980: 428). A posição de Gramsci elimina qualquer possibilidade de “sociologismo” e a “redução do marxismo a uma simples teoria crítica” (Ibidem). A intenção era revolucionar a filosofia e não somente apresentar mais uma tendência no espectro político-teórico. É preciso lembrar a 11ª Tese sobre Feuerbach, importante para Gramsci: “os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo” (Marx, s/d: 210).

Jorge Luís Acanda escreve no prefácio do livro “Sociedade civil e Hegemonia”, que o “caráter dialético da concepção de Gramsci sobre os processos que ocorrem na sociedade faz a herança deste autor ser tão mal interpretada. (...) Gramsci não concebia os fenômenos sociais como coisas, e sim como sistemas de relações” (Acanda, 2006: 11-2). Acanda caracteriza como os conceitos de Gramsci (hegemonia e sociedade civil) circularam pelos diversos movimentos sociais e países, inclusive Cuba, e aponta as várias interpretações “sofridas” por esse autor.

Gramsci soube relacionar com maestria as histórias da Europa e do povo italiano. Analisou os processos históricos nacionais não apenas como fatos isolados, mas como releituras e interpretações italianas da conjuntura européia. Localizou no tempo, no espaço e no plano das idéias, os períodos da história italiana: o Império Romano, o fortalecimento do Papado, o Renascimento cultural, a Reforma Protestante (e a Contra-Reforma) e o longo processo doRisorgimento (unificação italiana).

É, por exemplo, “no contexto da história italiana, da formação tardia do Estado, do processo de concentração capitalista em meio à guerra" (Schlesener, 2002: 43) que Gramsci vai construir os conceitos de hegemonia e de cultura. Nos Cadernos, dedica várias notas para analisar os principais literatos italianos e europeus, assim como o contexto histórico em que viviam.

Articulava cultura, política, literatura, religião e ideologia na construção do seu método de análise histórica. E nesse sentido, também o conceito de história se torna fundamental para compreendermos as relações que Gramsci estabeleceu entre as conjunturas nacional e internacional.

A história não é apenas a atuação dos líderes “mas também a ineliminável possibilidade de intervenção ativa e consciente dos de baixo. Fortalecer essa intervenção era a meta, o ideal do pensador italiano” (Konder, 2002: 110). Ou seja: "Toda problemática gramsciana, está centrada na história como intervenção da vontade, como criação humana" (Dias, 2000: 111).

A relação de interdependência, analisada do ponto de vista histórico e processual, entre o contexto nacional e o internacional é, portanto, um dos elementos fundantes do marxismo de Gramsci. O teórico percebe que refletir dialeticamente sobre os processos históricos europeus ajuda a compreender a própria história nacional.

A relação “nacional” é o resultado de uma combinação “original” (em certo sentido), que deve ser compreendida e concebida nesta originalidade e unicidade se se quer dominá-la e dirigi-la. Por certo, o desenvolvimento é no sentido do internacionalismo, mas o ponto de partida é “nacional”, e é deste ponto de partida que se deve partir. Mas a perspectiva é internacional e não pode deixar de ser. É preciso, portanto, estudar exatamente a combinação de forças nacionais que a classe internacional deverá dirigir e desenvolver segundo a perspectiva e as diretrizes internacionais (Gramsci, 2002a: 314).

A necessidade de relacionar contextos nacional e internacional se intensifica pelas pressões políticas das primeiras décadas do século XX. Para problematizar a situação italiana, Gramsci precisa refletir sobre o fascismo na Europa e o fortalecimento dos Estados Unidos como nova potência econômica (Americanismo) - suplantando a antiga metrópole, Inglaterra; e também sobre o surgimento da União Soviética.

No plano nacional, identificou as principais forças sociais que atuaram no Risorgimento e caracterizou suas ações e o seu discurso. Nessa leitura dos processos nacionais reforçou a construção das suas principais categorias:

Boa parte das categorias gerais que Gramsci vai elaborando, e que constituem a trama de uma verdadeira teoria da política, foi construída a partir dos casos e das vicissitudes da história italiana. Quem quer que tenha alguma familiaridade com os seus escritos sabe qual a importância que neles teve a reflexão sobre a história do Renascimento para o estudo do problema dos intelectuais, ou a reflexão sobre o Risorgimentopara a definição do conceito de bloco histórico e de hegemonia, ou a reflexão sobre a história do movimento operário italiano para a formulação da distinção entre o momento econômico-corporativo e o momento ético-político, ou ainda a reflexão sobre o advento do fascismo para a formulação da distinção entre guerra de movimento e guerra de posição (Bobbio, 1999: 115).

A análise do Risorgimento possibilitou criticar o fato de as lideranças desse movimento não terem aproveitado as revoltas de 1848-49 para dar um caráter nacional-popular para o movimento. Na opinião de Gramsci, as lideranças teriam sido conservadoras ao não estimularem um papel ativo por parte do povo: "para construir história duradoura, não bastam os 'melhores', são necessárias as energias nacional-populares mais amplas e numerosas" (Gramsci, 2002b: 52).

A crítica sobre a ausência do sujeito popular nas grandes decisões nacionais é um dos exemplos claros da leitura dialética e democrática que o teórico sardo faz da realidade. Gramsci critica uma ausência produzida na relação não-orgânica entre os intelectuais tradicionais e o povo e imposta por uma classe dominante temerosa de perder o controle político-econômico da sociedade. A lei dialética da quantidade que se transforma em qualidade se aplica com eficiência ao exemplo do renascimento da Itália como nação. Qualidade que, se não garante avanços imediatos nas condições de vida, pelo menos possibilitaria que novos atores sociais aparecessem na cena, principalmente os trabalhadores.

2. Política e Liberdade

O militante sardo reabilitou o papel político dos homens, das classes sociais e dos partidos na construção da história. Aparece, desde os escritos da juventude, a defesa da vontade (potência) dos homens e da liberdade. Depurado do idealismo gentiliano e croceano da juventude, o conceito de liberdade em Gramsci buscou ser o contraponto ao determinismo da estrutura.

Para Semeraro, junto com a concepção histórica e filosófica apresentada por Gramsci, merece que consideremos “o destaque dado à liberdade e à vontade; a insistência sobre a ‘reforma moral e intelectual’ e a ação educativa das massas, a importância da escola e dos elementos culturais” (Semeraro, 1999: 153). Ao discutir, por exemplo, o papel da escola, o autor sardo propõe uma grande revolução na forma como são organizados os currículos e o próprio sistema de ensino. O objetivo era unificar a escola, pois esta estava dividida entre o humanismo clássico ensinado para as classes dirigentes, e o ensino técnico para os filhos das classes subalternas.

Quanto à questão cultural, Macciocchi insistiu em aproximar Gramsci das experiências na China, pois nos diz que “a obra gigantesca de elaboração de uma filosofia da práxis, foi não somente capaz de transformar a mentalidade de milhões de homens atrasados e submissos, mas também de fazer deles, a nova classe dirigente” (Macciocchi, 1980: 169).

A autora italiana, que visitou a China durante a Revolução Cultural maoísta, afirma que os pensamentos de Gramsci, mesmo que não haja correspondência histórica, estavam em curso e modificando a vida de milhões de chineses. Os intelectuais eram obrigados a trabalharem em serviços braçais nas aldeias do interior da China e, nessas regiões, os Comitês Revolucionários comandavam as leituras e os debates das obras marxianas e marxistas.

Para Macciocchi, na China, os homens estavam adquirindo a vontade-potência necessária para aprofundar a revolução socialista, criando, portanto: “centenas de milhões de seus ‘próprios’ intelectuais, isto é, homens com uma visão do mundo totalmente nova, homens que trabalham com a cabeça e com os braços” (Idem: 170).

Outro elemento importante para discutirmos o papel da vontade e da política na obra de Gramsci, é o conceito que este fazia do materialismo mecanicista. Segundo Buci-Glucksmann, a rejeição do militante italiano se dá porque o “materialismo mecanicista é incapaz de compreender ‘a transformação do ideal em real’ na história e em cada vida individual: ele não compreende que a ‘reforma das consciências’ é um fato filosófico” (Buci-Glucksmann, 1980: 437). Ou seja:

O materialismo mecanicista é incapaz de compreender a teoria do reflexo enquanto um processo, incapaz de aplicar a dialética à bildertheorie. O reflexo permanece “mecânico” porque o critério da prática não é colocado em uma dupla acepção: enquanto critério de verdade e enquanto “determinante prático da ligação do objeto com aquilo que é necessário ao homem” (Ibidem).

Na concepção de Buci-Glucksmann, o erro do mecanicismo tem “conseqüências políticas terríveis”, pois imobiliza os homens diante da economia (estrutura). Se fosse possível um reflexo fiel da estrutura na superestrutura, não teria sido possível a vontade-potência dos franceses em 1789, dos operários russos em 1917, dos cubanos em 1954, entre outras demonstrações históricas do gênero. O homem, para Gramsci, carrega as possibilidades cognitivas e físicas para sua libertação.

Pensando de forma dialética e ao analisar o papel político do homem diante da sociedade, Gramsci afirma:

Transformar o mundo exterior, as relações gerais, significa fortalecer a si mesmo, desenvolver a si mesmo. É uma ilusão, e um erro, supor que o ‘melhoramento’ ético seja puramente individual: a síntese dos elementos constitutivos da individualidade é “individual”, mas ela não se realiza e desenvolve sem uma atividade para o exterior, atividade transformadora das relações externas, desde com a natureza e com os outros homens – em vários níveis, nos diversos círculos em que se vive – até à relação máxima, que abraça todo o gênero humano. Por isso, é possível dizer que o homem é essencialmente “político”, já que a atividade para transformar e dirigir conscientemente os homens realiza a sua “humanidade”, a sua “natureza humana” (Gramsci, 1995: 47-8).

O exercício da liberdade possui dimensões individuais, pois trata da participação de cada um na vida pública, mas ela só é plena e transformadora quando coletiva. A liberdade individual é a concepção típica do liberalismo, mote fundador do Estado de direito. Gramsci alerta que estes são conceitos ambientais, ou seja, que obrigatoriamente necessitam de interações com a sociedade e a natureza para se concretizarem.

A política é apresentada por Gramsci de duas formas: uma considerada como acepção ampla e outra restrita. Em sua acepção ampla (catarse), a política “é identificada com liberdade, com universalidade ou com todas as formas de práxis que superam a simples recepção passiva ou a manipulação dos dados imediatos da realidade" (Coutinho, 2003b: 70). A acepção restrita seria aquela abordada pela ciência política e circunscrita pelas relações institucionais, ou seja, aquela que “envolve o conjunto das práticas e das objetivações diretamente ligadas às relações de poder entre governantes e governados" (Idem: 72).

A política é instrumento de construção da liberdade, de rompimento gradativo ou abrupto com um mundo dominado pela necessidade, ou seja, pela economia e suas dinâmicas. A política possibilita a construção de uma sociedade em que os homens podem desenvolver suas potencialidades plenamente e não apenas a partir das demandas do mercado de trabalho.

Parte da população brasileira e mundial vive em “mundos de pura necessidade”, estando alijados das formas de manifestação do poder político. A educação transformadora pode ser um dos instrumentos da passagem do mundo da necessidade para o da liberdade, rompendo com o individualismo, pondo fim na guerra hobbesiana de “todos contra todos”.

Gramsci reinterpreta a famosa expressão marxiana de que os homens tomam consciência da sua exploração e da estrutura através das superestruturas. Essa constatação leva à liberdade? O homem reconhecendo os grilhões que o prendem, pode, diante dessa revolução cultural, decidir os destinos da sociedade. Como redistribuir a propriedade privada, que tanta miséria já provocou? Como socializar a riqueza produzida nos campos e cidades?

O momento catártico (a sociedade civil) está, portanto, relacionado dialeticamente com a estrutura e a superestrutura (Estado), não sendo "criação absoluta, não opera no vazio, mas no interior das determinações econômico-objetivas que limitam (mas sem de modo algum cancelar) as margens de realização da liberdade" (Coutinho, 2003b: 78).

Semeraro, por sua vez, pensa o momento catártico como o “ponto de partida de toda a filosofia da práxis” (Semeraro, 1999: 50). Semeraro, ao exemplo de Bobbio, acredita que a maior contribuição de Gramsci foi no campo das superestruturas. Portelli também credita importância ao termo “catarse”, pois confirma a tese de Gramsci de que as superestruturas não são meros reflexos da estrutura: “esfera da ideologia, da sociedade civil, é o momento mediador entre estrutura e superestrutura” (Portelli, 2002: 63).

Na perspectiva de Gramsci, "quanto mais se amplia a socialização da política, tanto mais se desenvolve a sociedade civil, o que significa que os processos sociais serão cada vez mais determinados pela teleologia (pela 'vontade coletiva')" (Coutinho, 2003b: 79). A liberdade humana, não entendida somente como subjetividade humana, passaria a ser o fundamento da sociedade.

A vontade humana, a liberdade, torna-se um elemento importante na análise do autor sardo: "Gramsci vê o movimento social como um campo de alternativas, como uma luta de tendências, cujo desenlace (...) depende do resultado da luta entre vontades coletivas organizadas" (Coutinho, 2003a: 43). A economia pode possibilitar, restringir ou dificultar algumas “vontades coletivas organizadas”, mas não as determina como reflexo imediato.

A liberdade tem sido pensada no sistema capitalista a partir do olhar econômico. O economicismo, mesmo marxista, colocou o acento no processo produtivo ao mencionar a história da “libertação” dos servos do sistema feudal como a história da capitalização das economias européias. Mas na verdade, estavam fortalecendo uma concepção necessitarista, onde a vontade humana fica submetida aos dissabores da sobrevivência no mercado de trabalho, que o indivíduo não pode controlar (a famosa “mão invisível”).

Para Loureiro, a liberdade “não é uma idéia transcendental. Possui um caráter prático transformador que se refere à superação pela práxis dos limites definidos na história” (Loureiro, 2004: 129). A práxis funciona de forma plena no coletivo, em relação com outros homens e mulheres, mas também depende da vontade individual. E nesse sentido, Loureiro e Gramsci estão em sintonia ao conceberem a liberdade como um dos temas preferenciais dos revolucionários.

A práxis “se refere à ação intersubjetiva, entre pessoas e dos cidadãos e não à produção material e de objetos, que se relaciona ao trabalho, ambas estando, evidentemente, interligadas”. (Idem: 130). A práxis, portanto, tem relação direta com as “escolhas conscientes” nas atividades do cotidiano, seja através do diálogo ou da intervenção no mundo material, da produção.

Para Loureiro, a construção de uma sociedade coerente, do ponto de vista sócio-ambiental, implica considerar “modelos societários”, que através da repartição dos meios de produção, “garantam a liberdade e o desenvolvimento das potencialidades humanas, pautados em uma nova ética na relação sociedade-natureza” (Loureiro, 2003: 76). Essa perspectiva rompe com a concepção individualista de liberdade no capitalismo, onde o homem não possui as condições materiais adequadas para desempenhar suas funções políticas.

3. Considerações Finais

Quais podem ser as lições tiradas das análises de Gramsci sobre os conceitos de política e a liberdade? Primeiramente, o conceito de política é um instrumento, que serve para a transformação da sociedade. Por isso, Gramsci é considerado por vários autores, de forma exagerada, como o teórico das superestruturas.

Em segundo lugar, a política enfrenta o economicismo. A forma monolítica de compreender as relações entre economia e sociedade (materialismo mecanicista) reduz a política à condição de mero reflexo. Como o economicismo é a representação entre as ideologias do reino da necessidade, da estrutura, seu combate fortalece a vontade-potência entre os trabalhadores.

Em terceiro lugar, a liberdade pode ser considerada uma finalidade-instrumento, ou seja, é uma finalidade da política que possibilita, por sua vez, outros avanços qualitativos. No caso da teoria gramsciana, a liberdade representa a superação dos limites sociais impostos pelos padrões de produção e consumo do capitalismo.

Por fim, a liberdade está associada à realização humana. Não pode ser conquistada sem a recomposição do corpo inorgânico do homem, ou seja, a natureza que lhe foi arrancada no processo de alienação do trabalho. Nesse sentido, as análises gramscianas sobre a política e a liberdade, enquanto instrumentos da transformação social, constituem um corpo teórico materialista para que pensemos um novo homem para um novo mundo.

Bibliografia

ACANDA, Jorge Luis. Sociedade Civil e Hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.

BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.

BUCI-GLUCKSMANN, Christinne. Gramsci e o Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

COUTINHO, Carlos Nelson (org.). Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003a.

______. O conceito de política nos Cadernos do cárcere. In: COUTINHO, Carlos Nelson (org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003b.

DIAS, Edmundo Fernandes. Gramsci em Turim: a construção do conceito de hegemonia. São Paulo: Xamã, 2000.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

______. Escritos Políticos. Vol. 1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

______. Cadernos do Cárcere. Vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002a.

______. Cadernos do Cárcere. Vol. 5, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002b.

KONDER, Leandro. A Questão da Ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

LOUREIRO, Carlos Frederico B. O movimento ambientalista e o pensamento crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartet, 2003.

______. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A Favor de Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

MARX, Karl. Obras Escolhidas, vol. 3. São Paulo: Editora Alfa-ômega, s/data.

PORTELLI, Hugues. Gramsci e o Bloco Histórico. Ri de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

SCHLESENER, Anita Helena. Revolução e cultura em Gramsci. Curitiba: Ed. UFPR, 2002.

SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a Sociedade Civil: Cultura e Educação para a Democracia. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.


* .Graduado em História, especialista em Educação Brasileira e mestre em Educação Ambiental (Fundação Universidade Federal do Rio Grande – RS). Atualmente dirigente do 6º Núcleo do Centro de Professores do Estado do RS, em Rio Grande. O presente artigo originalmente compõe a dissertação de mestrado “O conceito de natureza em Gramsci”, pelo PPG em Educação Ambiental – FURG

sábado

#BlogNemComento - Pensão Vitalícia em PERNAMBUCO


Depois de Álvaro Dias, depois de três tetranetas de Tiradentes, depois de 3 tretanetas, duas bisnestas e 4 quintanetas de Duque de Caxias, depois de 3 tetranetas de Clóvis Beviláqua terem sido pegas mamando nas tetas da Viúva, informações obtidas pelo Terror do Nordeste dão conta que quatro quintanetas e duas hexanetas de Frei Caneca, líder da Confederação do Equador, foram pegas sugando as tetinhas do cofre público do Estado de Pernambuco.Com as pensões concedidas à parentada de Frei Caneca, agora, são 8 pernambucanos que recebem pensão vitalícia do governo do Estado:As seis parentes de Fei Caneca, mais os ex-governadores Marco Maciel e José Ramos, ambos descendentes da ARENA.

#BlogNemComento - Haddad reage às críticas sobre o Enem feitas por Serra


Agência do Estado

Menos comedido que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem acompanhou na visita à região da Zona da Mata mineira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu neste sábado (29) às recentes críticas do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que usou o Twitter para criticar o "vexame" do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e os problemas verificados no portal do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Por meio da rede de microblogs, o ex-candidato do PSDB na última eleição presidencial atacou os mais recentes problemas relacionados ao Ministério comandado por Haddad, que geraram novos desgastes para o ministro.

- Depois do vexame do Enem, agora deu pau no Sisu. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?

A declaração do tucano foi feita durante uma troca de farpas com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Haddad não escondeu a irritação.

- Ele tem de responder pela administração dele. Para falar a verdade não acompanho o Twitter do Serra. Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o país se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo. Está havendo enchente em São Paulo, as pessoas estão morrendo na zona leste há anos. Acho muito mais grave isso. Acho que os jornalistas deveriam perguntar isso para o Serra.

Durante a campanha para a Presidência, o candidato tucano defendeu a remodelação do Enem. Para o ministro, contudo, há muita "histeria" na discussão. Ele reiterou a defesa do exame como melhor opção ao vestibular.

- Agora, se teve falhas pontuais que podem ser superadas, você vai abdicar de um projeto transformador em função da histeria promovida por algumas pessoas com interesse político nisso? Eu acho realmente uma pena que algumas pessoas tenham se dedicado tanto, tanto esforço para promover histeria ao invés de compreender a envergadura do projeto que está em curso.

Com a ajuda da influência direta de Lula, Haddad foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, o ex-presidente disse que Dilma tomou uma "decisão extraordinária" em relação à pasta da Educação.

Para o ministro, as resistências ao seu nome são normais.

- Estou há sete anos no Ministério da Educação, qual o ministro que ficou sete anos no Ministério da Educação? É muito tempo mesmo. Você compra muita briga, você enfrenta desafios, tudo mais.

#BlogNemComento - Postales de Leningrado

Filme expressa um momento sensível da história da Venezuela, com tratamento e linguagem inovadoras

Cine Ibermédia: Postales de Leningrado

Cine Ibermédia

O filme Postales de Leningrado (Cartões postais de Leningrado), dirigido por Mariana Rondón, é a atração do Cine Ibermedia deste domingo (30), às 23h, na TV Brasil. Lançado em 2007 e considerado uma das maiores produções da Venezuela, o longa está ambientado no conflito armado entre os guerrilheiros das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN) contra o exército venezuelano na década de 60, a partir da ótica de duas crianças.

Uma jovem guerrilheira da FALN deve dar à luz na clandestinidade. Mas sua filha é a primeira a nascer no Dia das Mães e sua imagem aparece em todos os jornais venezuelanos daquele dia. A partir deste momento, ambas serão obrigadas a fugir. A menina, narradora do filme junto com seu primo Teo, reinventa a realidade ao seu redor, criando uma série de jogos, histórias e fantasias em que eles aparecem como super-heróis e guerrilheiros. No entanto, esses jogos não podem esconder as torturas, mortes e desaparecimentos que aconteceram no país naquele momento.

Postales de Leningrado ganhou diversos prêmios, entre eles: Melhor longa-metragem no Festival de Cinema Latino-Americano de Biarritz, na França; Melhor longa no Festival de Santa Cruz, na Bolívia; Melhor longa Festival de Cinema Venezuelano; e Melhor diretor no Festival de Kerala, na Índia. No Brasil, recebeu o prêmio de Melhor longa do 18º Cine Ceará; e prêmio do juri, filme revelação e prêmio da juventude, na Mostra de Cinema de São Paulo.

Título Original: Postales de Leningrado. Venezuela, 2007. De Mariana Rondón, com Laureano Olivares, Greisy Mena, William Cifuentes, Hayde.

sexta-feira

#SomDaNoite #BlogNemComento - Coral Edgard Moraes - A Vida é um carnaval

#BlogNemComento - Como a Rede Globo promoveu a responsabilidade social através da novela Passione

Por Karilene Fonseca*

A novela Passione, que terminou ontem, cumpriu, e superou em muito a promessa da Rede Globo de ressaltar temas de importância social.

Em Passione, o autor teve o cuidado de transmitir importantes valores familiares e sociais, chamando a atenção para problemas atuais do Brasil. Entre as sutís mensagens transmitidas nessa espetacular obra literária, temos que:

    • A familia rica, não importa o quanto seus membros sejam depravados, vencerá todos os desafios.
    • Quem se cuida na gravidez morre.
    • A débil mental rica conquista o galã da novela e amor de sua vida.
    • A débil mental pobre conquista o pedófilo rico.
    • A Policia forja até enterro para obter provas.
    • O viciado em crack pobre, irmão de Caroline Dieckman na novela, sequer aparece.
    • O viciado em crack rico é reabilitado.
    • Quando um rico drogado esfaqueia o vigia de prédio não dá em nada.
    • Quando a pobre esfaqueia o milionário, ela vai presa.
    • Os ricos tomam café da manhã.
    • Os pobres tomam.
    • Italianos são só românticos e não trabalham, vivem de golpes ou lucros milagrosos, chifram todo mundo e mentem pra conseguir tudo.
    • A Justiça não funciona, e condena inocentes por homicidio.
    • Advogados de ricos tiram qualquer um da cadeia. A Beth Gouveia podia liberar o Gianecchini da cadeia caso ele lhe contasse alguns segredos.
    • Ninguém precisa trabalhar, todos podem ficar dentro de casa o dia todo transando ou tramando golpes.
    • Se possível, namore a mãe e filha, lucre em dobro.
    • Todos os membros de uma familia devem transar com todos os outros.
    • Duas mulheres aceitam perfeitamente o casamento com um homem só, basta que uma o tenha de segunda a quarta, e a outra de quinta a domingo.
    • Quem mata e rouba termina vivendo em um paraiso no Caribe.

Na mesma linha, já nos primeiros episódios, a Globo infiltrou um transformista sexual na casa do Big Brother, sem avisar aos outros participantes de que essa pessoa não é uma mulher, de modo a reforçar a luta contra a homofobia. Pedro Bial, sempre sorridente, feliz e extremamente simpático, curtirá bons momentos com a cara dos participantes, que não sabem a trama que os espera.

No fim, vale a pena pois o prêmio de um milhão e meio de Reais certamente indenizará a dignidade dos participantes. Não perca mais esse trabalho social da Rede Globo, já na telinha da TV, todos os dias após a nova novela das 9 onde a madrinha de casamento já está cometendo adultério com o noivo da amiga como forma de promover a luta social contra o adultério pré-nupcial.

Responsabilidade social, a gente vê por aqui.

*Karilene Fonseca é Graduanda de História, Pesquisadora do Núcleo de Estudo Afro-Indígena de Imperatriz - MA - e Coordenadora Adjunta do Diretório Central dos Estudantes da UEMA.

#BlogNemComento - Pare Belo Monte: não à mega usina na Amazônia

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies -- tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

A pressão sobre a Presidente Dilma está aumentando: o Presidente do IBAMA acabou de renunciar, se recusando a emitir a licença ambiental de Belo Monte e expondo a pressão política para levar este projeto devastador adiante. Especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil concordam que Belo Monte é um desastre ambiental no coração da Amazônia.

As obras poderão começar logo. Vamos aumentar a pressão para Dilma parar Belo Monte! Assine a petição, antes que as escavadeiras comecem a trabalhar -- ela será entregue em Brasília.

quinta-feira

#BlogNemComento - Chile vai investigar a morte de Salvador Allende pela primeira vez



Jorge Seadi

A Justiça do Chile vai investigar, pela primeira vez, as circustâncias da morte do ex-presidente Salvador Allende, morto em 11 de setembro de 1973 durante o golpe militar de Augusto Pinochet. A investigação foi confirmada nesta quinta-feira (27) por fontes judiciais chilenas.

O caso do ex-mandatário da Unidade Popular (UP) está entre os 726 casos de violação dos direitos humanos. apresentadas ontem (26) pela promotora Beatriz Pedrais à Corte de Apelações de Santiago do Chile. Beatriz apresentou as questões ao juiz especial Mario Carroza na condição de representante do Ministério Público Judicial que agora deverá questionar as circunstâncias da morte de Allende, que sempre foi definida como suícidio acontecido dentro do Palácio La Moneda, sede do governo chileno.

As causas apresentadas agora correspondem a casos de violação dos direitos humanos acontecidos durante a ditadura militar de Augusto Pinochet entre 1973 e 1990. Até hoje estas violações não haviam sido investigadas. As questões foram apresentadas depois que, no ano passado, o juiz da Corte Suprema do Chile, Sérgio Munhoz, como coordenador para casos de direitos humanos, verificou que não havia sido interpostas ações pelos representantes de vítimas de violações dos direitos humanos.

De acordo com dados oficias, morreram 2.300 pessoas durante a ditadura de Pinochet em mãos dos agentes do Estado. Destas, 1.192 estão desaparecidas.

Com informações do El Mundo/ Espanha

#BlogNemComento - Mensalão do PT: a hora da verdade

por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

Ao fim deste ano, o inquérito do “mensalão do PT” irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal. Entre os 40 acusados em 2006 pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza por supostamente terem operado um esquema de compra de votos de parlamentares para votarem a favor das proposições do governo Lula ao Congresso está o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o personagem mais central do caso.

O ex-presidente Lula, ao final de seu mandato, manifestou publicamente, por reiteradas vezes, convicção de que jamais existiu um esquema de compra de votos de parlamentares capitaneado por Dirceu ou por qualquer outro, e de que órgãos de imprensa e oposição inventaram esse esquema visando derrubar seu governo.

Compartilho a visão do ex-presidente Lula sobre o “mensalão do PT”. E vou mais longe: talvez mais do que pretender o impeachment do ex-presidente, a oposição e a mídia se valeram da prática então amplamente disseminada entre todos os partidos de receberem doações para campanhas eleitorais sem registrá-las oficialmente para criarem uma acusação que visou destruir Dirceu politicamente, pois era visto como o candidato natural de Lula à sua sucessão em 2010.

É consensual entre a classe política e os que vêm estudando o processo que tramita no STF a expectativa de que será considerada improcedente a teoria de que o governo Lula organizou um esquema de pagamento de mensalidades a parlamentares usando dinheiro público ou privado. E mais: acredita-se que Dirceu deve ser inocentado, sendo condenados apenas os que pagaram ou receberam doações de campanha que não foram contabilizadas pelos partidos da base aliada daquele governo.

Enquanto isso, vai passando batido na mídia o início do julgamento do igualmente suposto “mensalão tucano”, cujo personagem principal é o ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, que recebeu doações de campanha do mesmo ex-publicitário Marcos Valério que também doou dinheiro para as campanhas de petistas e aliados.

Ambos os casos não me parecem constituir qualquer esquema de compra de votos de parlamentares através de mensalidades pagas pelo governo federal ou pelo governo de Minas, enquanto encabeçado por Azeredo. O único mensalão – no sentido de compra de parlamentares pelo Executivo – que existiu comprovadamente, a meu ver, foi o do DEM, encabeçado pelo ex-governador de Brasília José Roberto Arruda.

O “mensalão tucano” será julgado discretamente e só os que se interessam por política e não se limitam à grande imprensa tomarão conhecimento. Todavia, assim como o ministro do STF Ricardo Lewandowski disse, em 2007, que aquela Corte aceitou o processo do “mensalão petista” com “faca no pescoço”, em alusão à pressão que a mídia fez para que tal decisão fosse tomada, no fim deste ano haverá nova pressão – talvez até maior – para que a tese tucano-pefelê-midiática seja contemplada.

Aliás, foi o episódio da “faca” que Lewandowski disse que a mídia pôs no “pescoço” do STF que deu origem ao Movimento dos Sem Mídia, porque, assustado com a teoria de que a Suprema Corte brasileira processou cidadãos com base em “pressão” de meios de comunicação, escrevi um post exortando os leitores deste blog a irem para diante da Folha de São Paulo protestar contra tal barbaridade.

Podem ir se preparando, portanto, ó defensores da democracia e do Estado de Direito, pois a sociedade civil deve se organizar para se contrapor à nova tentativa que a mídia e a oposição irão desencadear no fim do ano para que o STF julgue o “mensalão petista” como querem, pois se o resultado for diferente – sobretudo se Dirceu for absolvido – cairá por terra a maior estratégia de ataque político da direita brasileira.

Desde já, portanto, caros leitores, vocês fiquem de sobreaviso para integrarem as manifestações que sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos terão que desencadear para garantir que o Supremo Tribunal Federal decida livremente, sem pressões, sobre um processo fantasioso, espúrio, que teve origem nos interesses políticos de dois ou três partidos e de meia dúzia de impérios de comunicação.

#SomDaNoite #BlogNemComento - Como dizia o poeta - Vinicius de Moraes

#BlogNemComento - Serrano: como a direita política e midiática cria doentes mentais


Em plena era da informação, é estarrecedor como se pode conseguir que amplos setores da opinião pública possam executar uma alteração tão impressionante da realidade. Na Venezuela, atende pelo nome de “dissociação psicótica”, isto que consiste em um processo mental pelo qual se cria no subconsciente do indivíduo uma realidade fictícia na qual todos os males e todo o mal que se sucede provém de uma só causa ou de uma só pessoa.

Por Pascual Serrano, na Fórum

A tese levantada pelos setores alinhados ao governo venezuelano e à manutenção da institucionalidade é que os meios de comunicação implantaram este modo de pensamento, de tal maneira que responsabilizam de forma patológica Hugo Chávez e o governo venezuelano por todo o mal que ocorre, perdendo assim qualquer capacidade de análise racional da realidade. O curioso é que não é somente na Venezuela que isto ocorre. Nos Estados Unidos se trata de uma forma de pensamento que não para de aumentar e se difundir entre a ultradireita política e midiática.

No dia 6 de março de 2003, o membro da Câmara de Representantes do Texas, Debbie Riddle, em uma entrevista ao jornal El Paso Times, afirmava: “De onde surge esta ideia de que todo o mundo merece uma educação gratuita, atenção médica gratuita, independente de quem seja? Vem de Moscou, da Rússia. Vem diretamente da boca do inferno. E é habilmente disfarçada como uma idéia de gente de bom coração. Nada de bom coração. Isso é o que rasga o coração deste país”.

O professor de História da Universidade de Houston, Robert Zaretsky recordava que a supracitada congressista republicana levantou no início de 2010 aquilo que chamou de “o problema dos terroristas de bermudas”. Segundo ela, existiriam mulheres enviadas por terroristas que cruzariam a fronteira para dar à luz seus filhos em solo estadunidense. Uma vez crescidos, estes “agentes adormecidos” passariam à ação com o objetivo de disseminar o caos nos Estados Unidos.

Não se trata de uma paranoia exclusiva de Riddle; outro membro do Texas na Câmara de Representantes, Louie Gohmert, afirmou em um discurso pronunciado na Câmara em junho de 2010 que um ex-agente do FBI lhe havia contado sobre os “terror baby”. Segundo explicou mais tarde em uma entrevista ao Fox Business News, ele conheceu num avião um passageiro com um familiar que pertencia ao Hamas que lhe contou que este tinha a intenção de conseguir que um neto seu nascesse nos Estados Unido.

Na entrevista, Gohmert afirmou que as mulheres grávidas viajam do Oriente Médio aos EUA com vistos de turista e munidas da intenção de dar à luz nos Estados Unidos e conseguir assim para seus filhos a cidadania estadunidense. Segundo Gohmer, depois a criança voltaria ao país de origem da mãe onde faria um treinamento com terroristas com o objetivo de voltar depois aos Estados Unidos.

Quando o jornalista pediu a Gohmert que fornecesse provas disto, ele se limitou a indicar um artigo do Washington Post que descrevia o que denominam de turismo de nascimento (“birth tourism”). Tratava-se da existência de pacotes turísticos, em especial para cidadãos chineses, com o objetivo que a “turista” grávida tivesse seu filho em território estadunidense. Aquilo foi descrito pelo político republicano como um “enorme rombo na segurança do nosso país”.

Perguntando pela relação disto com as crianças terroristas, afirmou: “Se você não acredita que isto é uma prova, é porque acha que os terroristas são mais tontos que estas pessoas empreendedoras”. O assunto foi de tal maneira absurdo que provocou uma paródia no The Daily Show, mas sem dúvida, tendo em vista os hábitos eleitorais, não faltariam cidadãos para compartilhar a tese de Gohmert.

A paranoia política da ultradireita tem também seu correspondente braço midiático. O professor de literatura da Universidade de Illinois, Walter Benn Michaels, conta que no verão do ano passado, surgiu uma controvérsia entre duas “estrelas” da direita estadunidense da emissora Fox, em torno da pergunta: Qual é o inimigo mais perigoso dos Estados Unidos da América? O primeiro deles, Bill O’Reilly, responde o previsível: Al-Qaeda.

Porém, o outro jornalista, Glenn Beck, afirmou: “não são os jihadistas os que ‘querem destruir nosso país’, mas sim ‘os comunistas’”. Pode se pensar que Beck somente respondeu mediante um condicionamento mental característico da Guerra Fria. No entanto, ele nasceu em 1964, e não pode conhecer este período com pleno uso da razão.

Por outro lado, Beck não é um apresentador minoritário. Em 2009 seu programa foi um dos que obteve maior audiência de notícias comentadas na televisão a cabo, com oito milhões de espectadores. Em programas de outros canais, como a ABC, ele foi selecionado pelo público como uma das “10 pessoas mais fascinantes” de 2009. E em 2010 o jornal The Times o incluiu entre os cem líderes políticos mais influentes.

Benn Michaels recorda que na lista dos best-sellers da Amazon, o ensaio político mais vendido é Caminho de Servidão, do economista ultraconservador austríaco Friedrich Hayek, falecido em 1992. Uma das teses do livro é que qualquer política dirigida diretamente a um ideal de justiça distributiva, isto é, o que se entende como uma distribuição “mais justa”, tem necessariamente que conduzir à destruição do império da lei. Nos Estados Unidos pode-se escutar o jornalista de rádio com maior audiência do país, Rush Limbaugh, alertando contra os espiões “comunistas” que “trabalham para Vladimir Putin”.

O fenômeno, como era de se esperar, não se restringe aos Estados Unidos nem à Venezuela. Na Itália, Silvio Berlusconi afirma que os comunistas querem eliminá-lo, apesar dos comunistas não terem ali nem mesmo um só deputado nacional.

Na Espanha, até mesmo o setores midiáticos próximos ao governo tentam dar o sinal de alerta sobre a paranoia da direita midiática. Assim o denuncia o ex-diretor adjunto do jornal El País, José Maria Izquierdo, em seu livro As Cornetas do Apocalipse, onde passa por algumas das figuras da direita troglodita espanhola e suas “pérolas” de análise sobre a situação espanhola e o governo Zapatero.

Ainda que valesse a pena recordar ao autor que foi em seu jornal que mais soaram as trombetas do apocalipse contra os governos progressistas da América Latina. Também se na Espanha se une a eles a Igreja, a instituição mais antiga na arte de disseminar o pânico e a angústia. O bispo de Córdoba assegurou que a Unesco tem um plano “para, nos próximos vinte anos, fazer com que a metade da população mundial seja homossexual” 13.

Em qualquer caso, a inquietante conclusão é a angústia de comprovar que, com todas as possibilidades técnicas e jornalísticas do século 21, a demência de alguns líderes políticos e o poder de algumas vias midiáticas de propaganda consigam arrastar grandes setores da opinião pública para uma psicose, uma dissociação psicótica que ninguém sabe até onde pode nos levar.

quarta-feira

#BlogNemComento - Carta da IVª Internacional - Tunísia é REVOLUÇÃO

Jornal O TRABALHO

Carta da Ivª Internacional
N° 259 • 22 de Janeiro de 2011

Declaração da Ivª Internacional
Tunísia:
é a
Revolução!


Poli
ciais armados atiram sobre a multidão, manifestações aumentam e se reforçam a cada dia... são imagens que todos trabalhadores e povos do mundo viram. Viram e ouviram o povo tunisiano ocupar as ruas, enfrentar a repressão, sofrer violências para dizer: “Abaixo o regime!”. Imagens de um povo que se levanta.

A 4ª Internacional saúda o movimento da juventude, da classe operária e de todo o povo tunisiano que, durante várias semanas – apesar da repressão, da matança e das prisões – levou à expulsão do ditador Ben Ali: foi com a palavra de ordem de“Água, pão, Ben Ali não!” que o povo tunisiano se levantou contra a miséria, a pobreza, a precariedade e a opressão impostas pela ditadura de Ben Ali. Por causa desse levante sofreu uma feroz repressão.

O povo tunisiano reconquistou o seu direito à palavra neste movimento que ligou reivindicações sociais, operárias, democráticas e nacionais. A juventude da Tunísia, ao procurar as estruturas da UGTT (União Geral Tunisiana dos Trabalhadores) para a organização do movimento, abriu a via aos trabalhadores e a toda a população.

A Ivª Internacional saúda a memória das dezenas de tunisianos que morreram para que a revolução vivesse.

Para os trabalhadores de todo o mundo, as imagens da revolução tunisiana relembraram imediatamente as de revoluções proletárias anteriores - a revolução russa de 1917, a da Espanha em 1936, a revolução portuguesa de 1917 - com a mobilização das jovens gerações e dos trabalhadores com os seus sindicatos, os comitês que se formam, e as cenas de confraternização com os soldados. Essas imagens são as imagens da revolução, as imagens da luta de classes que é internacional.

O povo organiza-se

Para se proteger dos esquadrões da morte do regime de Ben Ali, os jovens e os trabalhadores – com os seus sindicatos da UGTT, constituíram comitês de defesa, nos bairros e nas cidades.

Eles fizeram-no sòzinhos, contra todas as forças internacionais coligadas por trás de Ben Ali.

Os comitês, constituídos para a população se defender, tomam nas suas mãos a gestão das tarefas imediatas, a organização da vida quotidiana. Eles reúnem-se nas sedes da UGTT e levantam-se contra as instituições de um regime inteiramente construído para preservar uma pequena minoria de corruptos a serviço dos imperialismos. Esses comitês são uma das formas mais avançadas da democracia, nas quais, no meio da ebulição em curso, os tunisianos discutem para decidir livre e soberanamente, sobre o seu próprio futuro, isto é, como defender a revolução.

Estas aspirações expressam-se por todo o país. O “comitê regional de Kasserin para a proteção da revolução” afirma, numa Declaração: “Recordemos que os inimigos de qualquer revolução estão no interior e no exterior. Eles tentam, pisando o sangue de nossos mártires, confiscar a revolução do nosso povo, fabricando um novo regimea partir da aliança de todas as forças do antigo regimepara se apropriarem de tudo o que o nosso povo produz, e continuarem a servir ao imperialismo, ao sionismo e à reação árabe.”

No seu documento, esse comitê define assim as suas tarefas: “Dissolver o partido que está no Governo, bem como todas as suas estruturas e as suas milícias, congelar os seus bens e restituir ao povo tudo o que lhe foi roubado”. Ele faz um apelo à formação de “um Governo nacional de salvação pública” que “deve promover a eleição de uma Assembléia Constituinte para a adoção de um novo Destour (Constituição) que rompa com o antigo regime.”

Como é dito no apelo desse comitê, a revolução é ameaçada pelas forças exteriores do imperialismo, mas também pelos seus aliados na Tunísia, que procuram reconstruir o regime mantendo no governo os chefes do RCD (Reagrupamento Constitucional Democrático, o partido-regime de Ben Ali), como o atual Primeiro-ministro Ganuchi – que já o era no Governo de Ben Ali –, antigo Diretor de Programas no Banco Mundial e organizador das privatizações na Tunísia.

A classe operária utilizou a sua organização histórica (a UGTT), dando-lhe um lugar de destaque no cenário político tunisiano, na continuidade da tradição do combate dessa organização fundada por Farfaht Hached, que foi assassinado em 1952. Trata-se da continuidade com a tradição da UGTT que, no seu Congresso de 1955, se pronunciou pela nacionalização das propriedades coloniais e pela reforma agrária.


A revolução começou na Tunísia

Sim, é uma revolução que começou na Tunísia. Não se trata apenas, como escrevem órgãos da comunicação ocidentais, de uma “revolução democrática”. Trata-se de uma revolução em defesa da soberania nacional, em defesa dos direitos da juventude, dos trabalhadores e da população trabalhadora contra uma pequena minoria corrupta, às ordens do imperialismo (particularmente francês e dos EUA), através dos acordos de associação com a União Europeia e os planos do FMI, os quais colocavam em questão a soberania nacional da Tunísia que se emancipara do colonialismo, submetendo os trabalhadores tunisianos à super-exploração.

A mobilização do povo tunisiano exige a expropriação da minoria corrupta – cujo chefe era Ben Ali – e do seu “partido” RCD, verdadeira gangrena na sociedade tunisiana. Trata-se de uma revolução operária que se ergue contra o capital e o sistema de exploração baseado na propriedade privada dos meios de produção.

Com efeito, o regime dirigido por Ben Ali serviu fielmente os interesses das grandes potências ao privatizar, desregulamentar, entregar as riquezas nacionais, e ao abrir a via para transformar a Tunísia numa Zona Franca, lançando a juventude, os trabalhadores, os pequenos camponeses e toda a população na precariedade absoluta, por conta das multinacionais que fechavam as suas fábricas na Europa ou noutros lugares, relocalizando-as na Tunísia.

É por essa razão que os imperialistas de todos os matizes políticos – particularmente o governo francês e o dos EUA – apoiaram, durante 23 anos, o regime de Ben Ali. Eles sempre apresentaram a Tunísia como “modelo” para os chamados países “emergentes”. Eles ousaram mesmo, em várias ocasiões, destacar os méritos de uma “democratização em marcha”, e isso quando o povo tunisiano vivia debaixo da bota das milícias policiais da ditadura de Ben Ali.

Os imperialismos francês e dos EUA permaneceram até o último momento nesta posição, para, após a queda de Ben Ali, se precipitarem para ajudar a reconstruir o regime. A queda de Ben Ali, fruto da mobilização do povo, é, portanto, uma derrota para as potências imperialistas.

É uma vergonha para a Internacional Socialista, que esperou até ao último momento, 17 de Janeiro de 2011 – três dias após a fuga de Ben Ali – para expulsar o RCD, quando este era membro dela desde 1989! É uma vergonha para o Diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que, em 2008, em visita à Tunísia, ousou dizer que este país era “o melhor modelo a ser seguido”!

É uma vergonha também para outras forças ditas de esquerda ou de extrema-esquerda que, na França, numa declaração comum, chamam a União Européia “a apoiar uma verdadeira transição democrática”. Elas ousam dirigir-se aos que foram os instigadores de Ben Ali para esmagar o povo tunisiano a, agora, virem em sua “ajuda”!

A 4ª Internacional afirma: a única palavra de ordem é “Governo francês, imperialismo dos EUA, União Européia e FMI: tirem as mãos da Tunísia! É o povo tunisino que deve decidir sobre o seu próprio destino”.

Atualmente, todas as forças e governos das grandes potências chamam a essa pretensa “transição democrática”.

De que transição democrática se trata? Face ao governo de união nacional que se constituiu com a aprovação das grandes potências, a juventude e os trabalhadores da Tunísia manifestaram-se dizendo: “Água, pão, RCD não!”, porque todas as riquezas da Tunísia pertencem ao povo. Eles exigem, nas manifestações, a dissolução do RCD. Quem deve decidir o futuro da Tunísia, senão o próprio povo tunisino?


Dar a palavra ao povo tunisiano

Os jovens, os trabalhadores e a população querem trabalho, viver do seu trabalho. Eles não querem que a riqueza da nação seja pilhada pelas multinacionais estrangeiras e seus agentes na Tunísia, alimentando assim um regime corrompido. Eles querem liquidar todas as instituições desse regime. Eles organizam-se nos comitês para – precisamente, contra esse regime corrompido – poder tomar em mãos os seus próprios assuntos e decidir por si próprios.

É por isso que procuram coordenar esses comitês. Eles voltam-se, nesse mesmo movimento, para os sindicatos da UGTT, considerando que estes devem expressar as suas aspirações.

É assim que, após a formação do governo de união nacional, a Comissão Administrativa nacional da UGTT declarou, na sua Resolução de 18 de janeiro:“Considerando que o governo de coligação não corresponde às nossas ideias e exigências, nem tampouco à aspiração do povo e dos trabalhadores em todas as suas componentes, (a UGTT) decide a retirada dos nossos representantes do governo, a renúncia de nossos sindicalistas eleitos para a Assembléia Nacional, a Assembléia do Conselho e dos Conselhos Municipais, e a suspensão da participação da UGTT no Conselho Econômico e Social.”

A Comissão Administrativa nacional da UGTT exige, na mesma Resolução:“Dissolução do partido RCD (...), recusar qualquer intervenção estrangeira nos assuntos internos de nosso povo, pois ele derrubou um presidente que o reprimia; logo, o povo deve decidir sobre o seu próprio futuro, sem ingerência estrangeira.” A central exige, igualmente, a “nacionalização” dos bens de Ben Ali, o que equivale à tomada de controle pela República tunisiana de uma ampla parcela da sua economia.

Nesta via, a UGTT apela à organização de “uma Assembléia Constituinte, através de eleições livres e democráticas que reflitam a vontade do povo.”

Esta questão formulada pela central sindical é reencontrada em todas as discussões que ocorrem nos comitês, nos bairros e nas empresas. Numerosos testemunhos dessas discussões demonstram que os tunisianos e tunisianas procuram estabelecer o destino do seu próprio país. A democracia, dizem eles, é a constituição de um governo que aplique uma política para todo o povo tunisiano. A democracia é materializada nos direitos dos trabalhadores. A democracia é o respeito pela laicidade e pelos direitos das mulheres. A democracia significa não aceitar que os antigos dirigentes do regime de Ben Ali permaneçam no poder. A democracia é não aceitar o quadro constitucional atual. A democracia é a liberdade de expressar a sua opinião. A democracia é não permitir que a revolução seja confiscada. É um governo eleito por nós e controlado por nós.

Em 19 de Janeiro, na cidade de Sfax, ocorreu uma greve geral convocada pela UGTT, exigindo a dissolução do RCD e o confisco dos bens da minoria dirigente corrompida. Em 20 de Janeiro de 2011, a Direção Nacional da UGTT apelou à formação de um Governo de Salvação Pública.


Com o povo da Tunísia, contra o imperialismo

A IVa. Internacional considera que é responsabili-dade do movimento operário internacional defender a revolução que começou na Tunísia, tomando uma posição clara contra qualquer ingerência estrangeira na vida do povo tunisiano. Não é por acaso que a agência Standard and Poors (agência de notação de risco) ameaça baixar a nota da Tunísia: segundo ela, “a instabilidade política atual poderá afetar a economia e provocar uma deterioração nas finanças públicas”. A ameaça é feita por que os imperialismos, especialmente o francês e o estadunidense, querem que o regime atual prossiga a mesma política antes executada por Ben Ali.

Eles querem derrotar a revolução na Tunísia, do mesmo modo que querem, sob o efeito da crise, esmagar todas as conquistas dos trabalhadores. Para isso, querem utilizar a “dívida” de 18 mil bilhões de dólares criada por Ben Ali, sob instigação do FMI. Esta dívida não é dos tunisianos, mas sim de Ben Ali. Anulação da dívida!

Os trabalhadores de todo o mundo estão ao lado do povo tunisiano, porque têm os mesmos inimigos.

A revolução que começou na Tunísia é um ponto de apoio para os povos do mundo inteiro, porque ela foi um golpe aplicado aos imperialismos, ao FMI e à União Européia, porque ela foi um golpe no capitalismo agonizante que empurra os povos para a barbárie. Ela é um ponto de apoio para os povos do Oriente Médio e da África ameaçados pela guerra e pela desagregação das nações – como na Costa do Marfim, no Sudão, no Líbano e noutros países – em benefício exclusivo do imperialismo e das multinacionais que pilham esses países.

Mas é, igualmente, um ponto de apoio para todos os povos da Ásia, confrontados às mesmas ameaças de desagregação, à guerra, como é o caso do Afeganistão, e, particularmente é um ponto de apoio para o país mais ameaçado, o Paquistão, submetido à mesma lógica destruidora.

É um ponto de apoio para os povos e trabalhadores da América Latina, confrontados – na sua luta pela soberania nacional – aos mesmos inimigos que o povo tunisiano: o imperialismo e as instituições ao seu serviço (FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio), e os tratados de livre- comércio com os EUA e a União Européia.

É um ponto de apoio para o combate legítimo do povo da Palestina pelos seus direitos nacionais, esmagados pela existência do Estado sionista que se apoia na colaboração dos regimes ditos “irmãos”. Foi um dirigente israelita, Silvan Shalom, que expressou isso cruamente. Comentando a fuga de Ben Ali, ele disse: “A queda do regime tunisiano é um precedente que poderá repetir-se noutros países, abalando a estabilidade de nosso sistema”. De acordo com a imprensa israelense, ele afirmou também “que Israel e a maior parte dos regimes árabes têm interesses comuns (...). Um sistema democrático, no mundo árabe, significaria que ele seria governado por uma opinião pública em geral oposta a Israel”.

A revolução que começou na Tunísia, e que se ergue contra o governo francês e outros governos da União Européia, é um ponto de apoio para os povos europeus, que em nome da crise, da dívida e da “redução dos déficits públicos”, estão submetidos a uma ofensiva sem precedentes de destruição dos seus direitos e garantias, em todos os países da Europa.

Para os trabalhadores da Grécia, da Irlanda, da França, de Portugal e da Espanha, que, nos últimos meses, viveram intensas mobilizações, a revolução na Tunísia é um fantástico encorajamento para ser prosseguida e aprofundada a sua resistência face ao capital, o mesmo capital que super-explora os trabalhadores tunisianos, a partir das relocalizações que destruíram centenas de milhares de empregos na Europa. Os trabalhadores da Europa têm os mesmos interesses que os trabalhadores tunisianos.

Por fim, é um ponto de apoio e de encorajamento para a juventude e a classe operária dos EUA que não cessam de se opor tanto à guerra do Iraque como à do Afeganistão, e que procuram, apesar dos obstáculos e das dificuldades, impor o direito a uma verdadeira Segurança Social e a defesa de todos os direitos da sua juventude e classe operária.


Governos, temei a revolta dos povos!

Algumas semanas antes de a revolução começar na Tunísia, realizou-se em Argel, por iniciativa do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AcIT), uma Conferência Mundial Contra a Guerra e a Exploração, co-organizada pelo Partido dos Trabalhadores da Argélia e pela Central sindical UGTA (União Geral dos Trabalhadores da Argélia). A declaração adotada nessa Conferência, afirma: “Apesar dos terríveis sofrimentos, em todo o mundo ergue-se a resistência dos povos, da juventude e dos trabalhadores que procuram reapropriar-se das suas organizações para lutar, resistir e reconquistar os direitos perdidos. (...)Retomamos, aqui, a palavra de ordem, lançada em 4 de Janeiro de 1991, em Barcelona:«Governos responsáveis pela guerra e pela miséria, temei a revolta dos povos. Abaixo a guerra! Abaixo a exploração!».”

Sim, os “governos responsáveis pela guerra e pela miséria” têm temor da revolta dos povos, porque é isso, exatamente, que acaba de confirmar o povo da Tunísia, ao erguer-se com as instâncias sindicais da UGTT e ao constituir os comitês de defesa da revolução.

A 4ª Internacional considera que a melhor saudação que o movimento operário internacional pode enviar ao combate do povo tunisiano é afirmar, claramente: “Governos da França e dos EUA, FMI, União Européia: tirem as patas da Tunísia! Cabe ao povo tunisiano, e somente a ele, decidir sobre o seu futuro”.

A juventude, os trabalhadores e a população da Tunísia demonstram que eles, tal como a juventude, os trabalhadores e os povos do mundo inteiro, têm a capacidade, por si próprios, de abrirem uma saída positiva à humanidade, confrontada à barbárie,provocada em todo o planeta, pela sobrevivência do regime capitalista.

Para fazer a barbárie recuar, o único caminho é a mobilização unida do povo em defesa dos seus direitos e de sua soberania através da luta de classes, ou seja, pelo combate dos trabalhadores e da população trabalhadora contra os capitalistas, o imperialismo e os seus agentes. Isto exige que as organizações construídas pelos trabalhadores, em primeiro lugar as suas organizações sindicais, sejam livres e independentes, que elas recusem a se amarrar às exigências do capital. É necessário que possa expressar-se, com força, o que existe no movimento operário de todos os países: a resistência à aplicação – em nome da “crise” – da política de associar as organizações sindicais à aplicação das diretrizes do Banco Mundial, do FMI, da União Européia e da burguesia.

A subordinação das organizações sindicais às contra-reformas dirigidas contra os trabalhadores e os povos leva a um beco sem saída. Pelo contrário, é o combate unido dos trabalhadores e dos povos com as suas organizações – como demonstra a revolução que começou na Tunísia – que pode afirmar a soberania popular e a soberania nacional. É deste modo que os trabalhadores e os povos, com suas organizações, farão recuar a marcha à barbárie, à guerra e à desagregação das nações.

Terminar com a barbárie, é terminar com o sistema capitalista que é a fonte de todos os males da humanidade. É abrir a via ao socialismo.

Este é o combate dos trabalhadores e dos povos, com as suas organizações, em todos os continentes e em todos os países, pela soberania popular e nacional, para fazer recuar a barbárie.

A 4ª Internacional apóia e sustenta todos os passos em frente nessa via, tal como qualquer passo visando a constituição de partidos que se situem neste terreno.

A revolução que começou na Tunísia continuará a fazer tremer as grandes potências, porque ela coloca em causa a sua dominação.

Viva a juventude, os trabalhadores e o povo da Tunísia!

Viva a revolução tunisiana que começou!

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