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sexta-feira

Salário representa pequena parcela da remuneração anual de congressistas



No debate acerca do recente aumento salarial aprovado pelos deputados federais e senadores para a próxima legislatura, esquece-se que a remuneração dos congressistas não é composta apenas do salário. Ele representará, em 2011, apenas 27% do total a ser recebido por um deputado federal ao longo de um ano, e 17% do que será recebido pelos senadores.

O restante do que é pago aos parlamentares vem em forma de benefícios – cuja aplicação é mais difícil de monitorar, tendo em vista os problemas em relação à transparência dos gastos. Exemplo disso é a contratação de consultorias pelos parlamentares: não há publicidade sobre o trabalho desenvolvido pelos consultores.

Não são raros, ainda, os casos de desvios ou má aplicação das verbas extras. Em passado não muito distante, registrou-se a chamada “farra das passagens aéreas”, em que deputados federais foram acusados de usar passagens para viagens de lazer ao exterior, acompanhados de suas famílias.

Na Câmara, os parlamentares têm direito a três benefícios além dos salários: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), auxílio-moradia e verba de gabinete.

A CEAP varia de acordo com a distância do estado de origem em relação a Brasília. Assim, um deputado do Distrito Federal tem direito ao menor montante (R$ 23.033), e um de Roraima, ao maior (R$ 34.259)[1]. Para fins de referência, foi usada a Cota de um parlamentar do DF:

Remuneração Anual dos Deputados Federais

Item recebido

Montante anual (R$)

Distribuição em relação ao total

Salário

400.500

27%

CEAP

276.398

19%

Auxílio-moradia

36.000

2%

Verba de gabinete

780.000

52%

TOTAL

1.492.898

No Senado, os benefícios concedidos são sete: verba de gabinete, verba “indenizatória”, auxílio-moradia, cotas para impressão, para telefone, postal e para passagem aérea.

A cota postal é determinada de acordo com a população do estado de origem do parlamentar. A menor, desse modo, é a dos senadores do Amapá: R$ 4.000 por mês – este foi o montante usado como base para o cálculo apresentado.

Em relação às passagens aéreas, o limite é de 60 passagens por mês para o trecho Brasília – capital do estado – Brasília. Tendo isso em vista, o cálculo foi baseado no custo de uma passagem da Gol Linhas Aéreas para Goiânia, a capital mais próxima de Brasília: R$ 178[2].


Remuneração anual - Senadores

Item recebido

Montante anual (R$)

Distribuição em relação ao total

Salário

400.500

25%

Verba de gabinete

1.066.000

66%

Verba “indenizatória”

45.600

3%

Auxílio-moradia

780.000

48%

Cota para impressão

8.500

1%

Cota para telefone

6.000

Menos de 1%

Cota postal

48.000

3%

Cota de passagem aérea

10.680

Menos de 1%

TOTAL

2.371.460




[1] A tabela completa com os montantes da CEAP para cada estado pode ser vista em

http://www2.camara.gov.br/a-camara/estruturaadm/deapa/portal-da-posse/ato-da-mesa-43-ceap

[2] Consulta realizada em 16 de dezembro de 2010, com datas de saída em 11 de fevereiro de 2011 (Brasília) e 14 de fevereiro de 2011 (Goiânia).

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