O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.
"É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal . "Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.
"O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar - observa Montero.
Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.
O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.
Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.
"É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) - recomenda.
Inflação voltou a preocupar em 2010
O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo é um primeiro passo, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados.
A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre em alta, mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral.
Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, com reflexos sobre o crescimento da economia.
Leite considera que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas.
Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo, que adotou medidas anticíclicas para enfrentar a crise internacional, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis.
Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento. Na capitalização da Petrobras, fez uma manobra contábil que garantiu ao caixa um reforço de R$ 32 bilhões. Ainda assim, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário pela segunda vez consecutiva. Economizou o equivalente a 2,78% do PIB, quando precisava chegar a 3,1%.
Dilma herdou uma carga tributária recorde, equivalente a 34,4% do PIB, e, no primeiro ano de mandato, não terá como promover qualquer tipo de desoneração, como planejava. O aperto fiscal, imposto pelo crescimento excessivo dos gastos correntes no governo anterior, impede Dilma de qualquer ação para melhorar o sistema tributário do país e a vida das empresas.
"Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas. Por isso, não pode abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária - diz o tributarista Ilan Gorin.
Fonte: http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php?id=VGxSSmVVOUVRVDA9
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O Nem Comento, comentando: Na minha concepção, a relação do Governo Lula para o Governo Dilma é uma linha abissal da transição de 2002. O Brasil, nesta época, não existia nenhum financiamento externo, a campanha dos Tucanos contra o próprio Brasil e à pessoa de Lula, que até agora eles não pararam, afirmando que não iria cumprir com os 'contratos' firmado e nem dinheiro em caixa.
Nesta perspectiva é onde eu afirmo a diferença de gasto e investimento. Os gastos demasiados durante os anos 90 é muito diferente dos INVESTIMENTOS do começo do século, ou seja, o governo Lula teve como primazia a força do Estado, injeção de capital e fortalecimento interno. Neste mesmo modo a integração com a América Latina, também, o fez crescer bastante.
Portanto, ao afirmar os cortes no início do governo Dilma não são cortes na carne e sim na gordura, para assim haver investimento em outras áreas.
Em suma, deixo o vídeo da compenheira Gleisi Hoffmann (PT/PR) que ilustra bem esse debate econômico, pois, participou das transições de 2002 e 2010.
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