| Acre |
Servidores municipais ameaçam entrar em greve geral
Reunidos em assembleia na quarta-feira 09, no colégio Estadual Barão do Rio Branco, os servidores do município de Rio Branco ameaçaram entrar em greve geral caso a prefeitura de Rio Branco não atenda as reivindicações do funcionalismo público.
A decisão foi tomada após uma rodada de negociações com equipe de governo da prefeitura. Os funcionários querem aumento de 12%, mas até o momento o prefeito acenou apenas com 5.91% de reposição salarial. Caso a Prefeitura de Rio Branco não apresente contraproposta nos próximos dias, os servidores prometem greve geral para a próxima quarta-feira 16.
Uma nova assembleia geral acontece na próxima quarta-feira, 16, quando a categoria espera um posicionamento da Prefeitura. (SINTEAC)
| Alagoas |
Governo e MP deveriam buscar melhorias para educação
O Ministério Público (MP) dará um prazo de trinta dias para que a Secretaria de Gestão Pública (Segesp) apresente relatório com o número de professores da rede estadual de ensino que tiraram licença médica. O levantamento vai servir para cruzamento dessa listagem com informações obtidas da rede privada. De acordo com o MP, profissionais do magistério deixam a sala de aula da rede estadual de ensino, sob o benefício da licença de saúde, mas continuam lecionando nas escolas particulares.
Segundo informações contidas na página eletrônica do Ministério Público, em 2009, 1,2 mil professores se afastaram por meio de licença médica.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Célia Capistrano, disse desconhecer que haja casos dessa natureza e cobrou que o governo e Ministério Público se engajassem na melhoria das condições de trabalho dos profissionais em sala de aula. (SINTEAL)
| Amapá |
Professores do Somei são reconduzidos
No dia 31 de janeiro, pelo período da manhã, o Sindicato recebeu uma equipe de professores do Sistema Modular de Ensino da área indígena (SOMEI), onde faziam uma denúncia que haviam sido desligados do quadro do Sistema por determinação superiores.
Diante dos fatos, o Sindicato entrou em contato com a Secretária de Educação, no sentido de agendar uma audiência para dialogar sobre a situação dos profissionais.
Após várias reuniões, finalmente o problema foi resolvido com a reintegração dos professores ao quadro do sistema de ensino. Serão 18 profissionais que retornarão para suas localidades e exercer suas atividades profissionais. (SINSEPEAP)
| Bahia |
Professores pedem apoio a vereadores
Na tarde de ontem, 09, Diretores da APLB/Sindicato e professores da Rede Municipal estiveram reunidos na Câmara de Vereadores para pedir apoio ao legislativo municipal e encontrarem uma alternativa para resolver os problemas da educação no município.
A profª. Claudenice Barbosa, diretora Geral da APLB/Sindicato fez uma explanação dos problemas na educação do município, evidenciando a Alimentação Escolar, Concurso Público, Reajuste Salarial, Reforma nas Escolas, dentre outros.
Os Vereadores se comprometeram com a luta dos trabalhadores em educação, afirmando que estão à inteira disposição da categoria e que irão sensibilizar seus pares para também entrarem na luta. (APLB Sindicato)
| Ceará |
A luta do Sindicato APEOC por melhoria salarial dos professores
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, enviou na quarta-feira, à Câmara Municipal, projeto de lei que reajusta em 6,47% o salário dos professores da rede municipal de ensino. A proposta da Prefeitura, entretanto, não agrada a categoria.
A professora Penha Alencar, presidente do Sindicato APEOC, tem declarado aos professores e à imprensa que as perdas salariais acumuladas chegam a quase 13% nos últimos três anos. A professora explica que a entidade enviou ofício ao secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, encarregado das negociações, solicitando uma audiência para discutir a questão.
A realização de concurso público é outro tema que o Sindicato APEOC pretende tratar com a Prefeitura, assim como a convocação de concursados - assunto levado ao Ministério Público e também cobrado pelo sindicato à Secretaria Municipal de Educação (SME).
O Sindicato-APEOC também reivindica a adequação do plano de carreira do magistério- PCCS que é do ano de 2007 à Lei do Piso salarial do magistério - Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. (APEOC)
| Distrito Federal |
Confira orientações sobre portaria de distribuição de turmas
Para ajudar os professores no momento da distribuição de carga horária, o Sindicato montou esquema que visa facilitar a aplicação da nova portaria que regulamenta as normas para a coordenação pedagógica, normas sobre a distribuição da carga horária e normas sobre os procedimentos de escolha de turma.
A portaria foi publicada no DODF, no dia 03/02/2011.
O procedimento de escolha de turmas deve ocorrer no dia 08/02, no período da tarde (no diurno, preferencialmente a tarde) e no noturno (escolas do noturno). Entre os dias 07/02 e 08/02 as DREs irão realocar, prioritariamente, os professores excedentes que possuem lotação na atual DRE de exercício. Dessa forma orientamos aos professores que já sabem que devem ser devolvidos no dia 07/02, que peguem seus memorandos de devolução, bem cedo, e se apresentem a DRE em tempo hábil (8h) para ser classificado, por ordem de matrícula/disciplina, e ser realocado. A maioria das DREs começará a realocação a partir das 12h do dia 07/02.
Este ano temos diversas alterações na portaria, fruto de muita discussão entre o Sindicato e a SEE, que vem ocorrendo desde o início do ano. Por um lado, o sindicato conseguiu avançar em diversas reivindicações da categoria para a organização do local de trabalho e por outro lado, a SEE se comprometeu em mudar a relação patronal, ainda que neste ano a portaria não deva refletir essa nova forma de se relacionar, tendo em vista o pouco tempo para sua confecção. (SINPRO DF)
| Espírito Santo |
Rede Municipal da Serra: descaso e caos
Apesar das dezenas de denúncias feitas pelo Sindiupes em 2010, a Prefeitura da Serra parece não se importar com o estado da Educação no município. Na tarde do dia 08 a Defesa Civil da Serra decidiu interditar a Emef Padre Gabriel, localizada em Carapina, devido a problemas na estrutura do prédio. O Sindicato também constatou que até ontem, segundo a direção da Emef, somente 1/3 (um terço) da merenda que deveria ter sido destinada à Escola havia sido entregue.
Após a denúncia do Sindiupes, a Defesa Civil verificou a existência de vigas de sustentação do teto da escola com remendos, paredes emboloradas, instalações elétricas com irregularidades e acúmulo de lixo nas imediações da Escola. Parte do teto da área de lazer da Emef Padre Miguel havia caído, como denunciado pelo Sindicato no final de 2010, devido a um deslizamento de terra na encosta em que Escola está localizada. Também em 2010, um forro instalado nas salas de aula no ano anterior não suportou o calor emitido pelas telhas de PVC e caiu.
O Sindicato prepara um relatório a ser enviado ao Ministério Público do Espírito Santo, ao Conselho Municipal de Educação da Serra, ao Corpo de Bombeiros do Estado e à Defesa Civil com uma denúncia sobre as condições da Educação do Município da Serra. Até lá, o Sindiupes vai manter vigília nas Escolas da Serra quanto a outras irregularidades. (SINDIUPES)
| Maranhão |
Trabalhadores exigem do governo do Estado a reinstalação do CEREST
O Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST-MA) foi desativado, em 2009, na gestão anterior do atual Secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, que assumiu novamente o cargo nesta terça-feira, 9. Com a desativação do CEREST, o descaso tomou conta da saúde do trabalhador.
Imóvel próprio
Em audiência pública, os trabalhadores que fazem parte da CIST, órgão de controle social, fiscalizador das ações públicas de saúde do trabalhador, reivindicaram que o governo se comprometa, por meio do Termo, a garantir espaço físico próprio para o funcionamento do CEREST-MA, inclusive com os equipamentos necessários para o devido funcionamento do setor; a lotação dos servidores efetivos nos quadros do CEREST e a realização de concurso público para a efetivação de novos profissionais, de acordo com as determinações da portaria do Ministério da Saúde referente ao tema.
Além da lotação e efetivação de novos funcionários concursados, a CIST requer ainda a capacitação desses profissionais que deverão ser qualificados para atuar nas ações de saúde do trabalhador. (SINPROESEMMA)
| Mato Grosso |
Audiência debate início do ano letivo
Por causa de falhas no sistema, muitas escolas não fecharam ano de 2010
As principais queixas recebidas pelo Sintep/MT referem-se ao Sistema Integrado de Gestão Educacional (SigEduca), ferramenta utilizada pela rede estadual de ensino para cadastro de matrículas e outros dados das escolas. "Muitas escolas não conseguiram sequer fechar o ano letivo de 2010 e até o momento não se fez a atribuição de aulas de 10% dos profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande", protestou o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira.
Os relatos são de que o sistema opera de forma lenta e insuficiente. Apesar de reconhecer as dificuldades, a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, disse que não é possível adiar o início das aulas, cabendo a cada escola o desafio de começar o ano letivo nas condições atuais.
A titular da pasta também assegurou que os recursos já foram repassados às escolas para atender as necessidades, como compra de uniformes para as profissionais da merenda, entre outros. Diante disso, a orientação do Sintep/MT é que as escolas não iniciem as atividades sem o mínimo de condições para isso. (SINTEP-MT)
| Mato Grosso do Sul |
FETEMS repudia perseguição de prefeito contra sindicalistas
A FETEMS repudia de forma veemente a atitude do prefeito Nelson Trad Filho em demitir um agente de saúde e abrir processo administrativo contra dois membros do sindicato da categoria.
A prática equivocada adotada pelo prefeito de Campo Grande fere o direito de greve dos trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho.
A FETEMS, os trabalhadores, entidades de classes, movimentos sociais e as várias instâncias da sociedade civil organizada jamais aceitarão este tipo de arbitrariedade. A pretensa demissão dos sindicalistas é, no mínimo, um ato autoritário. (FETEMS)
| Minas Gerais |
Sind-UTE/MG cobra do governo esclarecimentos sobre Leis Delegadas
A reunião aconteceu na ALMG
O Sind-UTE/MG, juntamente com outros sindicatos do funcionalismo público de Minas Gerais, esteve na terça-feira (08), na presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em pauta, questionamentos e esclarecimentos sobre Leis Delegadas. Na ocasião, os sindicatos entregaram ao presidente do Legislativo requerimento convidando a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a participar de uma audiência pública na ALMG com vistas a esclarecer itens que o sindicalismo desaprova nas Leis Delegadas. (SINDUTE-MG)
| Paraná |
NS Foz do Iguaçu comunica mudança no horário de funcionamento
O Núcleo Sindical da APP em Foz do Iguaçu emitiu nota comunicando aos sindicalizados da região que a partir de sexta-feira (11), o funcionamento do núcleo - neste dia da semana - será apenas no período da tarde. Leia, abaixo, a nota:
A APP-Sindicato/Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu comunica a todos os sindicalizados que devido a diversos trabalhos internos, a partir do dia 11/02 (sexta-feira) este núcleo sindical estará fechado para o atendimento ao público todas as sextas-feiras no período da manhã retornando o atendimento à partir das 14 horas. (APP PR)
| Pernambuco |
Secretário de educação comparece à debate e professores acreditam no diálogo
Há cinco anos os trabalhadores da educação não sabiam o que era dialogar com o secretário da pasta. Na tarde de quinta-feira (10), o atual representante da educação no Estado, Anderson Gomes esteve presente no auditório do Sintepe.
Entre as reivindicações estavam: professores que tiveram turmas fechadas receberão salários, sem descontos, trabalhadores devem ficar tranqüilos (sic) que em breve sairá um ofício confirmando em quais escolas serão colocados. O secretário ainda garantiu que a discussão do Plano de Cargos e Carreira foi reaberta.
Outro artigo comentado foi o 11º, que traz autorização para o exercício da jornada de docentes efetivos em programas de correção de fluxo. O gestor da GRE é responsável e só poderá fazê-la mediante comprovação de ausência de lacunas nas disciplinas da Educação Básica.
O secretário de Educação, Anderson Gomes, garantiu que procurará implantar algumas sugestões de imediato e disse que voltaria a conversar com os profissionais daqui a dois meses, no Sintepe. (SINTEPE)
| Piauí |
SINTE-PI ingressa com ação para suspender aumento no PLAMTA
O SINTE-PI entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando a abertura de inquérito e também a suspensão imediata do aumento de 10% no PLAMTA.
A representação tem por base o fato da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ser responsável pela regulamentação do teto máximo de reajuste nos planos de saúde e a obediência a Lei que não permite que o reajuste desses planos seja feito com base em valores do ano anterior. A mesma determina, ainda, que a definição do percentual de reajuste nos planos de saúde seja definido somente em maio. Tendo em vista que estamos em fevereiro, não existe qualquer base legal para que o presidente do IAPEP autorize o referido aumento. (SINTE PI)
| Rio Grande do Norte |
Publicadas as nomeações de professores para rede municipal de Natal
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Natal, desta sexta-feira (11), uma lista de nomeações para o cargo de professor da rede municipal de ensino. (SINTE-RN)
| Rondônia |
Sintero define estratégias de luta para defender os trabalhadores em educação em 2011
Os trabalhadores em educação do Estado se reuniram em assembleias convocadas pelo Sintero em todas as Regionais, e definiram as estratégias de luta a serem adotadas em 2011. Essas medidas visam à melhoria salarial e ao cumprimento dos demais itens do Termo de Compromisso assinado pelo governador Confúcio Moura.
A maior assembleia foi realizada em Porto Velho na tarde de quinta-feira (10/11) com a participação de mais de mil profissionais entre professores e técnicos administrativos, e contou com a presença do presidente da OAB Seccional de Rondônia, Hélio Vieira, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
Um diálogo com o governo já está em andamento, bem como a negociação para o pagamento do precatório da ação do salário mínimo dos técnicos administrativos, para a implantação da gestão democrática nas escolas, para o correto enquadramento dos professores e técnicos conforme a escolaridade e o tempo de serviço, e para a reformulação da Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira). (SINTERO)
| Roraima |
Sinter realiza eleições para escolher nova diretoria para o triênio 2011-2013
Parte da nova diretoria do Sinter, por meio da Comissão Eleitoral retirada em Assembleia Geral, realizou, no dia 17 de dezembro, seu processo eleitoral para o triênio 2011/2013. Participaram do pleito duas chapas: a Chapa 1, Seriedade, Trabalho e Competência, com Josinaldo Barbosa como candidato a diretor geral, e Ornildo de Souza, como candidato a vice-diretor geral; e a Chapa 2, Mudar para Renovar, com Albanira Cordeiro, como candidata a diretora geral, e Reginaldo, como candidato a vice-diretor.
No total, compareceram às urnas disponibilizadas na sede do sindicato e municípios 631 sindicalizados. Destes, 429 votaram na Chapa 1, e 200 na Chapa 2, com 1 voto em branco e 1 voto nulo. (SINTER)
| Santa Catarina |
Secretário de Educação recebe a pauta de reivindicação do SINTE/SC
Em audiência realizada na tarde de quinta feira, 10/02, entre a Coordenação Geral do SINTE/SC e o Secretário de Educação Marco Tebaldi, foi apresentada a pauta de reivindicação da categoria.
O Secretário assumiu o compromisso de formar uma comissão paritária entre o SINTE/SC e a SED para discutir o Piso Salarial e sua aplicação no Estado. Ele também demonstrou intenção de realizar concurso público de ingresso para todas as funções do magistério já no segundo semestre de 2011, e rever a Lei 456, (Lei do ACTs).
O Secretário ainda se comprometeu a oficializar por escrito os pontos acordados durante a audiência. O prazo para a realização da primeira reunião da comissão que ira discutir a Lei do Piso será até o dia 18/03. E até o final de março uma nova audiência.
Na avaliação da Coordenação Geral do SINTE/SC a audiência foi positiva, pois o sindicato conseguiu reabrir o diálogo com a SED, depois de mais de 30 meses sem ser recebido. (SINTE-SC)
| São Paulo |
DRHU divulga lista dos professores que não alcançaram nota mínima na provinha
Após consulta da APEOESP, o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação (DRHU) informou que nesta quarta-feira, 9, divulgará a lista dos professores que não alcançaram nota mínima na provinha dos ACTs realizada em dezembro.
Com isso, diretores de escola e dirigentes de ensino deverão assegurar a estes docentes eventuais aulas a serem atribuídas durante o ano letivo, conforme Resolução SE 02/11. Diante de qualquer posicionamento diferente deste, como por exemplo, aulas atribuídas a candidatos não-habilitados, os professores poderão requerer as aulas em sua unidade escolar e/ou na Diretoria Regional de Ensino.
A APEOESP reforça a defesa de que as aulas devem sempre ser atribuídas aos professores da categoria F e L e na sequência aos professores categoria O, habilitados. (APEOESP)
| Sergipe |
Arauá: professores se reunem para eleger representantes do CAE
De conformidade com o artigo 17, § 3º, do Estatuto do SINTESE, ficam convocados os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arauá/SE para a reunião de Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 11h (onze horas), na Escola Municipal Manoel Bonfim, em Arauá/SE, para tratar da seguinte pauta:
Eleição de 04 (quatro) educadores/as, sendo 02 (dois) Titulares e (dois) Suplentes, para representar o Magistério Público Municipal de Arauá/SE no CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e o que ocorrer. (SINTESE)
| Tocantins |
SINTET mobiliza municípios
Dia 09 último, o SINTET esteve no município de Caseara (foto), ajudando os trabalhadores daquela municipalidade a elaborar o seu plano de carreira. Também de 09 a 11 do corrente, os diretores Elis Raik Miranda, secretário geral e Maurício Reis, secretário de assuntos educacionais visitam os municípios da regional de Guaraí e Pedro Afonso.
"Vamos assessorar todos os trabalhadores municipais" garante Carlos de Lima Furtado, secretário de assuntos municipais, que frisa principalmente sobre os dismandos de alguns gestores. "O piso é lei e vamos fazer valer esse nosso direito", enfatisa o presidente do SINTET, José Roque R. Santiago. (SINTET-TO)
Fonte: http://www.cnte.org.br/
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