Educação popular: política pública.

Em 2003, o presidente Lula criou, junto com o Programa Fome Zero, uma Assessoria Especial de Mobilização Social, coordenada por Frei Betto e Oded Grajew. A frase-símbolo era: “Matar a fome de pão e saciar a sede de beleza.” A partir daí criaram-se dois programas, hoje presentes em todo país: a Rede TALHER de Educação Cidadã e o Escolas-Irmãs.

Nos oito anos do governo Lula, houve um intenso processo de mobilização social e participação popular. As Conferências Nacionais, de todos os tipos e temas, mobilizaram milhões de pessoas em todo país. Os Conselhos Nacionais, alguns (re)fortalecidos, outros criados e recriados, funcionam regularmente, discutindo o orçamento público anual, as políticas e programas de governo, a participação da sociedade.

Em diferentes setores e áreas do governo federal, foram proliferando ações e programas com processos de educação popular e cidadã que mobilizam cidadãos e cidadãs e estimulam processos formativos. A Secretaria Geral da Presidência da República, por exemplo, tem uma Secretaria de Articulação Social, organiza um Prêmio de ações dos Objetivos do Milênio e realiza os Programas com jovens na Secretaria da Juventude.

Na Secretaria de Direitos Humanos, hoje Ministério, há uma Coordenação de Educação em Direitos Humanos. Da mesma forma, o Ministério do Meio Ambiente tem um Departamento em Educação Ambiental. O Ministério do Desenvolvimento Agrário articula os Territórios da Cidadania e o INCRA tem um Programa de Educação no Campo. O Ministério da Pesca conta com os Territórios da Pesca e o Programa Pescando Letras. O Ministério da Educação tem os programas de alfabetização. No Ministério da Justiça há o PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania e a Comissão de Anistia.. O Ministério das Cidades tem as políticas de habitação e saneamento e o Minha Casa, Minha Vida. No Ministério da Cultura, estão os Pontos de Cultura. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolve o Bolsa Família e outros programas do Fome Zero e junto com a CONAB desenvolve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os Ministérios de Promoção da Igualdade Racial, das Mulheres desenvolvem políticas e ações educativas com os quilombolas e as mulheres. No Ministério de Trabalho e Emprego está a Secretaria de Economia Solidária e suas ações de geração de trabalho e renda.

Todos estes programas envolvem milhões de brasileiros e brasileiras que se tornam protagonistas, sujeitos de direitos e muitos, pela primeira vez, são considerados cidadãos e têm acesso a programas formativos e educativos, na maioria formulados segundo os princípios da educação popular.

Em 1989, muitos estranharam quando o educador Paulo Freire, conhecido no mundo inteiro, aceitou ser Secretário Municipal de Educação no governo de Luiza Erundina, aparentemente saindo da educação popular para a educação formal/escolar. Ele respondeu lançando a Plataforma “Política Pedagógica: construindo a educação pública popular e democrática”. Democratizou a gestão da política de educação de jovens e adultos, criou o movimento de reorientação curricular, fundado nos princípios da educação popular. Mais adiante criou o Programa Integrado de Educação Popular (PIEP), vinculado ao gabinete da prefeita, para que a educação popular permeasse todas as políticas de governo. Por fim, foi criada a Escola de Governo e Cidadania.

Outras experiências de governo surgiram em outros pontos do Brasil, como o Orçamento Participativo e o processo constituinte da educação.

Assim os princípios da educação popular foram permeando governos, sempre em diálogo com a sociedade, até chegarem, pela primeira vez na história, a um governo federal, onde abriram novos espaços, tornando-se experiência rica.

A Rede de Educação Cidadã (RECID), o Escolas-Irmãs, áreas do governo envolvidas com a mobilização social e a educação popular e cidadã, em diálogo e com apoio de movimentos sociais, ONGs, pastorais populares propõem um passo adiante. À luz do acúmulo, dos erros e acertos da experiência praticada e vivida, entendem que a educação popular pode ser referencial teórico/metodológico para a construção de políticas públicas na linha de aprofundamento das práticas, apontando suas contradições e democratizando-as.

A educação popular como política pública pode dar-se, num campo de síntese, de iniciativas da sociedade civil e do próprio Estado, sendo necessário para isso um certo grau de institucionalização. Por que a educação popular não pode tornar-se uma política permanente, processual e intersetorial de formação política para a cidadania da sociedade e de agentes públicos, com o objetivo de construir o protagonismo popular e social e forjar mudanças de práticas e espaços (sociedade e Estado), a partir da sua democratização, humanização e diálogo, tendo em vista a transformação da realidade, a partir de mudanças de valores?

Neste sentido, a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Partido dos Trabalhadores, sob coordenação de Renato Simões, e presença de representantes de Setoriais partidárias, de integrantes do governo federal e representações de diferentes movimentos sociais, realizou em 2 de setembro, na sede nacional do PT, o Seminário PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E EDUCAÇÃO POPULAR NO GOVERNO LULA: LEGADOS E DESAFIOS.

No Seminário, foram ressaltados os avanços do governo Lula na participação popular e discutiu-se um caminho a ser seguido no futuro governo Dilma.

O desafio do debate está lançado e o momento de construção da proposta é este.