quinta-feira
quarta-feira
domingo
#BlogNemComento - Educação para além do capital
O livro que comprei ontem na Livraria Cultura.#BlogNemComento - Apagão em Boa Viagem
sexta-feira
#BlogNemComento - Afinal, onde está o projeto?
Por Venicio A. de Lima *
Ao apagar das luzes de seus oito anos de governo, o presidente Lula assinou decreto criando uma comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão”. Foi o terceiro decreto assinado para o mesmo fim (ver, neste Observatório, “16 anos, 3 decretos, nada muda“).
A comissão seria integrada por representantes da Casa Civil, dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e da Advocacia Geral da União. Representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas, poderiam ser convidados a participar.
O artigo 6º do decreto diz que “a Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final”, mas não estabelece prazo para que isso ocorra (ver aqui a íntegra do decreto de 21 de julho de 2010).
O ex-ministro Franklin Martins, da Secom, declarou à época que “a idéia era (é) deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias” (ver aqui).
Decorridos quase dois meses da posse do novo governo, e apesar de se constituir em alvo constante de acusações de censura por parte da grande mídia, não se conhece publicamente o projeto que teria sido elaborado pela comissão coordenada pelo ex-ministro Franklin.
Afinal, existe um projeto?
Pré-versões
Ainda ao final do governo Lula, circularam análises de pré-versões do projeto, nas quais, em linhas gerais, se destacam os seguintes pontos (ver, neste OI, “Proposta traz avanços tímidos” e “Proposta aproveita conceitos já discutidos“):
1. Segue diretivas da União Européia, isto é, a regulação deve ser inversamente proporcional ao poder de escolha do usuário: quanto mais “pronta” é oferecida a programação, maior deve ser a regulação;
2. Incorpora as normas contidas no PLC 116 que trata da convergência das telecomunicações com a TV por assinatura e tramita no Congresso Nacional, desde 2007. Hoje se encontra pronto para votação no Senado Federal;
3. Prevê a criação da Agência Nacional de Comunicações, com poder para regular a prestação de serviço de TV aberta, por assinatura e cinema, cuidando dos aspectos de programação, distribuição e exibição;
4. Altera as regras para concessões de rádio e televisão que passam a incluir audiências públicas locais no processo de renovação e impedem políticos com mandato eletivo de controlarem empresas concessionárias;
5. Regula a proteção de crianças, adolescentes e de minorias e outros setores vulneráveis, além de definir limitações para campanhas publicitárias dirigidas a esses grupos;
6. Prevê a instalação de um Conselho ligado ao Executivo, com participação de diferentes setores da sociedade civil, com as funções de auxiliar no planejamento do setor, estabelecendo um plano nacional de comunicação; e
7. Não determina reserva de espectro para os sistemas privado, público e estatal, nem estabelece limites claros à propriedade cruzada.
Confusão generalizada
Depois da posse da presidente Dilma, o seu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se encarregou de dar diferentes declarações sobre o projeto, mas garantiu que “ele não estava concluído, que seria examinado por vários ministérios e passaria pelo aval da presidente, antes de ser levado à discussão pública” ( “Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região”, Folha de S.Paulo; 13/1/2011).
Especialistas que participaram da elaboração do projeto também deram entrevistas confirmando alguns dos pontos listados acima (ver aqui entrevista do professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília, ao programa Cidadania, da TV Senado). E, mais recentemente, o líder do PT na Câmara dos Deputados publicou artigo em que afirma:
“A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é também tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada. Um novo marco regulatório das mídias, que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor, e garanta uma sociedade plural e democrática, é sem dúvida um dos pontos centrais da agenda do Congresso” (Jornal da Câmara, 4/2/2011, íntegra disponível aqui).
De certa forma, instalou-se uma confusão generalizada em relação não só ao que de fato está no projeto deixado pelo ministro Franklin, como também em relação o que de fato pensa o atual governo sobre a regulação das comunicações.
A quem interessa?
Um bom exemplo dessa confusão foi a manchete de primeira página do Estado de S.Paulo de 27 de janeiro: “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada” (ver “A quem interessa a confusão?“).
Não seria melhor para todos – antes mesmo que se transformasse em projeto de governo e que fosse enviado à Câmara dos Deputados – se o tal projeto fosse divulgado e os interessados participassem democraticamente de sua discussão e fizessem sugestões para seu aprimoramento?
A quem interessa o prolongamento dessa confusão generalizada?
* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
#BlogNemComento - Meu bloco é Aratu Vermelho
Era uma vez, um grupo de camaradas aratus. Eram velhos companheiros de militância – no movimento estudantil, no Partido dos Trabalhadores… essas coisas de crustáceo de esquerda. Os camaradas aratus resolveram pôr as patas de fora. Decidiram sair da lama e subir as ladeiras de Olinda, e animar o carnaval do Recife. Juntaram-se a outros aratus, todos amigos. E, no ano de 2001, fizeram sua primeira folia.
Folia pequena, mas vermelha, e cheia de animação. De lá para cá, a aratuzada carnavalesca cresceu. Veio gente dos mangues das Alagoas. Veio gente dos mangues de Aracaju. Todos velhos companheiros, que aproveitaram o tempo de folia pra mergulhar na velha lama.
São nove anos bem curtidos. O bloco cresceu, e a orquestra também. Hoje, a aratuzada tem a honra de contar com o Maestro Carlos no comando da folia. Nada mais nada menos do que um dos comandantes do ritmo contagiante do Homem da Meia-noite. Quer mais? Então, se una à gente nesta folia.
Prévia
Dia: 19/02/2011
Local: Rua da guia, 89 - Recife Antigo
Horário: 15 horas.
Perto da praça do Arsenal.
quinta-feira
#BlogNemComento - Luta dos professores nos Estados
| Acre |
Servidores municipais ameaçam entrar em greve geral
Reunidos em assembleia na quarta-feira 09, no colégio Estadual Barão do Rio Branco, os servidores do município de Rio Branco ameaçaram entrar em greve geral caso a prefeitura de Rio Branco não atenda as reivindicações do funcionalismo público.
A decisão foi tomada após uma rodada de negociações com equipe de governo da prefeitura. Os funcionários querem aumento de 12%, mas até o momento o prefeito acenou apenas com 5.91% de reposição salarial. Caso a Prefeitura de Rio Branco não apresente contraproposta nos próximos dias, os servidores prometem greve geral para a próxima quarta-feira 16.
Uma nova assembleia geral acontece na próxima quarta-feira, 16, quando a categoria espera um posicionamento da Prefeitura. (SINTEAC)
| Alagoas |
Governo e MP deveriam buscar melhorias para educação
O Ministério Público (MP) dará um prazo de trinta dias para que a Secretaria de Gestão Pública (Segesp) apresente relatório com o número de professores da rede estadual de ensino que tiraram licença médica. O levantamento vai servir para cruzamento dessa listagem com informações obtidas da rede privada. De acordo com o MP, profissionais do magistério deixam a sala de aula da rede estadual de ensino, sob o benefício da licença de saúde, mas continuam lecionando nas escolas particulares.
Segundo informações contidas na página eletrônica do Ministério Público, em 2009, 1,2 mil professores se afastaram por meio de licença médica.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Célia Capistrano, disse desconhecer que haja casos dessa natureza e cobrou que o governo e Ministério Público se engajassem na melhoria das condições de trabalho dos profissionais em sala de aula. (SINTEAL)
| Amapá |
Professores do Somei são reconduzidos
No dia 31 de janeiro, pelo período da manhã, o Sindicato recebeu uma equipe de professores do Sistema Modular de Ensino da área indígena (SOMEI), onde faziam uma denúncia que haviam sido desligados do quadro do Sistema por determinação superiores.
Diante dos fatos, o Sindicato entrou em contato com a Secretária de Educação, no sentido de agendar uma audiência para dialogar sobre a situação dos profissionais.
Após várias reuniões, finalmente o problema foi resolvido com a reintegração dos professores ao quadro do sistema de ensino. Serão 18 profissionais que retornarão para suas localidades e exercer suas atividades profissionais. (SINSEPEAP)
| Bahia |
Professores pedem apoio a vereadores
Na tarde de ontem, 09, Diretores da APLB/Sindicato e professores da Rede Municipal estiveram reunidos na Câmara de Vereadores para pedir apoio ao legislativo municipal e encontrarem uma alternativa para resolver os problemas da educação no município.
A profª. Claudenice Barbosa, diretora Geral da APLB/Sindicato fez uma explanação dos problemas na educação do município, evidenciando a Alimentação Escolar, Concurso Público, Reajuste Salarial, Reforma nas Escolas, dentre outros.
Os Vereadores se comprometeram com a luta dos trabalhadores em educação, afirmando que estão à inteira disposição da categoria e que irão sensibilizar seus pares para também entrarem na luta. (APLB Sindicato)
| Ceará |
A luta do Sindicato APEOC por melhoria salarial dos professores
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, enviou na quarta-feira, à Câmara Municipal, projeto de lei que reajusta em 6,47% o salário dos professores da rede municipal de ensino. A proposta da Prefeitura, entretanto, não agrada a categoria.
A professora Penha Alencar, presidente do Sindicato APEOC, tem declarado aos professores e à imprensa que as perdas salariais acumuladas chegam a quase 13% nos últimos três anos. A professora explica que a entidade enviou ofício ao secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, encarregado das negociações, solicitando uma audiência para discutir a questão.
A realização de concurso público é outro tema que o Sindicato APEOC pretende tratar com a Prefeitura, assim como a convocação de concursados - assunto levado ao Ministério Público e também cobrado pelo sindicato à Secretaria Municipal de Educação (SME).
O Sindicato-APEOC também reivindica a adequação do plano de carreira do magistério- PCCS que é do ano de 2007 à Lei do Piso salarial do magistério - Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. (APEOC)
| Distrito Federal |
Confira orientações sobre portaria de distribuição de turmas
Para ajudar os professores no momento da distribuição de carga horária, o Sindicato montou esquema que visa facilitar a aplicação da nova portaria que regulamenta as normas para a coordenação pedagógica, normas sobre a distribuição da carga horária e normas sobre os procedimentos de escolha de turma.
A portaria foi publicada no DODF, no dia 03/02/2011.
O procedimento de escolha de turmas deve ocorrer no dia 08/02, no período da tarde (no diurno, preferencialmente a tarde) e no noturno (escolas do noturno). Entre os dias 07/02 e 08/02 as DREs irão realocar, prioritariamente, os professores excedentes que possuem lotação na atual DRE de exercício. Dessa forma orientamos aos professores que já sabem que devem ser devolvidos no dia 07/02, que peguem seus memorandos de devolução, bem cedo, e se apresentem a DRE em tempo hábil (8h) para ser classificado, por ordem de matrícula/disciplina, e ser realocado. A maioria das DREs começará a realocação a partir das 12h do dia 07/02.
Este ano temos diversas alterações na portaria, fruto de muita discussão entre o Sindicato e a SEE, que vem ocorrendo desde o início do ano. Por um lado, o sindicato conseguiu avançar em diversas reivindicações da categoria para a organização do local de trabalho e por outro lado, a SEE se comprometeu em mudar a relação patronal, ainda que neste ano a portaria não deva refletir essa nova forma de se relacionar, tendo em vista o pouco tempo para sua confecção. (SINPRO DF)
| Espírito Santo |
Rede Municipal da Serra: descaso e caos
Apesar das dezenas de denúncias feitas pelo Sindiupes em 2010, a Prefeitura da Serra parece não se importar com o estado da Educação no município. Na tarde do dia 08 a Defesa Civil da Serra decidiu interditar a Emef Padre Gabriel, localizada em Carapina, devido a problemas na estrutura do prédio. O Sindicato também constatou que até ontem, segundo a direção da Emef, somente 1/3 (um terço) da merenda que deveria ter sido destinada à Escola havia sido entregue.
Após a denúncia do Sindiupes, a Defesa Civil verificou a existência de vigas de sustentação do teto da escola com remendos, paredes emboloradas, instalações elétricas com irregularidades e acúmulo de lixo nas imediações da Escola. Parte do teto da área de lazer da Emef Padre Miguel havia caído, como denunciado pelo Sindicato no final de 2010, devido a um deslizamento de terra na encosta em que Escola está localizada. Também em 2010, um forro instalado nas salas de aula no ano anterior não suportou o calor emitido pelas telhas de PVC e caiu.
O Sindicato prepara um relatório a ser enviado ao Ministério Público do Espírito Santo, ao Conselho Municipal de Educação da Serra, ao Corpo de Bombeiros do Estado e à Defesa Civil com uma denúncia sobre as condições da Educação do Município da Serra. Até lá, o Sindiupes vai manter vigília nas Escolas da Serra quanto a outras irregularidades. (SINDIUPES)
| Maranhão |
Trabalhadores exigem do governo do Estado a reinstalação do CEREST
O Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST-MA) foi desativado, em 2009, na gestão anterior do atual Secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, que assumiu novamente o cargo nesta terça-feira, 9. Com a desativação do CEREST, o descaso tomou conta da saúde do trabalhador.
Imóvel próprio
Em audiência pública, os trabalhadores que fazem parte da CIST, órgão de controle social, fiscalizador das ações públicas de saúde do trabalhador, reivindicaram que o governo se comprometa, por meio do Termo, a garantir espaço físico próprio para o funcionamento do CEREST-MA, inclusive com os equipamentos necessários para o devido funcionamento do setor; a lotação dos servidores efetivos nos quadros do CEREST e a realização de concurso público para a efetivação de novos profissionais, de acordo com as determinações da portaria do Ministério da Saúde referente ao tema.
Além da lotação e efetivação de novos funcionários concursados, a CIST requer ainda a capacitação desses profissionais que deverão ser qualificados para atuar nas ações de saúde do trabalhador. (SINPROESEMMA)
| Mato Grosso |
Audiência debate início do ano letivo
Por causa de falhas no sistema, muitas escolas não fecharam ano de 2010
As principais queixas recebidas pelo Sintep/MT referem-se ao Sistema Integrado de Gestão Educacional (SigEduca), ferramenta utilizada pela rede estadual de ensino para cadastro de matrículas e outros dados das escolas. "Muitas escolas não conseguiram sequer fechar o ano letivo de 2010 e até o momento não se fez a atribuição de aulas de 10% dos profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande", protestou o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira.
Os relatos são de que o sistema opera de forma lenta e insuficiente. Apesar de reconhecer as dificuldades, a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, disse que não é possível adiar o início das aulas, cabendo a cada escola o desafio de começar o ano letivo nas condições atuais.
A titular da pasta também assegurou que os recursos já foram repassados às escolas para atender as necessidades, como compra de uniformes para as profissionais da merenda, entre outros. Diante disso, a orientação do Sintep/MT é que as escolas não iniciem as atividades sem o mínimo de condições para isso. (SINTEP-MT)
| Mato Grosso do Sul |
FETEMS repudia perseguição de prefeito contra sindicalistas
A FETEMS repudia de forma veemente a atitude do prefeito Nelson Trad Filho em demitir um agente de saúde e abrir processo administrativo contra dois membros do sindicato da categoria.
A prática equivocada adotada pelo prefeito de Campo Grande fere o direito de greve dos trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho.
A FETEMS, os trabalhadores, entidades de classes, movimentos sociais e as várias instâncias da sociedade civil organizada jamais aceitarão este tipo de arbitrariedade. A pretensa demissão dos sindicalistas é, no mínimo, um ato autoritário. (FETEMS)
| Minas Gerais |
Sind-UTE/MG cobra do governo esclarecimentos sobre Leis Delegadas
A reunião aconteceu na ALMG
O Sind-UTE/MG, juntamente com outros sindicatos do funcionalismo público de Minas Gerais, esteve na terça-feira (08), na presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em pauta, questionamentos e esclarecimentos sobre Leis Delegadas. Na ocasião, os sindicatos entregaram ao presidente do Legislativo requerimento convidando a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a participar de uma audiência pública na ALMG com vistas a esclarecer itens que o sindicalismo desaprova nas Leis Delegadas. (SINDUTE-MG)
| Paraná |
NS Foz do Iguaçu comunica mudança no horário de funcionamento
O Núcleo Sindical da APP em Foz do Iguaçu emitiu nota comunicando aos sindicalizados da região que a partir de sexta-feira (11), o funcionamento do núcleo - neste dia da semana - será apenas no período da tarde. Leia, abaixo, a nota:
A APP-Sindicato/Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu comunica a todos os sindicalizados que devido a diversos trabalhos internos, a partir do dia 11/02 (sexta-feira) este núcleo sindical estará fechado para o atendimento ao público todas as sextas-feiras no período da manhã retornando o atendimento à partir das 14 horas. (APP PR)
| Pernambuco |
Secretário de educação comparece à debate e professores acreditam no diálogo
Há cinco anos os trabalhadores da educação não sabiam o que era dialogar com o secretário da pasta. Na tarde de quinta-feira (10), o atual representante da educação no Estado, Anderson Gomes esteve presente no auditório do Sintepe.
Entre as reivindicações estavam: professores que tiveram turmas fechadas receberão salários, sem descontos, trabalhadores devem ficar tranqüilos (sic) que em breve sairá um ofício confirmando em quais escolas serão colocados. O secretário ainda garantiu que a discussão do Plano de Cargos e Carreira foi reaberta.
Outro artigo comentado foi o 11º, que traz autorização para o exercício da jornada de docentes efetivos em programas de correção de fluxo. O gestor da GRE é responsável e só poderá fazê-la mediante comprovação de ausência de lacunas nas disciplinas da Educação Básica.
O secretário de Educação, Anderson Gomes, garantiu que procurará implantar algumas sugestões de imediato e disse que voltaria a conversar com os profissionais daqui a dois meses, no Sintepe. (SINTEPE)
| Piauí |
SINTE-PI ingressa com ação para suspender aumento no PLAMTA
O SINTE-PI entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando a abertura de inquérito e também a suspensão imediata do aumento de 10% no PLAMTA.
A representação tem por base o fato da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ser responsável pela regulamentação do teto máximo de reajuste nos planos de saúde e a obediência a Lei que não permite que o reajuste desses planos seja feito com base em valores do ano anterior. A mesma determina, ainda, que a definição do percentual de reajuste nos planos de saúde seja definido somente em maio. Tendo em vista que estamos em fevereiro, não existe qualquer base legal para que o presidente do IAPEP autorize o referido aumento. (SINTE PI)
| Rio Grande do Norte |
Publicadas as nomeações de professores para rede municipal de Natal
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Natal, desta sexta-feira (11), uma lista de nomeações para o cargo de professor da rede municipal de ensino. (SINTE-RN)
| Rondônia |
Sintero define estratégias de luta para defender os trabalhadores em educação em 2011
Os trabalhadores em educação do Estado se reuniram em assembleias convocadas pelo Sintero em todas as Regionais, e definiram as estratégias de luta a serem adotadas em 2011. Essas medidas visam à melhoria salarial e ao cumprimento dos demais itens do Termo de Compromisso assinado pelo governador Confúcio Moura.
A maior assembleia foi realizada em Porto Velho na tarde de quinta-feira (10/11) com a participação de mais de mil profissionais entre professores e técnicos administrativos, e contou com a presença do presidente da OAB Seccional de Rondônia, Hélio Vieira, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
Um diálogo com o governo já está em andamento, bem como a negociação para o pagamento do precatório da ação do salário mínimo dos técnicos administrativos, para a implantação da gestão democrática nas escolas, para o correto enquadramento dos professores e técnicos conforme a escolaridade e o tempo de serviço, e para a reformulação da Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira). (SINTERO)
| Roraima |
Sinter realiza eleições para escolher nova diretoria para o triênio 2011-2013
Parte da nova diretoria do Sinter, por meio da Comissão Eleitoral retirada em Assembleia Geral, realizou, no dia 17 de dezembro, seu processo eleitoral para o triênio 2011/2013. Participaram do pleito duas chapas: a Chapa 1, Seriedade, Trabalho e Competência, com Josinaldo Barbosa como candidato a diretor geral, e Ornildo de Souza, como candidato a vice-diretor geral; e a Chapa 2, Mudar para Renovar, com Albanira Cordeiro, como candidata a diretora geral, e Reginaldo, como candidato a vice-diretor.
No total, compareceram às urnas disponibilizadas na sede do sindicato e municípios 631 sindicalizados. Destes, 429 votaram na Chapa 1, e 200 na Chapa 2, com 1 voto em branco e 1 voto nulo. (SINTER)
| Santa Catarina |
Secretário de Educação recebe a pauta de reivindicação do SINTE/SC
Em audiência realizada na tarde de quinta feira, 10/02, entre a Coordenação Geral do SINTE/SC e o Secretário de Educação Marco Tebaldi, foi apresentada a pauta de reivindicação da categoria.
O Secretário assumiu o compromisso de formar uma comissão paritária entre o SINTE/SC e a SED para discutir o Piso Salarial e sua aplicação no Estado. Ele também demonstrou intenção de realizar concurso público de ingresso para todas as funções do magistério já no segundo semestre de 2011, e rever a Lei 456, (Lei do ACTs).
O Secretário ainda se comprometeu a oficializar por escrito os pontos acordados durante a audiência. O prazo para a realização da primeira reunião da comissão que ira discutir a Lei do Piso será até o dia 18/03. E até o final de março uma nova audiência.
Na avaliação da Coordenação Geral do SINTE/SC a audiência foi positiva, pois o sindicato conseguiu reabrir o diálogo com a SED, depois de mais de 30 meses sem ser recebido. (SINTE-SC)
| São Paulo |
DRHU divulga lista dos professores que não alcançaram nota mínima na provinha
Após consulta da APEOESP, o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação (DRHU) informou que nesta quarta-feira, 9, divulgará a lista dos professores que não alcançaram nota mínima na provinha dos ACTs realizada em dezembro.
Com isso, diretores de escola e dirigentes de ensino deverão assegurar a estes docentes eventuais aulas a serem atribuídas durante o ano letivo, conforme Resolução SE 02/11. Diante de qualquer posicionamento diferente deste, como por exemplo, aulas atribuídas a candidatos não-habilitados, os professores poderão requerer as aulas em sua unidade escolar e/ou na Diretoria Regional de Ensino.
A APEOESP reforça a defesa de que as aulas devem sempre ser atribuídas aos professores da categoria F e L e na sequência aos professores categoria O, habilitados. (APEOESP)
| Sergipe |
Arauá: professores se reunem para eleger representantes do CAE
De conformidade com o artigo 17, § 3º, do Estatuto do SINTESE, ficam convocados os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arauá/SE para a reunião de Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 11h (onze horas), na Escola Municipal Manoel Bonfim, em Arauá/SE, para tratar da seguinte pauta:
Eleição de 04 (quatro) educadores/as, sendo 02 (dois) Titulares e (dois) Suplentes, para representar o Magistério Público Municipal de Arauá/SE no CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e o que ocorrer. (SINTESE)
| Tocantins |
SINTET mobiliza municípios
Dia 09 último, o SINTET esteve no município de Caseara (foto), ajudando os trabalhadores daquela municipalidade a elaborar o seu plano de carreira. Também de 09 a 11 do corrente, os diretores Elis Raik Miranda, secretário geral e Maurício Reis, secretário de assuntos educacionais visitam os municípios da regional de Guaraí e Pedro Afonso.
"Vamos assessorar todos os trabalhadores municipais" garante Carlos de Lima Furtado, secretário de assuntos municipais, que frisa principalmente sobre os dismandos de alguns gestores. "O piso é lei e vamos fazer valer esse nosso direito", enfatisa o presidente do SINTET, José Roque R. Santiago. (SINTET-TO)
Fonte: http://www.cnte.org.br/
segunda-feira
#BlogNemComento - Record exibirá Muito Além do Cidadão Kane
Do Jornal do Brasil On Line
Clássico das videotecas nas faculdades de jornalismo e hit no Youtube, o polêmico documentário Além do cidadão Kane será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da programação da Globo presentes no filme.
Histórico polêmico
Obra dos britânicos Simon Hartog e John Ellis, Além do cidadão Kane já nasceu polêmico. O documentário conta parte da história da TV Globo e da sua influência na política brasileira.
—–
Comento:
A obra detalha a posição dominante da Globo, debatendo a influência do grupo, seu poder e suas relações políticas. Roberto Marinho foi comparado a Charles Foster Kane, personagem criado por Orson Welles em 1941 para o filme Cidadão Kane.
A primeira exibição do filme no Brasil ocorreria no Museu de Arte Moderna do Rio, em 1994. Um dia antes da estréia, a polícia militar recebeu ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme.
Em 2009, a Record comprou os direitos de transmissão do documentário por aproximadamente 20 mil dólares. Finalmente, parece que conseguiu derrotar na Justiça a censura que a Globo impôs ao documentário britânico.
Recebi informação em off de que a Record estaria ameaçando exibir Muito Além do Cidadão Kane porque a Globo pretenderia atacar de novo a Igreja Universal. Se exibirá para retaliar ou chantagear a concorrente, porém, pouco importa.
Para assistir ao documentário já, sem ter que esperar pela Record, clique aqui
#BlogNemComento - Governo de Dilma terá que pagar pelos excessivos gastos de Lula
O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.
"É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal . "Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.
"O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar - observa Montero.
Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.
O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.
Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.
"É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) - recomenda.
Inflação voltou a preocupar em 2010
O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo é um primeiro passo, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados.
A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre em alta, mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral.
Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, com reflexos sobre o crescimento da economia.
Leite considera que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas.
Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo, que adotou medidas anticíclicas para enfrentar a crise internacional, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis.
Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento. Na capitalização da Petrobras, fez uma manobra contábil que garantiu ao caixa um reforço de R$ 32 bilhões. Ainda assim, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário pela segunda vez consecutiva. Economizou o equivalente a 2,78% do PIB, quando precisava chegar a 3,1%.
Dilma herdou uma carga tributária recorde, equivalente a 34,4% do PIB, e, no primeiro ano de mandato, não terá como promover qualquer tipo de desoneração, como planejava. O aperto fiscal, imposto pelo crescimento excessivo dos gastos correntes no governo anterior, impede Dilma de qualquer ação para melhorar o sistema tributário do país e a vida das empresas.
"Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas. Por isso, não pode abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária - diz o tributarista Ilan Gorin.
Fonte: http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php?id=VGxSSmVVOUVRVDA9
___
O Nem Comento, comentando: Na minha concepção, a relação do Governo Lula para o Governo Dilma é uma linha abissal da transição de 2002. O Brasil, nesta época, não existia nenhum financiamento externo, a campanha dos Tucanos contra o próprio Brasil e à pessoa de Lula, que até agora eles não pararam, afirmando que não iria cumprir com os 'contratos' firmado e nem dinheiro em caixa.
Nesta perspectiva é onde eu afirmo a diferença de gasto e investimento. Os gastos demasiados durante os anos 90 é muito diferente dos INVESTIMENTOS do começo do século, ou seja, o governo Lula teve como primazia a força do Estado, injeção de capital e fortalecimento interno. Neste mesmo modo a integração com a América Latina, também, o fez crescer bastante.
Portanto, ao afirmar os cortes no início do governo Dilma não são cortes na carne e sim na gordura, para assim haver investimento em outras áreas.
Em suma, deixo o vídeo da compenheira Gleisi Hoffmann (PT/PR) que ilustra bem esse debate econômico, pois, participou das transições de 2002 e 2010.
#BlogNemComento - Marcha Contra Homofobia – Pelo PLC 122
À véspera do último feriado da República, um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem de 19 anos, em frente ao número 777 da Avenida Paulista. O motivo?A vítima aparentava ser gay.
Outros 250 brasileiros tiveram destino muito pior em 2010: foram assassinados, unicamente por serem gays, lésbicas, bissexuais, intersexuais, transexuais ou travestis. 500 pais perderam seus filhos e, talvez, arrimos de família para a ignorância; outros milhares perderam seus parentes, amigos e colegas de trabalho para o ódio insensato.
Incontáveis outros fizeram como Iago Marin, um adolescente de catorze anos que, por não suportar o constante assédio dos colegas de escola, se suicidou em meados de 2009.
Ainda que agressão e assassinato já sejam crimes, o preconceito, que é a origem dessa violência sem sentido e que se concretiza diariamente por meio de ofensas verbais e tratamento discriminatório nos mais diversos ambientes sociais – nos estabelecimentos comerciais, no trabalho, na escola ou na família – ainda não é adequadamente coibido. Se a raiz desse mal não for exterminada, ou seja, se a discriminação em sua forma mais sutil não for eliminada, dificilmente veremos o fim da onda de violência homofóbica.
De fato, há cerca de dez anos, os Estados de SP, RJ, MG e RS criaram leis estaduais que punem atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero com advertências e multas, dentre outras sanções.
Essas leis, porém, não impediram as inúmeras agressões recentes contra a comunidade LGBT, ou que sequer um soldado, agente do próprio Estado, baleasse um jovem de 19 anos, logo após a Parada Gay no Rio de Janeiro, em 15.11.2010, dia seguinte ao ataque da lâmpada.
É necessário, portanto, ir além dessas leis pouco eficazes e tornar crime qualquer ato que discrimine um ser humano, meramente por ele sentir afeto por outro do mesmo sexo (gays, lésbicas, bissexuais) ou por se identificar com o gênero oposto (travestis e transexuais).
A Lei contra o Preconceito (Lei 7.716/1989) já garante proteção contra a discriminação por “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A comunidade LGBT, junto com as pessoas com deficiência e com os idosos, exigem que essa Lei também passe a abrangê-los, a fim de que sua dignidade e seu direito fundamental ao tratamento igualitário sejam adequadamente protegidos pelo Estado brasileiro.
Para tanto, é necessário que o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia, bem como a discriminação das pessoas deficientes e dos idosos, não seja arquivado pelo Senado e seja aprovado pelo Congresso.
Assim, convidamos todas as cidadãs e cidadãos que se solidarizam com a comunidade LGBT, as pessoas com deficiência e os idosos a se reunir no dia 19.02.2011, sábado, na Praça do Ciclista, em São Paulo, para marcharmos juntos, em apoio ao PLC 122/2006, até o número 777 da Avenida Paulista, onde ocorreu um dos ataques homofóbicos.
#BlogNemComento - PT prepara seminário para debater política agrária do partido
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), coordenador da Secretaria Agrária Nacional do PT, informou nesta segunda-feira (14) que o partido prepara a realização de um seminário nacional para discutir a política agrária do PT.
O objetivo do seminário, na avaliação do parlamentar, é fazer um grande debate interno no partido sobre a pauta agrária, com a presença de dirigentes do partido, parlamentares e representantes dos movimentos sociais que atual no setor. O evento, que será organizado pela Fundação Perseu Abramo, deverá ocorrer em junho.
"Vamos fazer um amplo debate no partido sobre a política agrária que queremos para o país. Precisamos fazer uma atualização de todo o acúmulo de informações, conceitos e demandas que temos nesta área, para que possamos potencializar as ações do governo e compatibilizar as demandas dos movimentos sociais agrários", explicou. Questões relacionadas à reforma agrária e à agricultura familiar devem estar no centro dos debates do seminário, afirmou.
Elvino Bohn Gass adiantou que a secretaria pretende atuar em parceria com o núcleo agrário da bancada do PT na Câmara e com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) completou que o objetivo do partido é debater as questões agrárias com vistas à produção de alimentos para os próximos 20
anos. "Discutir a reforma agrária no Brasil vai muito mais além do que assegurar terras para o plantio. Temos que implementar políticas para que a que juventude se mantenha no campo, dando condições econômicas, culturais e infraestrutura para ampliarmos a produção de alimentos no país", explicou.
Edmilson Freitas
domingo
#BlogNemComento - Uma velha piada contada por Paulo Coelho
Depois de fazer a Revolução Russa, acabar com as diferenças de classes sociais e dedicar sua vida inteira ao comunismo, Lênin finalmente morre. Por ser ateu e ter perseguido os religiosos, termina sendo condenado ao inferno.
Ao chegar lá, descobre que a situação é pior que na Terra: os condenados são submetidos a sofrimentos incríveis, não há alimento para todos, os demônios são desorganizados, Satanás comporta-se como um rei absoluto – sem qualquer respeito por seus empregados ou pelas almas penadas que agüentam o suplício eterno.
Lênin, indignado, rebela-se contra a situação: organiza passeatas, faz protestos, cria sindicatos com diabos descontentes, incentiva rebeliões. Em pouco tempo, o inferno está de cabeça para baixo: ninguém respeita mais a autoridade de Satanás, os demônios pedem aumento de salário, as sessões de suplício ficam vazias, os encarregados de manter acesas as fornalhas fazem greve.
Satanás já não sabe o quer fazer: como seu reino pode continuar funcionando, se aquele rebelde está subvertendo todas as leis? Tenta um encontro com ele, mas Lênin, alegando não conversar com opressores, manda um recado através de um comitê popular, dizendo que não reconhece a autoridade do Chefe Supremo.
Desesperado, Satanás vai até o céu conversar com São Pedro.
- Vocês lembram aquele sujeito que fez a revolução russa? – diz Satanás.
- Lembramos muito bem – responde São Pedro. – Comunista. Odiava a religião.
- Ele é um bom homem – insiste Satanás. – Mesmo que tenha seus pecados, não merece o inferno; afinal, procurou lutar por um mundo mais justo! Na minha opinião, ele devia estar no céu.
São Pedro reflete algum tempo.
- Acho que você tem razão – diz finalmente. – Todos nós temos nossos pecados e eu mesmo cheguei a negar Cristo por três vezes. Mande ele para cá.
Louco de contentamento, Satanás volta para sua casa e envia Lênin direto para o céu. Em seguida, com mão de ferro e alguma violência, termina com os sindicatos de demônios, dissolve o comitê de almas descontentes, proíbe assembléias e manifestações de condenados.
O inferno volta a ser o famoso lugar dos tormentos que sempre assustou o homem. Louco de alegria, Satanás fica imaginando o que deve estar acontecendo no céu.
“Qualquer hora São Pedro vai estar batendo aqui, pedindo que Lênin retorne!”, ri consigo mesmo. “Aquele comunista deve ter transformado o paraíso em um lugar insuportável!”
O primeiro mês passa, um ano inteiro passa, e nenhuma notícia do céu. Morto de curiosidade, Satanás resolve ir até lá para ver o que está acontecendo.
Encontra São Pedro na porta do Paraíso.
- E aí, como vão as coisas? – pergunta.
- Muito bem – responde São Pedro.
- Mas está tudo mesmo em ordem?
- Claro! Por que não haveria de estar?
“Este cara deve estar fingindo”, pensa Satanás. “Vai querer me empurrar Lênin de volta”
- Escuta, São Pedro, aquele comunista que eu mandei, tem se comportado bem?
- Muito bem!
- Nenhuma anarquia?
- Pelo contrário. Os anjos são mais livres que nunca, as almas fazem o que bem desejam, os santos podem entrar e sair sem hora marcada.
- E Deus, não reclama deste excesso de liberdade?
São Pedro olha, com uma certa piedade, o pobre diabo a sua frente.
- Deus? Camarada, Deus não existe!
